A Ouvidoria do TRE-SP é um canal de comunicação direta por meio do qual o usuário do serviço da Justiça Eleitoral do estado de São Paulo, pode formular denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio sobre os serviços prestados, além de atender aos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação). Conta, também, como o canal especializado “Ouvidoria da Mulher” para atendimento de demandas de mulheres que se sintam vítimas de violência, sobretudo as que envolvam direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Você sabia que 80% das dúvidas frequentes do eleitorado paulista podem ser resolvidas pelo Atendimento Online?   Clique para saber mais!

Mas, se ainda precisar de ajuda, você pode entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional de São Paulo:

I - por telefone, por meio dos números 148 e (11) 3130 2100;

II - eletronicamente, mediante Formulário para apresentar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e fazer solicitações;

III - eletronicamente, mediante Formulário para registrar denúncias na Ouvidoria da Mulher relativas à violência contra a mulher, sobretudo a violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina;

IV - eletronicamente, mediante Formulário para solicitar informações públicas da Justiça Eleitoral Paulista com base na Lei de Acesso à Informação e para acessar o Serviço de Informações ao Cidadão;

V - eletronicamente, mediante Formulário de requisição de direitos do titular de dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados;

VI - por Formulário impresso disponível nos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento e na sede do Tribunal;

VII - por Correio Eletrônico;

VIII - pessoalmente.

        Dias e horário de atendimento: durante o mês de janeiro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, exceto em feriados, no endereço:

Rua Francisca Miquelina, 123 - 6º andar - edifício Brigadeiro - sala 609

Bairro: Bela Vista

São Paulo - SP

CEP: 01316-900

Visite também as páginas:

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Seção de Atendimento ao Cidadão

Seção de Apoio à Ouvidoria

Ouvidoria da Mulher

Relatórios da Ouvidoria