RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a
Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), visando a coleta dos resíduos recicláveis descartados
passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de
janeiro de 2022, e demais normas pertinentes.
A Comissão de contratações torna público que o chamamento público foi
deserto.

São Paulo - SP, 26 de janeiro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Presidente do TRE-SP