PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº71/2021

Objeto:prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, por intermédio de empresa operadora de planos/seguros de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que englobe as assistências ambulatorial, hospitalar e obstétrica, estabelecidos no art. 12, incisos I, II e III da Lei n.º 9656/98, a fim de atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências aos servidores ativos, inativos (aposentados), pensionistas (com direito limitado a sua pessoa), ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, lotados nas cidades do interior/litoral do Estado de São Paulo especificadas e respectivos dependentes.

Envio das propostas: até 13 horas de 23/09/2021, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio  www.gov.br/compras/pt-br. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 13/09/2021 exclusivamente nos meios eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes , em decorrência da restrição do atendimento presencial nas dependências da Secretaria, provocada pelos notórios fatos da pandemia coronavírus (Covid -19).

                      São Paulo, 09 de setembro de 2021

                      Vânia Cristina Guarnieri

                      Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos