Pregão Eletrônico Federal nº 22/2020

Objeto: Contratação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, por intermédio de empresa operadora de planos/seguros de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que englobe as assistências ambulatorial, hospitalar e obstétrica, estabelecidos no art. 12, incisos I, II e III da Lei n.º 9656/98, a fim de atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências aos servidores ativos, inativos (aposentados), pensionistas (com direito limitado a sua pessoa), ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, lotados na Capital e Grande São Paulo.

Envio das propostas: até 13 horas de 14/04/2020, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 30/03/2020, na Rua Francisca Miquelina, 123, Seção de Elaboração de Editais e Contratos  – Prédio Brigadeiro – 10º andar (sala 1007) – Bela Vista – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ao valor de R$ 12,16 (correspondente a R$ 0,16 por folha), bem como nos endereços eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1 e www.comprasgovernamentais.gov.br.

                      São Paulo, 26 de março de 2020.

                      Vânia Cristina Guarnieri   

                      Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos