PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2021
 
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, SÃO PAULO – CAPITAL, o Exmo. Senhor Presidente, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos de ns.º 8.250, de 23 de maio de 2014 e 9.488, de 30 de agosto de 2018 e legislação correlata, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de ns.º 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço abaixo indicado para aquisição de conjuntos de microcomputadores tipo workstation de alto desempenho, durante o período de vigência da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecido pela empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA., classificada em primeiro lugar para o item abaixo discriminado, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Eletrônico Federal 73/2021:
 
ITEM	QTDE.
ESTIMADA	 
DESCRIÇÃO DETALHADA (conjunto)	MARCA / MODELO / REFERÊNCIA	PREÇO UNITÁRIO
(conjunto)	
Único	50
conjuntos	Microcomputadores tipo workstation de alto desempenho composto de acordo com o disposto no Anexo I – Termo de Referência, do Edital	HP INC.
Modelo: HP Z4 WORKSTATION	R$ 20.090,00	
 
INDICAÇÃO DE MARCA/MODELO OFERTADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES:
         DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	
Processador	INTEL/INTEL® XEON® W-2235 PROCESSOR	
Placa de Vídeo	NVIDIA/NVIDIA® QUADRO® P2200 5GB GRAPHICS	
Placa de Rede	HP/INC/ETHERNET – INTEL I219LM GBE PLATFORM LAN CONNECT	
Gabinete/CPU	HP INC/GABINETE TIPO DESKTOP TORRE	
Mouse Óptico	HP INC/MOUSE HP USB LASER (2 BOTÕES + SCROLL)	
Teclado	HP INC/TECLADO USB ABNT2	
 
INDICAÇÃO DA VERSÃO COMPLETA DO SISTEMA OPERACIONAL OFERTADO	
Descrição: WINDOWS 10 PROFESSIONAL FOR WORKSTATIONS	
Marca / Modelo: MICROSOFT/WINDOWS 10 PROFESSIONAL FOR WORKSTATIONS	
 
INDICAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO PROPOSTO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES:
         DESCRIÇÃO	Preço Unitário Proposto
(componentes) – R$	
Gabinete/CPU – HP INC/GABINETE TIPO DESKTOP TORRE	R$ 20.000,00	
Mouse Óptico – HP INC/MOUSE HP USB LASER (2 BOTÕES + SCROLL)	R$ 30,00	
Teclado – HP INC/TECLADO USB ABNT2	R$ 60,00	
 
LOCAL DE ENTREGA: Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, Santa Cecília, CEP 01.201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, telefone: (11) 3822-2066, observada a exceção disposta abaixo.
Observação 1: Durante o período de restrição de circulação de pessoas dentro da sede do TRE-SP, em razão da manutenção dos protocolos sanitários visando ao combate da COVID – 19, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, por meio do e-mail: astrec@tre-sp.jus.br.
 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da imagem e demais configurações, nos termos da cláusula 8 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Observação 2: O prazo de entrega será contado a partir do recebimento da imagem e demais configurações somente para o primeiro pedido de fornecimento do(s) equipamento(s). Para os pedidos posteriores, o prazo contar-se-á a partir do recebimento da Nota de Empenho.
 
PRAZOS DE GARANTIA e SUPORTE TÉCNICO (ONSITE):  60 (sessenta) meses de fábrica para reposição de peças e mão de obra, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, com atendimento onsite por meio de uma empresa autorizada do fabricante.
 
INDICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ONSITE:
Razão social: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0001-91
Endereço: Rua Rita de Carvalho Monteiro, 120 – Retiro São João, Sorocaba / SP
Telefone: 0800 201-5666
E-mail: suporte@grupotorino.com.br
Website: http://suporte.grupotorino.com.br
Responsável pela Assistência Técnica: Rodrigo do Amaral Rissio
 
INDICAÇÃO DE LINK’s
HTTP://WWW.GRUPOTORINO.COM.BR/2017/GARANTIA.PHP
HTTP://SUPORTE.GRUPOTORINO.COM.BR
 
HP Z4 G4
HTTPS://SUPPORT.HP.COM/BR-PT/PRODUCT/HP-Z4-G4-WORKSTATION/16449890
HTTPS://SUPPORT.HP.COM/BR-PT/DRIVERS/SELFSERVICE/HP-Z4-G4-WORKSTATION/16449890
HTTPS://SUPPORT.HP.COM/BR-PT/CHECKWARRANTY/
HTTPS://SUPPORT.HP.COM/BR-PT/PRODUCT/HP-Z4-G4-WORKSTATION/16449890/DOCUMENT/C05852456
 
SUPORTE TÉCNICO
Telefone: 0800 201-5666
E-mail: suporte@grupotorino.com.br
Website: http://suporte.grupotorino.com.br

A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
 
A empresa detentora do registro assume o compromisso de fornecer o(s) equipamento(s) solicitado(s), na quantidade definida no pedido a ser emitido pelo Tribunal, pelo preço registrado e nas condições constantes do Edital, durante o prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços.
 
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a empresa detentora deverá, a cada fatura emitida, comprovar sua regularidade perante a RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho.
 
A DETENTORA terá seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar diminuir os preços registrados, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
c)  sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, ou no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.
 
O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “c”, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do ÓRGÃO GERENCIADOR.
 
O cancelamento do registro poderá ocorrer, ainda, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido da DETENTORA.
 
Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no Edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas na cláusula XXVIII do Edital.
           
Autorizada a aquisição do objeto, o Órgão Gerenciador convocará a detentora desta Ata de Registro de Preços para, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento da notificação, aceitar a Nota de Empenho e assinar o correspondente Contrato (Anexo IV), cuja minuta integra o Edital de Pregão Eletrônico 73/2021.
 
Os documentos necessários à elaboração do termo de contrato encontram-se relacionados no item 2 da cláusula XXIV do Edital. Após a assinatura do Contrato, em caso de inadimplência, a contratada sujeitar-se-á às penalidades previstas na cláusula IX do referido documento.
 
Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital de São Paulo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
Presidente
 
____________________________________________
Nome da Empresa: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ N.º: 03.619.767/0005-15
Endereço:  Av. 600 s/nº - Quadra 15, Módulo 10 – TIMS - Terminal Industrial Multimodal da Serra, Setor Industrial – Serra / ES
CEP: 29.161-419
Telefones da empresa: (15) 3233-9320, (15) 3238-9520
E-mail: rodrigo@grupotorino.com.br
Representante: Rodrigo do Amaral Rissio
RG: 27.954.969-6 SSP/SP
CPF: 220.807.218-95

 
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES