MODELOS PADRONIZADOS DE DOCUMENTOS
Fase de Planejamento da Contratação
Fase de Seleção de Fornecedor
Fase de Fiscalização de Contratos
- Certidão SICAF e demais documentos antes da lavratura de contrato e termos aditivos;
- Despacho conjunto para designação de fiscalização contratual;
- Representação - Decurso de prazo para apresentação de defesa prévia;
- Representação - Decurso de prazo para apresentação de recurso;
- Representação para apuração de descumprimento contratual;
- Termo de Apostilamento para reajuste contratual;
- Termo de Ciência - Designação da fiscalização;
Fase de recebimento de bens permanentes e de consumo
- Procedimentos para aceite de bens permanentes;
- Termo de recebimento provisório e definitivo;
- Termo de recebimento provisório;
- Termo de recebimento definitivo.
Modelos extras
- Certidão - Usuário Externo - Despacho chefia para liberação de usuário externo pela SEMPRO;
- Certidão - Usuário Externo - Instauração de processo para cadastramento de usuário externo;
- Informação - Análise de documentação para liberação de usuário externo;
- Guia para Aquisição, Contratação e Gestão de Serviços e Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Manual do Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC;
- Manual das atividades realizadas na Seção de Análise de Aquisições e Contratações (SeAAC).