TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
São Paulo, 18 de agosto de 2023.
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0041248-67.2023.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de etiquetas e sacos plásticos 4 furos para confecção de pastas para mesários
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item __ da Secretaria (   ) ou ( x ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 18/02/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: não previsto.
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não 
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não 

VISÃO GERAL
Trata-se de registro de preços para aquisição de etiquetas e sacos plásticos 4 furos para as eleições de 2024.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
Materiais necessários para confecção de pastas para mesários. Tradicionalmente, os documentos das mesas receptoras de votos são armazenados nas pastas plásticas azuis, adquiridas especificamente para este fim. Entretanto, em reunião dos cartórios eleitorais com os Secretários do TRE-SP, determinado cartório apresentou solução própria para armazenamento dos documentos: pastas confeccionadas utilizando-se capas para processo, colchetes, sacos plásticos com furos e etiquetas. Após esta reunião, diversos cartórios passaram a solicitar ao almoxarifado os materiais utilizados para confecção destas pastas, sendo que os sacos plásticos e etiquetas não estão disponíveis em quantidade suficiente para a demanda. Submetida a questão à consideração superior, decidiu-se pelo atendimento à solicitação dos cartórios e pela aquisição dos materiais faltantes.
Embora não tenha havido previsão orçamentária para esta aquisição, espera-se que a despesa seja suportada pela sobra do orçamento destinado à aquisição das pastas plásticas azuis, uma vez que são soluções concorrentes. Cumpre observar que está em fase de homologação a ata de registro de preços para fornecimento de sacos plásticos 4 furos, entretanto a quantidade foi prevista para atendimento apenas da demanda normal de expediente.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 
As quantidades foram estabelecidas mediante critérios de distribuição, conforme relacionado abaixo:
 MATERIAL	DISTRIBUIÇÃO	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
200004767 - ETIQUETA AUTOADESIVA 106 X 138 MM, 04 ETIQUETAS/FOLHA, EM CAIXAS COM 25 FOLHAS	2 folhas por seção eleitoral (+ 10% de reserva para a SeGAlm), considerando que cada pasta terá 6 sacos plásticos a serem identificados.	(2 x 107000) x 1,10 = 235400 / 25 (conversão para caixa) ~= 9.420 caixas	
200001308 - SACO PLÁSTICO TAM. OFÍCIO -  C/ 4 FUROS	6 sacos por seção eleitoral, + 5% de reserva para as ZE's + 10% de reserva para a SeGAlm	(6 x 107000) x 1,05 x 1,10 = 741510 / 100 (conversão para pacote) ~= 7.420 pacotes	
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
MATERIAL	UNIDADE	QTDE.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
200004767 - ETIQUETA AUTOADESIVA 106 X 138 MM, 04 ETIQUETAS/FOLHA, EM CAIXAS COM 25 FOLHAS	Caixa c/ 25 fls.	9.420	R$ 18,50	R$ 174.270,00	
200001308 - SACO PLÁSTICO TAM. OFÍCIO -  C/ 4 FUROS	Pacote	7.420	R$ 9,20	R$ 68.264,00	
					
			Total	R$ 242.534,00	
O valor unitário da etiqueta foi estimado mediante consulta na internet, pois a última aquisição pelo TRE-SP foi em 2020; já para o saco plástico foi utilizado o valor da ata de registro de preços atual, que se encontra em fase de homologação.
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Propomos o parcelamento da solução, visando ao melhor preço para a Administração.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 
Pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO