Inexigibilidade de Licitação - 2022

Fundamentação no art. 25 e incisos da Lei n. 8.666/93

ILF

INFORMAÇÕES

 

158/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação de suporte anual Oracle para servidores SP1 e SP3.

Solicitação: solicitação

SEI: 0043012-59.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - DOD (.odt) - DOD (.pdf)

Estudos Preliminares - EP (.odt) - EP (.pdf)

Termo de Referência/Projeto Básico - TR (.odt) - TR (.pdf)

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000031

Contratado(a)(s): ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ/CPF: 59.456.277/0001-76

Valor: R$ 206.586,96

Decisão: decisão

157/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Contratação da COMGÁS para fornecimento de gás à Copa da Sede 1 - exercício de 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060035-81.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000065

Contratado(a)(s): COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

CNPJ/CPF: 61.856.571/0006-21

Valor: R$ 3.222,00

Decisão: decisão

156/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: assinatura do serviço de consultas "IOB ONLINE"

Solicitação: solicitação

SEI: 0051067-62.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001885

Contratado(a)(s): IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 43.217.850/0001-59

Valor: R$ 2.634,00

Decisão: decisão

155/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 130ª ZE - São Pedro - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059331-68.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000133

Contratado(a)(s): SAAESP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO

CNPJ/CPF: 05.211.356/0001-98

Valor: R$ 796,00

Decisão:decisão

154/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 220ª ZE - Votorantim - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059811-46.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000149

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

CNPJ/CPF: 14.192.039/0001-62

Valor: R$ 1.571,00

Decisão:decisão

153/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 135ª ZE - Sertãozinho - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059293-56.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000104

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO (SAEMAS)

CNPJ/CPF: 07.750.478/0001-88

Valor: R$ 894,00

Decisão:decisão

152/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Posto de Atendimento Eleitoral (extinta 366ª ZE) - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059817-53.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000069

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA SPE – S/A

CNPJ/CPF: 26.220.946/0001-57

Valor: R$ 1.292,00

Decisão:decisão

151/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 123ª ZE - São Joaquim da Barra - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059335-08.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000139

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ/CPF: 59.851.543/0001-65

Valor: R$ 294,00

Decisão:decisão

150/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais da 121ª e 410ª ZE - São Carlos - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058962-74.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000105

Contratado(a)(s): SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS

CNPJ/CPF: 45.359.973/0001-50

Valor: R$ 2.566,00

Decisão:decisão

149/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 116ª ZE - Santa Rita do Passa Quatro – exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059816-68.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000070

Contratado(a)(s): COMASA - COMPANHIA DE ÁGUAS DE SANTA RITA S/A

CNPJ/CPF: 24.353.816/0001-67

Valor: R$ 976,00

Decisão:decisão

148/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 102ª ZE – Presidente Venceslau - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059263-21.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000145

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

CNPJ/CPF: 46.476.131/0001-40

Valor: R$ 944,00

Decisão:decisão

147/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 088ª ZE – Pereira Barreto - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059328-16.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000121

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO

CNPJ/CPF: 44.447.258/0001-06

Valor: R$ 609,00

Decisão:decisão

146/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 080ª ZE – Olímpia - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059220-84.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000113

Contratado(a)(s): SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA

CNPJ/CPF: 46.933.016/0001-58

Valor: R$ 1.635,00

Decisão:decisão

145/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 188ª ZE – Leme - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059813-16.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000151

Contratado(a)(s): SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME

CNPJ/CPF: 46.675.997/0001-80

Valor: R$ 954,00

Decisão:decisão

144/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 047ª ZE – Garça - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059812-31.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000072

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA

CNPJ/CPF: 48.211.262/0001-21

Valor: R$ 626,00

Decisão:decisão

143/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Posto de Atendimento Eleitoral (extinto Cartório Eleitoral da 193ª ZE - Cravinhos) - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058963-59.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000087

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRAVINHOS

CNPJ/CPF: 45.228.400/0001-97

Valor: R$ 509,00

Decisão:decisão

142/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 040ª e 179ª ZE – Catanduva - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059296-11.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000135

Contratado(a)(s): SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

CNPJ/CPF: 10.559.279/0001-00

Valor: R$ 1.772,00

Decisão:decisão

141/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 226ª ZE – Cândido Mota - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059270-13.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000041

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA

CNPJ/CPF: 45.959.954/0001-64

Valor: R$ 343,00

Decisão:decisão

140/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 028ª ZE – Brotas - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059225-09.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000117

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS

CNPJ/CPF: 07.104.377/0001-30

Valor: R$ 444,00

Decisão:decisão

139/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 025ª ZE – Birigui - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059815-83.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000142

Contratado(a)(s): SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BIRIGUI

CNPJ/CPF: 46.151.718/0001-80

Valor: R$ 602,00

Decisão:decisão

138/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais da 011ª e 299ª ZEs – Araçatuba - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059308-25.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000050

Contratado(a)(s): SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA

CNPJ/CPF: 16.832.157/0001-13

Valor: R$ 1.186,00

Decisão:decisão

137/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 009ª ZE – Andradina - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059320-39.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000051

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE ANDRADINA S/A

CNPJ/CPF: 12.584.063/0001-11

Valor: R$ 971,00

Decisão:decisão

136/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 294ª ZE – Sorocaba – exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060178-70.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000116

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

CNPJ/CPF: 71.480.560/0001-39

Valor: R$ 511,00

Decisão:decisão

135/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 221ª ZE – Salto - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060177-85.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000091

Contratado(a)(s): SANESALTO SANEAMENTO S/A

CNPJ/CPF: 02.724.983/0001-34

Valor: R$ 776,00

Decisão:decisão

134/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais da 110ª, 245ª e 288ª ZE – Rio Claro – exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060175-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000128

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE

CNPJ/CPF: 56.401.177/0001-54

Valor: R$ 6.278,00

Decisão:decisão

133/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 100ª ZE – Porto Feliz - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060174-33.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000088

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ

CNPJ/CPF: 45.479.391/0001-07

Valor: R$ 430,00

Decisão:decisão

132/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 96ª ZE – Pirassununga - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060172-63.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000130

Contratado(a)(s): SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

CNPJ/CPF: 46.965.083/0001-54

Valor: R$ 600,00

Decisão:decisão

131/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para do Cartório Eleitoral da 095ª ZE – Pirajuí - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060168-26.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000137

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAJUÍ

CNPJ/CPF: 47.579.479/0001-26

Valor: R$ 374,00

Decisão:decisão

130/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 093ª, 244ª e 270ª ZE – Piracicaba - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059974-26.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000086

Contratado(a)(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

CNPJ/CPF: 50.853.555/0001-54

Valor: R$ 2.701,00

Decisão:decisão

129/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais da 087ª e 289ª ZE – Penápolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060163-04.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000114

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS

CNPJ/CPF: 49.576.614/0001-05

Valor: R$ 1.927,00

Decisão:decisão

128/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 082ª e 313ª ZE – Ourinhos - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060157-94.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000089

Contratado(a)(s): SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS

CNPJ/CPF: 49.131.287/0001-88

Valor: R$ 642,00

Decisão:decisão

127/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 081ª ZE – Orlândia - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060127-59.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000136

Contratado(a)(s): SANOR - SANEAMENTO DE ORLÂNDIA SPE S.A.

CNPJ/CPF: 45.405.083/0001-37

Valor: R$ 1.224,00

Decisão:decisão

126/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 292ª ZE – Nova Odessa - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059714-46.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000093

Contratado(a)(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA - CODEN

CNPJ/CPF: 48.832.398/0001-59

Valor: R$ 512,00

Decisão:decisão

125/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 217ª, 339ª e 365ª ZEs – Mauá - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0060096-39.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000140

Contratado(a)(s): BRK AMBIENTAL – MAUÁ S. A.

CNPJ/CPF: 05.380.441.0001/80

Valor: R$ 5.511,00

Decisão:decisão

124/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Posto de Atendimento ao Eleitor de Luiz Antônio - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0059055-37.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000067

Contratado(a)(s): SANEL SANEAMENTO DE LUIZ ANTÔNIO S.A.

CNPJ/CPF: 39.376.964/0001-74

Valor: R$ 496,00

Decisão:decisão

123/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais da 066ª e 399ª ZE's - Limeira - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058894-27.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000085

Contratado(a)(s): BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.

CNPJ/CPF: 00.585.900/0001-48

Valor: R$ 3.123,00

Decisão:decisão

122/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 063ª ZE - Jahu - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058855-30.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000109

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE JAHU S/A

CNPJ/CPF: 20.918.034/0001-77

Valor: R$ 2.000,00

Decisão:decisão

121/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 211ª ZE - Indaiatuba - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058848-38.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000108

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA

CNPJ/CPF: 46.251.021/0001-80

Valor: R$ 712,00

Decisão:decisão

120/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 42ª ZE - Cruzeiro - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058467-30.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000084

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO

CNPJ/CPF: 48.971.139/0001-09

Valor: R$ 357,00

Decisão:decisão

119/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 360ª ZE - Cosmópolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058417-04.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000090

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

CNPJ/CPF: 44.730.331/0001-52

Valor: R$ 908,00

Decisão:decisão

118/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 243ª ZE - Cordeirópolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058307-05.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000144

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS

CNPJ/CPF: 45.754.108/0001-08

Valor: R$ 806,00

Decisão:decisão

117/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 210ª ZE - Bilac - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058668-22.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000106

Contratado(a)(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BILAC

CNPJ/CPF: 44.430.783/0001-19

Valor: R$ 524,00

Decisão:decisão

116/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 200ª ZE - Barra Bonita - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058224-86.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000126

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA

CNPJ/CPF: 44.497.659/0001-70

Valor: R$ 1.262,00

Decisão:decisão

115/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 138ª ZE - Tanabi - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057637-64.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000098

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

CNPJ/CPF: 45.157.104/0001-42

Valor: R$ 447,00

Decisão:decisão

114/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 109ª ZE - Serrana - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057774-46.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000107

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

CNPJ/CPF: 44.229.813/0001-23

Valor: R$ 425,00

Decisão:decisão

113/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais de São José do Rio Preto - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057601-22.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000143

Contratado(a)(s): SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CNPJ/CPF: 04.691.691/0001-78

Valor: R$ 2.893,00

Decisão:decisão

112/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 187ª ZE - Santa Fé do Sul - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057517-21.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000132

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMABIENTE DE SANTA FÉ DO SUL

CNPJ/CPF: 51.337.970/0001-18

Valor: R$ 481,00

Decisão:decisão

111/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 107ª ZE - Ribeirão Bonito - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057472-17.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000100

Contratado(a)(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO

CNPJ/CPF: 45.355.914/0001-03

Valor: R$ 441,00

Decisão:decisão

110/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 336ª ZE - Morro Agudo - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058038-63.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000129

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

CNPJ/CPF: 45.345.899/0001-12

Valor: R$ 452,00

Decisão:decisão

109/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 075ª ZE - Mogi Mirim - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057391-68.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000066

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM

CNPJ/CPF: 46.711.362/0001-91

Valor: R$ 2.844,00

Decisão:decisão

108/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 170ª ZE - Matão - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057869-76.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000127

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE MATÃO S/A

CNPJ/CPF: 19.190.721/0001-30

Valor: R$ 992,00

Decisão:decisão

107/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 054ª ZE - Itapira - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0058105-28.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000131

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA

CNPJ/CPF: 46.378.766/0001-05

Valor: R$ 480,00

Decisão:decisão

106/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para do Posto de Atendimento ao Eleitor – Getulina - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056732-59.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000155

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

CNPJ/CPF: 44.528.842/0001-96

Valor: R$ 128,00

Decisão:decisão

105/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 241ª ZE - Dois Córregos - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0057007-08.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000097

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO

CNPJ/CPF: 02.701.029/0001-26

Valor: R$ 593,00

Decisão:decisão

104/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 205ª ZE - Cerqueira César - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0061892-65.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000081

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR - ÁGUA E ESGOTO

CNPJ/CPF: 46.634.184/0001-42

Valor: R$ 160,00

Decisão:decisão

103/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 039ª ZE - Casa Branca - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0061891-80.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000096

Contratado(a)(s): ÁGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA.

CNPJ/CPF: 29.313.891/0001-18

Valor: R$ 608,00

Decisão:decisão

102/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 024ª ZE - Bebedouro - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056537-74.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000125

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO

CNPJ/CPF: 44.405.967/0001-29

Valor: R$ 609,00

Decisão:decisão

101/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 022ª ZE - Batatais - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056514-31.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000124

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS - DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO

CNPJ/CPF: 45.299.104/0001-87

Valor: R$ 403,00

Decisão:decisão

100/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 021ª ZE - Barretos - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056166-13.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000123

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS

CNPJ/CPF: 45.289.329/0001-52

Valor: R$ 475,00

Decisão:decisão

099/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório da 190ª ZE – Aparecida - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056092-56.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000092

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA

CNPJ/CPF: 43.672.880/0001-55

Valor: R$ 559,00

Decisão:decisão

098/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório da 239ª ZE – Américo Brasiliense - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0056009-40.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000057

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

CNPJ/CPF: 43.976.166/0001-50

Valor: R$ 306,00

Decisão:decisão

097/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios das 158ª e 384ª ZE – Americana - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055810-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000152

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA

CNPJ/CPF: 46.755.690/0001-90

Valor: R$ 980,00

Decisão:decisão

096/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 146ª ZE -Valparaíso - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055424-85.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000071

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO

CNPJ/CPF: 72.836.604/0001-83

Valor: R$ 617,00

Decisão:decisão

095/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 230ª e 362ª ZE - Sumaré - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055423-03.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000073

Contratado(a)(s): BRK AMBIENTAL SUMARÉ S/A

CNPJ/CPF: 21.480.839/0001-44

Valor: R$ 3.040,00

Decisão:decisão

094/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 124ª ZE - São José do Rio Pardo - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055422-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000038

Contratado(a)(s): SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SAERP

CNPJ/CPF: 19.659.196/0001-59

Valor: R$ 761,00

Decisão:decisão

093/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 186ª ZE -Santa Bárbara D'Oeste - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055421-33.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000077

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE

CNPJ/CPF: 54.010.863/0001-79

Valor: R$ 715,00

Decisão:decisão

092/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 106ª ZE - Rancharia - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055420-48.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000078

Contratado(a)(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

CNPJ/CPF: 44.935.278/0001-26

Valor: R$ 355,00

Decisão:decisão

091/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 194ª ZE - Porto Ferreira - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055419-63.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000103

Contratado(a)(s): BRK AMBIENTAL – PORTO FERREIRA S.A.

CNPJ/CPF: 14.001.255/0001-83

Valor: R$ 2.581,00

Decisão:decisão

090/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 99ª ZE - Pompéia - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055418-78.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000101

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPÉIA

CNPJ/CPF: 44.483.469/0001-02

Valor: R$ 308,00

Decisão:decisão

089/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Posto de Atendimento Eleitoral de Piquete, do Cartório da 068ª Z.E. – Lorena - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055417-93.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000064

Contratado(a)(s): ÁGUAS PIQUETE S/A

CNPJ/CPF: 11.714.640/0001-80

Valor: R$ 395,00

Decisão:decisão

088/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 216ª ZE - Mogi Guaçu - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055416-11.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000134

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU

CNPJ/CPF: 46.255.196/0001-66

Valor: R$ 1.575,00

Decisão:decisão

087/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 72ª ZE - Mirassol - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055415-26.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000094

Contratado(a)(s): SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL S/A

CNPJ/CPF: 09.263.541/0001-87

Valor: R$ 1.125,00

Decisão:decisão

086/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 71ª ZE - Martinópolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055414-41.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000083

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS – D.A.E.

CNPJ/CPF: 44.855.443/0001-30

Valor: R$ 188,00

Decisão:decisão

085/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 70ª, 180ª e 400ª ZE - Marília - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055413-56.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000060

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA

CNPJ/CPF: 52.061.181/0001-60

Valor: R$ 1.137,00

Decisão:decisão

084/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 161ª ZE - Lençóis Paulista - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055412-71.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000148

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA

CNPJ/CPF: 51.426.849/0001-62

Valor: R$ 937,00

Decisão:decisão

083/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Jaboticabal - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055411-86.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000150

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL

CNPJ/CPF: 46.712.907/0001-84

Valor: R$ 508,00

Decisão:decisão

082/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 60ª ZE - Ituverava - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055410-04.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000112

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUVERAVA

CNPJ/CPF: 46.709.309/0001-56

Valor: R$ 797,00

Decisão:decisão

081/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 055ª ZE - Itápolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055409-19.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000040

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

CNPJ/CPF: 44.490.662/0001-62

Valor: R$ 286,00

Decisão:decisão

080/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 48ª ZE - Guaratinguetá - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055408-34.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000099

Contratado(a)(s): COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG

CNPJ/CPF: 09.134.807/0001-91

Valor: R$ 2.036,00

Decisão:decisão

079/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 178ª ZE - Colina - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055407-49.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000102

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA

CNPJ/CPF: 49.148.802/0001-32

Valor: R$ 373,00

Decisão:decisão

078/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 030ª ZE - Caconde - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055406-64.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000147

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

CNPJ/CPF: 45.767.829/0001-52

Valor: R$ 439,00

Decisão:decisão

077/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais das 023ª, 300ª e 387ª ZE - Bauru - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055405-79.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000154

Contratado(a)(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU

CNPJ/CPF: 46.139.952/0001-91

Valor: R$ 3.328,00

Decisão:decisão

076/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Atibaia - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055404-94.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000153

Contratado(a)(s): SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

CNPJ/CPF: 45.743.580/0001-45

Valor: R$ 2.872,00

Decisão:decisão

075/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Amparo - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055403-12.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000042

Contratado(a)(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO

CNPJ/CPF: 43.467.992/0001-74

Valor: R$ 1.666,00

Decisão:decisão

074/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta/tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral da 202ª ZE - Altinópolis - exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055402-27.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000122

Contratado(a)(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

CNPJ/CPF: 45.298.569/0001-13

Valor: R$ 205,00

Decisão:decisão

073/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Despesas junto à SABESP, pelo fornecimento de água e coleta de esgoto, exercício 2023.

Solicitação: solicitação

SEI: 0055447-31.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2023NE000232

Contratado(a)(s): CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

CNPJ/CPF: 43.776.517/0001-80

Valor: R$ 483.612,00

Decisão:decisão

070/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Adobe Premiere CC"

Solicitação: solicitação

SEI: 0049136-24.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001820

Contratado(a)(s): EDUCAPC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 18.705.451/0001-90

Valor: R$ 751,00

Decisão: decisão

069/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação BID 9ª 2021/2022 e 10ª Séries 2022/2023 e Del Rey - 6ª Série (vigente até fev/24)

Solicitação: solicitação

SEI: 0052070-52.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001862

Contratado(a)(s): EDITORA FÓRUM LTDA.

CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92

Valor: R$ 69.221,00

Decisão: decisão

068/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "XXVI Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo"

Solicitação: solicitação

SEI: 0051840-10.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001814

Contratado(a)(s): COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO - CNCP/BRASIL.

CNPJ/CPF: 00.312.312/0001-30

Valor: R$ 3.360,00

Decisão: decisão

067/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Power BI Essential''

Solicitação: solicitação

SEI: 0049102-49.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001813

Contratado(a)(s): EDUCAPC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 18.705.451/0001-90

Valor: R$ 3.915,00

Decisão: decisão

066/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de Carbono em Organizações Públicas''

Solicitação: solicitação

SEI: 0050283-85.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda -

Estudos Preliminares -

Termo de Referência/Projeto Básico -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001803

Contratado(a)(s): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 12.600,00

Decisão: decisão

065/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação do software VOLARE (vigente até dez/23)

Solicitação: solicitação

SEI: 0004750-06.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - DOD (.odt) - DOD (.pdf)

Estudos Preliminares - EP (.odt) - EP (.pdf)

Termo de Referência/Projeto Básico - TR (.odt) - TR (.pdf)

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001837

Contratado(a)(s): SILVIO MANCUSI EPP

CNPJ/CPF: 06.185.990/0001-66

Valor: R$ 7.567,74

Decisão: decisão

064/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Adobe Photoshop"

Solicitação: solicitação

SEI: 0045259-76.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001801

Contratado(a)(s): EDUCAPC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.

CNPJ/CPF: 18.705.451/0001-90

Valor: R$ 864,00

Decisão: decisão

063/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Gestão de Documentos Arquivísticos Digitais: Conceitos e Teoria Aplicadas"

Solicitação: solicitação

SEI: 0044170-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001802

Contratado(a)(s): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 10.000,00

Decisão: decisão

062/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Renovação BDS - Biblioteca Digital Saraiva''

Solicitação: solicitação

SEI: 0050241-36.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001849

Contratado(a)(s): SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.

CNPJ/CPF: 50.268.838/0001-39

Valor: R$ 20.700,00

Decisão: decisão

061/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Desfazimento de Bens e a Gestão do Patrimônio Público''

Solicitação: solicitação

SEI: 0048979-51.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001828

Contratado(a)(s): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 13.950,00

Decisão: decisão

060/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Planejamento das Contratações Públicas, em especial a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e dos Termos de Referência''

Solicitação: solicitação

SEI: 0045662-45.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001787

Contratado(a)(s): ESG CURSOS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.955.105/0001-58

Valor: R$ 29.800,00

Decisão: decisão

059/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Produção de Conteúdo para EAD''

Solicitação: solicitação

SEI: 0044428-28.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001737

Contratado(a)(s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ/CPF: 03.709.814/0064-71

Valor: R$ 2.395,00

Decisão: decisão

058/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação Banco de Preços

Solicitação: solicitação

SEI: 0046776-19.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001793

Contratado(a)(s): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 10.865,00

Decisão: decisão

057/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: '''Aposentadoria Especial no Servidor Público Federal''

Solicitação: solicitação

SEI: 0044425-73.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001795

Contratado(a)(s): CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS

CNPJ/CPF: 12.942.180/0001-00

Valor: R$ 14.950,00

Decisão: decisão

056/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Contratação direta atualizada com a IN 67/2021 da Dispensa Eletrônica, manual e Inexigibilidade com simulação prática no Comprasnet''

Solicitação: solicitação

SEI: 0042909-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001752

Contratado(a)(s): SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 34.370.234/0001-42

Valor: R$ 28.800,00

Decisão: decisão

055/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência''

Solicitação: solicitação

SEI: 0042910-03.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001761

Contratado(a)(s): HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 07.305.943/0001-71

Valor: R$ 23.800,00

Decisão: decisão

054/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição''

Solicitação: solicitação

SEI: 0042909-18.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001739

Contratado(a)(s): HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 07.305.943/0001-71

Valor: R$ 22.885,00

Decisão: decisão

053/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: online Atualização Jurídica – Civil Processo de Execução - Novo CPC 2015

Solicitação: solicitação

SEI: 0044194-46.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001725

Contratado(a)(s): UNIEDUCAR INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ/CPF: 05.569.970/0001-26

Valor: R$ 4.902,80

Decisão: decisão

052/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso EAD gravado: "A Nova Lei de Licitações e Contratos"

Solicitação: solicitação

SEI: 0044426-58.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001762

Contratado(a)(s): MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.777.721/0001-51

Valor: R$ 5.900,00

Decisão: decisão

051/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Autocad Básico''

Solicitação: solicitação

SEI: 0043541-44.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001714

Contratado(a)(s): ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 03.556.998/0001-01

Valor: R$ 2.760,00

Decisão: decisão

050/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Curso completo de Licitações - ênfase na nova Lei 14.133/2021''

Solicitação: solicitação

SEI: 0043769-19.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001700

Contratado(a)(s): WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA ME.

CNPJ/CPF: 29.412.895/0001-53

Valor: R$ 3.600,00

Decisão: decisão

049/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Cde acordo com a IN SGD/ME n°1/2019 e a Nova Resolução n°468/2022 do CNJ''

Solicitação: solicitação

SEI: 0043158-66.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001680

Contratado(a)(s): INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 23.880.650/0001-74

Valor: R$ 18.700,00

Decisão: decisão

048/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Descomplicando o GRO/PGR com foco no esocial''

Solicitação: solicitação

SEI: 0041317-36.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001713

Contratado(a)(s): ISESMT- SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA.

CNPJ/CPF: 29.650.805/0001-62

Valor: R$ 4.985,00

Decisão: decisão

047/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso online: ''Indexação das fontes de informação jurídica: legislação, doutrina, jurisprudência''

Solicitação: solicitação

SEI: 0041266-25.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001678

Contratado(a)(s): CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

CNPJ/CPF: 13.389.795/0001-13

Valor: R$ 2.100,00

Decisão: decisão

046/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ’Direito Processual Penal Online’’

Solicitação: solicitação

SEI: 0037053-73.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001668

Contratado(a)(s): IDR EDUCAÇÃO INFINITA EIRELI

CNPJ/CPF: 40.580.420/0001-09

Valor: R$ 3.148,80

Decisão: decisão

045/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Aproveitamento de água de chuva – ABNT NBR 15527"

Solicitação: solicitação

SEI: 0040170-72.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001679

Contratado(a)(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT

CNPJ/CPF: 33.402.892/0011-88

Valor: R$ 1.462,50

Decisão: decisão

044/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Microdrenagem - Manejo de águas pluviais''

Solicitação: solicitação

SEI: 0040168-05.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001642

Contratado(a)(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT

CNPJ/CPF: 33.402.892/0011-88

Valor: R$ 1.462,50

Decisão: decisão

043/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos das Contratações Administrativas''

Solicitação: solicitação

SEI: 0036572-13.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001556

Contratado(a)(s): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 21.280,00

Decisão: decisão

042/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação assinatura Revista dos Tribunais

Solicitação: solicitação

SEI: 0037142-96.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001576

Contratado(a)(s): EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 60.501.293/0054-24

Valor: R$ 3.356,20

Decisão: decisão

041/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação consultoria CENOFISCO.

Solicitação: solicitação

SEI: 0037061-50.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001553

Contratado(a)(s): CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

CNPJ/CPF: 82.429.556/0001-62

Valor: R$ 3.303,00

Decisão: decisão

040/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação assinatura jornal Folha de São Paulo (digital).

Solicitação: solicitação

SEI: 0033496-78.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001512

Contratado(a)(s): EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.

CNPJ/CPF: 60.579.703/0001-48

Valor: R$ 349,90

Decisão: decisão

039/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação assinatura IOB RESPONDE .

Solicitação: solicitação

SEI: 0031367-03.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001513

Contratado(a)(s): IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

CNPJ/CPF: 43.217.850/0001-59

Valor: R$ 3.448,73

Decisão: decisão

038/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Design Thinking Experience.

Solicitação: solicitação

SEI: 0027713-08.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001460

Contratado(a)(s): ECHOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 13.529.665/0001-39

Valor: R$ 7.254,00

Decisão: decisão

037/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Como criar conteúdo relevante para a imprensa e mídias sociais'

Solicitação: solicitação

SEI: 0029085-89.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001449

Contratado(a)(s): ABERJE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

CNPJ/CPF: 43.147.693/0001-52

Valor: R$ 19.000,00

Decisão: decisão

036/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Relacionamento com a Imprensa e Fake News''

Solicitação: solicitação

SEI: 0029944-08.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001406

Contratado(a)(s): ABERJE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

CNPJ/CPF: 43.147.693/0001-52

Valor: R$ 70.000,00

Decisão: decisão

035/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Infografia: os segredos de uma comunicação eficaz’’

Solicitação: solicitação

SEI: 0028761-02.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001397

Contratado(a)(s): FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

CNPJ/CPF: 54.069.380/0001-40

Valor: R$ 1.476,00

Decisão: decisão

034/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso online EAD: ''Alto QI Builder 2022 - Elétrico'' - QI Sat.

Solicitação: solicitação

SEI: 0024890-61.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001481

Contratado(a)(s): MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 03.984.954/0001-74

Valor: R$ 630,00

Decisão: decisão

033/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Integrador de Sistemas Residenciais.

Solicitação: solicitação

SEI: 0016011-65.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001500

Contratado(a)(s): MARBIE SYSTEMS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

CNPJ/CPF: 39.796.621/0001-69

Valor: R$ 1.140,00

Decisão: decisão

032/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Contrainteligência policial com ênfase em segurança orgânica"

Solicitação: solicitação

SEI: 0023346-38.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001378

Contratado(a)(s): CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 15.283.847/0001-06

Valor: R$ 15.000,00

Decisão: decisão

031/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação de assinatura O Pregoeiro / Negócios Públicos

Solicitação: solicitação

SEI: 0027109-47.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE001427

Contratado(a)(s): EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ/CPF: 06.132.270/0001-32

Valor: R$ 1.390,00

Decisão: decisão

030/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM.

Solicitação: solicitação

SEI: 0024106-84.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000639

Contratado(a)(s): FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTICA.

CNPJ/CPF: 05.569.714/0001-39

Valor: R$ 3.440,00

Decisão: decisão

029/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Semana Nacional de Licitações e Contratos.

Solicitação: solicitação

SEI: 0016509-64.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000659

Contratado(a)(s): CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53

Valor: R$ 36.400,00

Decisão: decisão

028/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Aquisição de 61 licenças - cursos online ALURA

Solicitação: solicitação

SEI: 0021998-82.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000682

Contratado(a)(s): AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A..

CNPJ/CPF: 05.555.382/0001-33

Valor: R$ 73.200,00

Decisão: decisão

027/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: PowerBI.

Solicitação: solicitação

SEI: 0022524-49.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000641

Contratado(a)(s): ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CNPJ/CPF: 03.556.998/0001-01

Valor: R$ 5.280,00

Decisão: decisão

026/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Solicitação: solicitação

SEI: 0022326-12.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000633

Contratado(a)(s): INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL.

CNPJ/CPF: 09.589.101/0001-14

Valor: R$ 10.750,00

Decisão: decisão

025/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso AUDI 2 - Ênfase em órgãos públicos (AUDI II EOP).

Solicitação: solicitação

SEI: 0020807-02.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000649

Contratado(a)(s): INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.

CNPJ/CPF: 62.070.115/0001-00

Valor: R$ 52.625,00

Decisão: decisão

024/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Formação de Lead Implementer para a Gestão da Privacidade da Informação'' .

Solicitação: solicitação

SEI: 0021840-27.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000657

Contratado(a)(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT.

CNPJ/CPF: 33.402.892/0011-88

Valor: R$ 3.990,00

Decisão: decisão

023/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Processo Civil - cumprimento de sentença e execução - EAD Gravado.

Solicitação: solicitação

SEI: 0015362-03.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000588

Contratado(a)(s): MEU CURSO INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ/CPF: 30.976.221/0001-60

Valor: R$ 8.452,80

Decisão: decisão

022/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: IA-CM - Modelo de Capacidade de Auditoria Interna.

Solicitação: solicitação

SEI: 0013781-50.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000606

Contratado(a)(s): INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CNPJ/CPF: 62.070.115/0001-00

Valor: R$ 9.250,00

Decisão: decisão

021/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância à Luz da Lei 8112/90.

Solicitação: solicitação

SEI: 0010104-12.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000584

Contratado(a)(s):CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53

Valor: R$ 14.300,00

Decisão: decisão

020/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: AutoCad Básico

Solicitação:solicitação

SEI: 0015209-67.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000540

Contratado(a)(s): ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 03.556.998/0001-01

Valor: R$ 5.520,00

Decisão: decisão

019/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Audi I – Ênfase em órgãos públicos (AUDI I EOP).

Solicitação:solicitação

SEI: 0013733-91.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000532

Contratado(a)(s): INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CNPJ/CPF: 62.070.115/0001-00

Valor: R$ 26.750,00

Decisão: decisão

018/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso online: Preparação de Mentores.

Solicitação: solicitação

SEI: 0010097-20.2022.6.26.8000

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Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000523

Contratado(a)(s): INTEGRAÇÃO - ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA.

CNPJ/CPF: 03.493.782/0001-36

Valor: R$ 5.805,00

Decisão: decisão

017/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Curso Completo de Licitações, Pregão e Sistema de Registro de Preço no Setor Público."

Solicitação: solicitação

SEI: 0011354-80.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000525

Contratado(a)(s): CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53

Valor: R$ 21.793,20

Decisão: decisão

016/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Mapeamento de Processos de Trabalho da Administração Pública com a notação BPM e Aplicação no Software BIZAGI."

Solicitação: solicitação

SEI: 0011373-86.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000520

Contratado(a)(s): ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 06.012.731/0001-33

Valor: R$ 25.920,00

Decisão: decisão

015/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação da assinatura da ABTD

Solicitação: solicitação

SEI: 0010175-14.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000492

Contratado(a)(s): ABTD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO

CNPJ/CPF: 43.730.787/0001-50

Valor: R$ 11.530,00

Decisão: decisão

014/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: Fiscalização de Contratos com base no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do TRE/SP

Solicitação: solicitação

SEI: 0010105-94.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000524

Contratado(a)(s): INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 20.184.853/0001-38

Valor: R$ 32.000,00

Decisão: decisão

013/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: "Sobre os sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb aplicados para a Administração Pública"

Solicitação: solicitação

SEI: 0010745-97.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000455

Contratado(a)(s): GD TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 37.165.052/0001-28

Valor: R$ 6.450,00

Decisão: decisão

012/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: QiElétrico 2021

Solicitação: solicitação

SEI: 0006485-74.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000491

Contratado(a)(s): MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 03.984.954/0001-74

Valor: R$ 630,00

Decisão: decisão

011/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso online: ''Repercussão Geral no Direito Administrativo''

Solicitação: solicitação

SEI: 0010098-05.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000476

Contratado(a)(s): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 15.912,00

Decisão: decisão

010/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso: ''Cálculo Estrutural para Sistemas Fotovoltaicos: conceito e prática''

Solicitação: solicitação

SEI: 0005668-10.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000456

Contratado(a)(s): SOLARIZE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 28.150.768/0001-60

Valor: R$ 3.799,50

Decisão: decisão

009/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso Mediação Transformativa - parte prática

Solicitação: solicitação

SEI: 0004908-61.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000382

Contratado(a)(s): MEDIATIVA - INSTITUTO DE MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA

CNPJ/CPF: 09.624.894/0001-65

Valor: R$ 4.900,00

Decisão: decisão

008/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação assinatura - Estadão Digital

Solicitação: solicitação

SEI: 0004775-19.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000454

Contratado(a)(s): S/A O ESTADO DE S.PAULO

CNPJ/CPF: 61.533.949/0001-41

Valor: R$ 356,72

Decisão: decisão

007/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação Consultoria Zênite

Solicitação: solicitação

SEI: 0003479-59.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000374

Contratado(a)(s): ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15

Valor: R$ 30.180,00

Decisão: decisão

006/2022

Motivo: Contas Públicas

Objeto: Pagamento de despesas água/esgoto ao SAAESP - exercício 2022.

Solicitação: solicitação

SEI: 0005257-64.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s):2022NE000353

Contratado(a)(s): SAAESP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO

CNPJ/CPF: 05.211.356/0001-98

Valor: R$ 677,60

Decisão: decisão

005/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Curso Projetando a Luz - conceitos e práticas de iluminação natural e artificial

Solicitação: solicitação

SEI: 0003459-68.2022.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2022NE000357

Contratado(a)(s): AEA CURSOS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.882.019/0001-62

Valor: R$ 5.000,00

Decisão: decisão

001/2022

Motivo: Capacitação

Objeto: Renovação assinatura - Biblioteca Digital FA e RBDE

Solicitação: solicitação

SEI: 0047270-15.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s):2022NE000327

Contratado(a)(s): EDITORA FORUM LTDA.

CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92

Valor: R$ 12.376,00

Decisão: decisão