Recursos humanos e remuneração
Resolução CNJ n. 102/2009
Estruturas remuneratórias:
- Cargos efetivos (Anexo III-a)
- Cargos em comissão e funções de confiança (Anexo III-b)
- Membros da Magistratura (Anexo III-c)
Quantitativos de cargos e funções:
- Cargos efetivos (Anexo IV-a)
- Cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV-b)
- Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Anexo IV-c)
- Situação funcional dos servidores ativos (Anexo IV-d)
- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV-g)
- Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV-h)
Membros da magistratura e agentes públicos:
Empregados de empresas contratadas (Anexo VI)
Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio (Anexo VII)
Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores em Reais - R$) (Anexo VIII)
Resolução CNJ n. 215/2015
Membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (artigo 6º, VII, "e")
Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência (item 32 do Anexo II da Resolução CNJ 215/2015 e suas alterações):
Conselhos e Assemelhados, externamente à instituição (art. 6º, VII, "f")
Lei n. 13.473/2017, artigo 99
Atos de cargos comissionados e funções de confiança
Diversos