Gestão de Pessoas

Recursos humanos e remuneração


Atividade docente de Magistrados(as) (art. 5º Resolução CNJ 34/2007)

Atos de provimento e vacância (art. 115-I c.c. art. 121 da Lei 14.791/2023)

Benefícios (Anexo IV - h, Resolução CNJ 102/2009)

Diárias e Passagens Aéreas (art. 3º, VI, Resolução CNJ 102/2009)

Empregados(as) de empresas contratadas (Anexo VI, Resolução CNJ 102/2009)

Estruturas remuneratórias (Anexo III-a, b e c, Resolução CNJ 102/2009)

Informações sobre valores repassados para regimes de previdência (Item 32 do Anexo da Resolução CNJ 265/2018)

Membros e agentes públicos (Anexo V, Resolução CNJ 102/2009)

Quantitativos de cargos efetivos e funções (Anexo IV - a, b, c, d e g, Resolução CNJ 102/2009)

Relação de membros e servidores(as) afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, e, Resolução CNJ 215/2015)

Relação de membros e servidores(as) que participam, externamente, de Conselhos e assemelhados (art. 6º, VII - f, Resolução CNJ 215/2015)

Relação dos servidores(as) que atuam no regime de Teletrabalho (art. 5º, § 8º, Resolução CNJ 227/2016)

Remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as) (art. 6º Resolução CNJ 102/2009)

Servidores(as) e empregados(as) não integrantes do quadro próprio (Anexo VII, Resolução CNJ 102/2009)

Tabelas de lotação de pessoal (art. 6º, VII, b, Res.CNJ 215/2015 c.c. art. 15, parágrafo único Res. CNJ 219/2016)