Comissão de atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - RITRE/SP
O trabalho da Comissão de atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo foi finalizado em 04.09.2020 e resultou na aprovação dos Assentos Regimentais nºs 12 a 19 pela Corte nos autos do Processo Administrativo nº 0600019-90.2021.6.26.0000.
Portarias
Portaria TRE/SP nº 370/2019 - Institui comissão para realização de estudo e elaboração de propostas de atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.
Portaria TRE/SP nº 174/2020 - Altera o artigo 1 º da Portaria TRE-SP nº 370/2019 e designa servidor para compor a Comissão instituída pela mesma Portaria.
Portaria TRE/SP nº 241/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instaurados pela Portaria TRE-SP nº 370/2019 e designa servidores para compor referida Comissão.
Atas 2020
- Ata de reunião – 16.01.2020
- Ata de reunião – 19.02.2020
- Ata de reunião – 03.03.2020
- Ata de reunião – 25.03.2020
- Ata de reunião – 01.04.2020
- Ata de reunião - 07.04.2020
- Ata de reunião – 15.04.2020
- Ata de reunião – 20.04.2020
- Ata de reunião – 22.04.2020
- Ata de reunião – 29.04.2020
- Ata de reunião - 04.05.2020
- Ata de reunião - 06.05.2020
- Ata de reunião - 11.05.2020
- Ata de reunião - 13.05.2020
- Ata de reunião - 18.05.2020
- Ata de reunião - 22.05.2020
- Ata de reunião - 27.05.2020
- Ata de reunião - 01.06.2020
- Ata de reunião - 05.06.2020
- Ata de reunião - 08.06.2020
- Ata de reunião - 10.06.2020
- Ata de reunião - 15.06.2020
- Ata de reunião - 17.06.2020
- Ata de reunião - 22.06.2020
- Ata de reunião - 24.06.2020
- Ata de reunião - 29.06.2020
- Ata de reunião - 01.07.2020
- Ata de reunião - 06.07.2020
- Ata de reunião - 08.07.2020
- Ata de reunião - 13.07.2020
- Ata de reunião - 15.07.2020
- Ata de reunião - 20.07.2020
- Ata de reunião - 22.07.2020
- Ata de reunião - 27.07.2020
- Ata de reunião - 29.07.2020
- Ata de reunião - 31.07.2020
- Ata de reunião - 03.08.2020
- Ata de reunião - 05.08.2020
- Ata de reunião - 07.08.2020
- Ata de reunião - 13.08.2020
- Ata de reunião - 18.08.2020
- Ata de reunião - 20.08.2020
- Ata de reunião - 02.09.2020
- Ata de reunião - 04.09.2020 (encerramento dos trabalhos da Comissão)