Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600012-91.2022.6.26.0282
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2121
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA MILLER PAIVA, RECORRENTE: RENATA LEMES DE PAIVA MENDES DA COSTA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA, MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, ANA CLAUDIA PAIVA BRASIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600014-25.2023.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1770
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): RODRIGO GALVAO MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600038-87.2022.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1682
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): RODRIGO GALVAO MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600062-28.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2156
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO APARECIDO CAMPOS
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

5 - PROCESSO Nº 0600111-66.2021.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1386
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE COTIA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600132-22.2023.6.26.0114
ORIGEM: BERNARDINO DE CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1731
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600242-87.2024.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1563
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BITENCORTE
ADVOGADO(S): JOSUE MASTRODI NETO, KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, EMBARGADA: AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO, EMBARGADO: HUMBERTO MANOEL CRUZ
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RICARDO VITA PORTO

8 - PROCESSO Nº 0600416-33.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2162
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOACIR DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JULIANO JOSE ANTUNES RODRIGUES, EMBARGADO: JULIO FERNANDO GALVAO DIAS, EMBARGADO: ROBERTO KAZUSHI TAMURA
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO

9 - PROCESSO Nº 0600458-58.2020.6.26.0155
ORIGEM: RIFAINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1916
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERA LUCIA PINHO ALCANTARA, RECORRENTE: CACILDO ROBERTO ANTONIETI
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600557-47.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1481
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600624-76.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1489
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO AMARAL JUNIOR, RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRENTE: GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: RAQUEL BORGES SPADA, RECORRENTE: WINSTON KHATCHIK EDIRNELIAN, RECORRENTE: EDERSON APARECIDO MACHADO, RECORRENTE: DONAY DA SILVA JACINTHO NETO, RECORRENTE: ROBSON SANCHES DA SILVA, RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO ALEIXO, RECORRENTE: EDUARDO NOVELLI, RECORRENTE: ENEDINA SOUZA LIMA, RECORRENTE: MARCELO GARCIA SILVA, RECORRENTE: RONALDO CACHONI ZANCHETTA, RECORRENTE: RODRIGO MENDES, RECORRENTE: DARCIO RODRIGUES CHAGAS, RECORRENTE: LEANDRA MARIA DA SILVA CASTRO, RECORRENTE: ANA CAROLINE INOCENCIO RANGEL, RECORRENTE: VITOR ZUNTINE AMARAL, RECORRENTE: BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI, RECORRENTE: LAERCIO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, GABRIELLE APARECIDA SILVA, RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600660-71.2024.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1171
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SAO PEDRO
ADVOGADO(S): VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO VICTOR BARBOZA, EMBARGADO: EDISON XAVIER, EMBARGADO: ALOISIO DE LIMA, EMBARGADO: CARLOS PINTO, EMBARGADO: CRISTIANO CHIOSINI, EMBARGADO: CESAR ALVES
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

13 - PROCESSO Nº 0600755-80.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1172
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ENDIREITA CATANDUVA [PP/DC/PRTB/PSD/AVANTE] - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, EMBARGADO: JOSE CLAUDIO ROMAGNOLLI
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO

14 - PROCESSO Nº 0600893-86.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1577
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP, RECORRENTE: EDMIR JOSE ABI CHEDID
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PODEMOS AGIR POR BRAGANÇA [AGIR/PODE] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): RODOLFO ROBERTO PRADO

15 - PROCESSO Nº 0600988-93.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2098
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE OSCAR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0601039-65.2024.6.26.0080
ORIGEM: GUARACI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1844
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIVELTON CAYRES DA SILVA
ADVOGADO(S): STEFANO COCENZA STERNIERI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE GUARACI, EMBARGADO: WEDEN CARLOS DIAS CORREA, EMBARGADA: SILVANA APARECIDA ANDREOTI, EMBARGADA: ANYELLE APARECIDA BRAGA, EMBARGADA: CINTIA SANTOS CASTRO SIMAO
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

17 - PROCESSO Nº 0601187-47.2024.6.26.0122
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2256
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AGRAVANTE: NELSON JUNIOR DOS REIS, AGRAVANTE: EDUARDO COIMBRA PIRAJA MARTINS FILHO
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO, RENATO NERY MACHADO, RENATA SANTO D ANGIERI IACOVINO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUNTOS POR UM NOVO TEMPO [PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / PSD / MDB / PRD / PRTB / PMB / REPUBLICANOS] - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS

18 - PROCESSO Nº 0604965-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 825
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL DO CARMO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL DO CARMO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

19 - PROCESSO Nº 0604990-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1824
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

20 - PROCESSO Nº 0605141-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 776
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: YARA DE SOUZA LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 YARA DE SOUZA LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

21 - PROCESSO Nº 0606012-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40846
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

22 - PROCESSO Nº 0606033-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 851
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CUSTODIA DE SOUZA RANGEL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CUSTODIA DE SOUZA RANGEL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0606082-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40820
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO LAURO CAMPANHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO LAURO CAMPANHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

24 - PROCESSO Nº 0606130-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1819
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL JOSE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0606368-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 820
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

26 - PROCESSO Nº 0606448-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40811
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUCIANA CRISTINA MENDES SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANA CRISTINA MENDES SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS, MARLUCE MARIA DE PAULA

27 - PROCESSO Nº 0606626-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 777
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

28 - PROCESSO Nº 0606798-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 790
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PHILIPE DE PAULA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: PHILIPE DE PAULA DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATA PAES MESQUITA

29 - PROCESSO Nº 0606873-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40751
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES

30 - PROCESSO Nº 0607023-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1970
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROGE BAUDICHON, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROGE BAUDICHON DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARICELIA DE SOUSA SOBRINHO

31 - PROCESSO Nº 0607150-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1199
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISANDRA PEDROSO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

32 - PROCESSO Nº 0607230-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39415
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS BERNARDI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS BERNARDI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, ANDERSON POMINI

33 - PROCESSO Nº 0607304-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1558
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VLADIMIR CODINHOTO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VLADIMIR CODINHOTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

34 - PROCESSO Nº 0607553-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2102
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA

35 - PROCESSO Nº 0607639-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40830
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODNEY VICENTE DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODNEY VICENTE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

36 - PROCESSO Nº 0607798-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40805
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SYLVIO MALHEIRO JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SYLVIO MALHEIRO JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

37 - PROCESSO Nº 0608132-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1771
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SANDRA CANDIDO MORETTI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA CANDIDO MORETTI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS