Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600015-37.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600016-22.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 778
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600054-04.2023.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 21
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE POÁ
ADVOGADO(S): JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600162-04.2024.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1408
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600812-04.2024.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1406
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALVANIR JOSE DE SOUZA, RECORRENTE: CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LIVIA BARBOSA SILVA, ROBSON THOMAS MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0605215-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 296
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDENOR DE JESUS GONCALVES FONSECA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDENOR DE JESUS GONCALVES FONSECA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO BONFIM

7 - PROCESSO Nº 0605659-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 822
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON PIRES SALOMAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON PIRES SALOMAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA

8 - PROCESSO Nº 0606268-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1965
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RENATA ROSA DE SA BOAVENTURA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATA ROSA DE SA BOAVENTURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

9 - PROCESSO Nº 0606430-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2146
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOAO ADAUTO FRANCETTO, SILVANA GARBIM MARTINEZ, FABIO RICARDO DIONISIO

10 - PROCESSO Nº 0606437-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 506
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CARLA DENISE BAPTISTA LEOPOLDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLA DENISE BAPTISTA LEOPOLDO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

11 - PROCESSO Nº 0606697-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 499
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE LUIS DE SOUZA RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE LUIS DE SOUZA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA

12 - PROCESSO Nº 0606796-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 422
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARILDA DE SANTANA GIRON, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARILDA DE SANTANA GIRON DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCAS MUNHOZ

13 - PROCESSO Nº 0607551-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1957
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MAURO DA SILVA OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAURO DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

14 - PROCESSO Nº 0607796-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 101
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VAGNER BERTI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VAGNER BERTI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

15 - PROCESSO Nº 0607813-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 11
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VERA LUCIA SOVERAL DA SILVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VERA LUCIA SOVERAL DA SILVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES