Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600034-71.2023.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2158
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IDELSON DOS SANTOS, RECORRENTE: MAMEDE RASOUL SALEM
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600060-64.2022.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2101
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600069-53.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2143
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALENCAR SANTANA BRAGA
ADVOGADO(S): ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP, RECORRIDA: FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA

4 - PROCESSO Nº 0600106-77.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.050
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA, EMBARGANTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, EMBARGADA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

5 - PROCESSO Nº 0600134-28.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1623
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PEDRO NUNES FILHO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, FABIO LUGARI COSTA

6 - PROCESSO Nº 0600144-53.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1674
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA, REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENTE: MARICELIA SOUZA SANTOS, INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, INTERESSADO: LAERCIO BENKO LOPES, INTERESSADA: LUDMILA SANTANA DE VALLEJO, INTERESSADA: ROSANGELA CARDOSO
ADVOGADO(S): PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE

7 - PROCESSO Nº 0600206-85.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1369
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

8 - PROCESSO Nº 0600346-93.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1889
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS FELIPE GIRALDI BUFFO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600348-02.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1833
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: EU AMO CERQUILHO [MDB/PSD/PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CERQUILHO - SP
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA

10 - PROCESSO Nº 0600427-65.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1177
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LOURISVAL BATISTA DE CAMPOS

11 - PROCESSO Nº 0600549-09.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1133
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILMAR DIAS PEREIRA

12 - PROCESSO Nº 0600627-31.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1152
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRENTE: GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: MARCIA SILVIA DE MORAES, RECORRENTE: INACIO JOSE BARBOSA FILHO, RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DE SOUZA, RECORRENTE: HAMILTON FERREIRA AZEVEDO, RECORRENTE: RAQUEL BORGES SPADA, RECORRENTE: EDERSON APARECIDO MACHADO, RECORRENTE: OTAIR DE MARCOS LINO, RECORRENTE: VALERIA JERONIMO, RECORRENTE: DONAY DA SILVA JACINTHO NETO, RECORRENTE: LEANDRO BULQUI, RECORRENTE: FERNANDO ANGELO AVANZI, RECORRENTE: ARLINDO AGUIRRE GARCIA, RECORRENTE: WESLEY CARLOS DA SILVA, RECORRENTE: SIVALDO ALVES DE LIMA, RECORRENTE: MARCIO JOSE DOMINGOS, RECORRENTE: LEONARDO MARCELINO FERNANDES, RECORRENTE: ROBSON SANCHES DA SILVA, RECORRENTE: MILTON ROBERTO DE ABREU, RECORRENTE: FELIPE DANIEL RODRIGUES DE MORAIS, RECORRENTE: JOAO VITOR GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: WINSTON KHATCHIK EDIRNELIAN, RECORRENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, RECORRENTE: FLAVIO GODOI, RECORRENTE: PATRICIA REGINA MIRANDA MENEGUIM, RECORRENTE: CICERO DE AQUINO, RECORRENTE: VINICIUS BUENO MOLINA, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA, RECORRENTE: HERMINIO BARRETO DE OLIVEIRA BERTANI, RECORRENTE: FERNANDO FERRARI MERIGLI, RECORRENTE: ERIK CAMILO FELIPE
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, GABRIELLE APARECIDA SILVA, RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ROSIANE MARIA DE MORAIS, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600631-66.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2216
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO, EMBARGANTE: ADRIANA LOPES DE MEDEIROS, EMBARGANTE: MATILDE NASSIF KOURY, EMBARGANTE: KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES, EMBARGANTE: ELISABETE DA ROCHA COSTA CARVALHO, EMBARGANTE: MARCIA HELENA DA SILVA COELHO, EMBARGANTE: DEBORA DA SILVA, EMBARGANTE: AUREA AMELIA DE MATOS CANELA BASTOS, EMBARGANTE: KEITY VIVIANE FARIA ARAUJO, EMBARGANTE: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, EMBARGANTE: ANGELA CRISTINA FONTES SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VITOR EMMANUEL IZOLDI DE CARVALHO, EMBARGADO: CARLOS EDUARDO REIS NOGUEIRA JUNIOR, EMBARGADO: NILTON JOSE ALVIM, EMBARGADO: PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, EMBARGADO: JORGE BENEDITO LIMA, EMBARGADO: CASIMIRO MARTINS CANDIDO, EMBARGADO: FELIPE MEDEIROS CONEGUNDES, EMBARGADA: ISABELLA BASTOS NOGUEIRA, EMBARGADA: PATRICIA GUIMARAES DA SILVA MACHADO, EMBARGADA: CLAUDIA MOREIRA REIS
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

14 - PROCESSO Nº 0600640-07.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2180
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO(S): PAULO ELIAS DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600641-07.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1764
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600677-33.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1151
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITALO HENRIQUE DOS SANTOS CESAR
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

17 - PROCESSO Nº 0604359-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1879
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MILTON BEZERRA FEITOZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MILTON BEZERRA FEITOZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA

18 - PROCESSO Nº 0604487-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.059
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE PAULO DE MENDONCA LEMOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE PAULO DE MENDONCA LEMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

19 - PROCESSO Nº 0604506-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1880
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO BRUNO MELENCHON, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO BRUNO MELENCHON DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO ADRIANO CARLIM DE OLIVEIRA FREITAS

20 - PROCESSO Nº 0604640-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1683
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISRAEL NANTES SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISRAEL NANTES SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RONNY SOARES CARNAUSKAS

21 - PROCESSO Nº 0604727-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1455
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIO RICARDO BEALL, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FLAVIO RICARDO BEALL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

22 - PROCESSO Nº 0604852-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1208
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA LUCIA SECOTI FILIZOLA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA LUCIA SECOTI FILIZOLA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

23 - PROCESSO Nº 0604905-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1165
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGUES MARQUES DE FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGUES MARQUES DE FIGUEIREDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

24 - PROCESSO Nº 0604951-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2235
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CELIA RAMOS DE JESUS FEITOSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CELIA RAMOS DE JESUS FEITOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

25 - PROCESSO Nº 0605264-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1882
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTOINE BALADY, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTOINE BALADY DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

26 - PROCESSO Nº 0605886-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2097
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MAURICIO JOSE LEMOS FREIRE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAURICIO JOSE LEMOS FREIRE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

27 - PROCESSO Nº 0606181-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1217
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GIULIANO GRISO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GIULIANO GRISO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI, VINICIUS MARTINS

28 - PROCESSO Nº 0606311-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1206
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JUAN RAMON SOTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JUAN RAMON SOTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

29 - PROCESSO Nº 0606356-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1571
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO ADRIANO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO ADRIANO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

30 - PROCESSO Nº 0606482-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.845
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ MARINHO, INTERESSADA: CILENE MARIA OBICI, INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES

31 - PROCESSO Nº 0606504-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1211
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA NILZA FERREIRA ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA NILZA FERREIRA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

32 - PROCESSO Nº 0606779-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1869
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VIVIAN MENDES DA SILVA, INTERESSADA: ALINE ISIDORO DE MORAES, INTERESSADO: UNIDADE POPULAR - UP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO, JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

33 - PROCESSO Nº 0606900-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1237
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCIO RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

34 - PROCESSO Nº 0606954-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.060
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GETULIO PEREIRA SERPA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GETULIO PEREIRA SERPA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

35 - PROCESSO Nº 0607064-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2133
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GUILHERME LAZO SOLANO NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GUILHERME LAZO SOLANO NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

36 - PROCESSO Nº 0607089-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1207
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MAISA DINIZ LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAISA DINIZ LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO

37 - PROCESSO Nº 0607170-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1201
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCO ROBERTO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO ROBERTO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA, JOEL DE MATOS PEREIRA

38 - PROCESSO Nº 0607186-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1894
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LILIANE DURCE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LILIANE DURCE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO

39 - PROCESSO Nº 0607627-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1233
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

40 - PROCESSO Nº 0607745-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.061
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO SUSSUMU KOBAYASHI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAULO SUSSUMU KOBAYASHI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

41 - PROCESSO Nº 0608365-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP1622
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1622
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIO BENVINDO BARBOSA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CLAUDIO BENVINDO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

42 - PROCESSO Nº 0608453-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.062
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MARQUES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GILBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MARQUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EMERSON DA SILVA