Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600024-32.2024.6.26.0025
ORIGEM: CLEMENTINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39179
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600034-30.2023.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39187
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): FABIO DE ASSIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600102-23.2023.6.26.0005
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39150
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - EXCLUSÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELA BELIC CHERUBINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SANDRA LOPEZ GORBE
ADVOGADO(S): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE, BRAULIO SALES DA SILVA, GUILHERME BARBOSA FERREIRA, LUCIA MARIA MELLO LEITAO DE HOLLANDA

4 - PROCESSO Nº 0600663-69.2020.6.26.0064
ORIGEM: JOSÉ BONIFÁCIO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 292
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - VICE-PREFEITO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE WELTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0604503-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39182
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIO ROBERTO SALATINO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: FLAVIO ROBERTO SALATINO
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA

6 - PROCESSO Nº 0604600-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39190
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIELE FERNANDES FERREIRA MARQUES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: DANIELE FERNANDES FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0604712-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 574
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SEVERINA BENEDITA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SEVERINA BENEDITA DA SILVA
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

8 - PROCESSO Nº 0604791-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 358
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOUGLAS VIEIRA PRIMO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DOUGLAS VIEIRA PRIMO
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES

9 - PROCESSO Nº 0605507-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 581
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 BRIAN VANDERSON FERREIRA LEME DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: BRIAN VANDERSON FERREIRA LEME
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

10 - PROCESSO Nº 0605713-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39170
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CELIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA MENEZES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: CELIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

11 - PROCESSO Nº 0605722-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 615
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO AURELIO MIETO DOMINGUES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCO AURELIO MIETO DOMINGUES
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

12 - PROCESSO Nº 0606047-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39181
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MONIQUE FERNANDES MACHADO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MONIQUE FERNANDES MACHADO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO

13 - PROCESSO Nº 0606088-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 666
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO DOS SANTOS ROLDAN DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCELO DOS SANTOS ROLDAN
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

14 - PROCESSO Nº 0606146-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 576
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA HELENA CANDIDO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SANDRA HELENA CANDIDO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

15 - PROCESSO Nº 0606297-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 659
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO JERONIMO BASSON DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LEANDRO JERONIMO BASSON
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

16 - PROCESSO Nº 0606451-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 406
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CAROLINA RIBEIRO FREITAS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: CAROLINA RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS DE PAULA

17 - PROCESSO Nº 0606618-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 552
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDVAN JOSE DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDVAN JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

18 - PROCESSO Nº 0606794-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 573
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LIGIA MENDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: LIGIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO

19 - PROCESSO Nº 0606916-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 376
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVANDRO FONTINELE DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: EVANDRO FONTINELE
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

20 - PROCESSO Nº 0607180-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 282
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO AZKOUL SENADOR, EMBARGANTE: MARCO ANTONIO AZKOUL, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARMANDO SERGIO ROSA BARRETO SUPLENTE SENADOR, TERCEIRO INTERESSADO: ARMANDO SERGIO ROSA BARRETO, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS SELBACH EYMAEL SUPLENTE SENADOR, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS SELBACH EYMAEL
ADVOGADO(S): CAIO SILVA MARTINS, FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO

21 - PROCESSO Nº 0607427-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 365
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO REINA SILIANO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCELO REINA SILIANO
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO

22 - PROCESSO Nº 0607728-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 147
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA DE JESUS LOPES MARTINS SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA DE JESUS LOPES MARTINS SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

23 - PROCESSO Nº 0607790-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 571
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

24 - PROCESSO Nº 0608465-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 701
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA MARIA DE MELO ZANOTTI MONTILHA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: PATRICIA MARIA DE MELO ZANOTTI MONTILHA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES