Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-65.2024.6.26.0226
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 623
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARCIA REGINA VASQUES
ADVOGADO(S): MARIANA MAIA, RICARDO SOARES BERGONSO, EDUARDO MARQUES DIAS, RENATA MAILIO MARQUEZI, DANIEL LOPES CICHETTO

2 - PROCESSO Nº 0600002-18.2024.6.26.0172
ORIGEM: SETE BARRAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39235
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO DIAS SANT ANA JUNIOR, FABRICIO ANDRADE DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
ADVOGADO(S): DESSANDRA LEONARDO DAS NEVES

3 - PROCESSO Nº 0600010-54.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 616
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LINO BISPO DA ROCHA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600011-91.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 396
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE DIADEMA, RECORRENTE: HENRIQUE ARAUJO SILVA
ADVOGADO(S): ADALTO DE OLIVEIRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, GENILSON DA SILVA SANTOS, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, AIRTON GERMANO DA SILVA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS

5 - PROCESSO Nº 0600033-58.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 620
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
ADVOGADO(S): JACQUELINE THAIS PREVIDELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): PRISCILA ANDRADE, DIEGO COSTA SPINOLA, JESSICA LONGHI, CAMILLE GOEBEL ARAKI, NATALIA TEIXEIRA MENDES, CELSO DE FARIA MONTEIRO, PRISCILA PEREIRA SANTOS, CARINA BABETO, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, SILVIA MARIA CASACA LIMA, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES

6 - PROCESSO Nº 0600046-89.2020.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39173
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: JOSUE TAVARES DOS SANTOS, INTERESSADO: SERGIO MARIN RICARDO CALVO, INTERESSADA: LUCIANA CARLA GOMES
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

7 - PROCESSO Nº 0600054-70.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 357
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): TATIANA WENKE FERNANDES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO DO CARMO

8 - PROCESSO Nº 0600059-92.2023.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 358
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): TATIANA WENKE FERNANDES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO DO CARMO

9 - PROCESSO Nº 0600077-82.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39359
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN, VITOR MARQUES

10 - PROCESSO Nº 0600094-21.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39362
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

11 - PROCESSO Nº 0600118-60.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38980
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: IVAN BARBOSA HERMINE, INTERESSADO: EDMILSON SILVA COSTA
ADVOGADO(S): FLAVIO PIRES VIEIRA, DAVI MARQUES DA SILVA

12 - PROCESSO Nº 0600126-61.2023.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39348
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): PATRICIA MACHADO, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AYMAR SRUR BECHARA, RECORRIDO: NADIVAN FERREIRA MAIA, RECORRIDA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MURILO AUGUSTO ALVES MAIA, LINEU ALBERTO DA SILVA

13 - PROCESSO Nº 0600187-80.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 217
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600982-06.2020.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 337
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TAIS CAMELLINI ESTEVES
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, JOHNNY ROCHA DO CARMO

15 - PROCESSO Nº 0604647-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 580
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEILSON CASTRO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LEILSON CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

16 - PROCESSO Nº 0604800-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 270
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIANO DA SILVA MONTEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

17 - PROCESSO Nº 0605004-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 283
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SERGIO ZULMIRO LITHOLDO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SERGIO ZULMIRO LITHOLDO
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO, THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA

18 - PROCESSO Nº 0605186-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 229
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SUENIRA TEIXEIRA PINTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SUENIRA TEIXEIRA PINTO
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS

19 - PROCESSO Nº 0605413-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 214
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVELYN CRISTINA FERREIRA PAULA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: EVELYN CRISTINA FERREIRA PAULA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

20 - PROCESSO Nº 0605500-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39242
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

21 - PROCESSO Nº 0605611-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 587
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RONALDO FRANCISCO DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RONALDO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO

22 - PROCESSO Nº 0605813-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 117
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JERRI ADRIANO FERREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JERRI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

23 - PROCESSO Nº 0607088-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39222
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

24 - PROCESSO Nº 0607146-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 382
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORA MEIKO IKEJIRI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: DEBORA MEIKO IKEJIRI
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0607426-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 389
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EMANOEL DE CARVALHO MOURA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: EMANOEL DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA AMORIM, CLEBER BUENO DA SILVA

26 - PROCESSO Nº 0607544-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 384
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JERUSA JANUARIA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JERUSA JANUARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO

27 - PROCESSO Nº 0607732-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39226
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELINO SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCELINO SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

28 - PROCESSO Nº 0607789-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39168
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLODOALDO ALVES DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CLODOALDO ALVES AMORIM
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

29 - PROCESSO Nº 0607793-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 643
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VIVIANE BERGAMO MORGERO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: VIVIANE BERGAMO MORGERO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

30 - PROCESSO Nº 0608307-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 276
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALBERTO SABINO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ALBERTO SABINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA, VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO