Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600005-10.2024.6.26.0386
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 978
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600434-25.2020.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 388
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: WALTER RICANELO FILHO
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0604876-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 338
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NERINALVA SANTOS SANTANA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: NERINALVA SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

4 - PROCESSO Nº 0604917-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 760
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WASHINGTON DA SILVA SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: WASHINGTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

5 - PROCESSO Nº 0604986-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 3
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALERIA DE CAMPOS BALBINO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: VALERIA DE CAMPOS BALBINO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

6 - PROCESSO Nº 0605231-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 134
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 KAISON ROBERTO ALVES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: KAISON ROBERTO ALVES
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

7 - PROCESSO Nº 0605652-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 552
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE CARLOS FERNANDES
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

8 - PROCESSO Nº 0605788-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 815
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JORGE MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: JORGE MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): MAYARA DOS SANTOS MAIA

9 - PROCESSO Nº 0605896-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 766
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEBER FERNANDO BERNARDI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: CLEBER FERNANDO BERNARDI
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

10 - PROCESSO Nº 0605976-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 353
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA RISOLETA ESTRELA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA RISOLETA ESTRELA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

11 - PROCESSO Nº 0606168-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 96
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOMINGOS LUCIO FLEMING GALILEU DE VASCONCELOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DOMINGOS LUCIO FLEMING GALILEU DE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): OSVALDO MURARI JUNIOR, VINICIUS DE SOUZA BARRADAS

12 - PROCESSO Nº 0607152-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 840
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDA DE MORAES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: FERNANDA DE MORAES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

13 - PROCESSO Nº 0607742-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 920
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GRACE LAINE PINCERATO CARREIRA DINI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: GRACE LAINE PINCERATO CARREIRA DINI
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

14 - PROCESSO Nº 0607782-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1546
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO TAMAIO DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RENATO TAMAIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES