Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000008-14.2014.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 632
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO ARMESTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600016-59.2023.6.26.0423
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.140
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO DE CERQUEIRA LEITE
ADVOGADO(S): GISELLE NORONHA LOCATELLI, GIOVANNI NORONHA LOCATELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600127-17.2024.6.26.0000
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.253
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AI
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

4 - PROCESSO Nº 0601118-84.2020.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 17
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA ROBERTA ROBIRO RORATO
ADVOGADO(S): LIGIA VASCONCELLOS MACHADO SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0601741-65.2020.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 92
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE CONCHAL
ADVOGADO(S): BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0604595-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 354
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 TAINA GUIMARAES MIRANDA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: TAINA GUIMARAES MIRANDA
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0604897-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.169
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GUSTAVO MARTINS PICCOLO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: GUSTAVO MARTINS PICCOLO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

8 - PROCESSO Nº 0604930-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 601
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SIDNEI TAVARES MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: SIDNEI TAVARES MEDEIROS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

9 - PROCESSO Nº 0604984-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 570
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SUELI DOS SANTOS SILVA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: SUELI DOS SANTOS SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

10 - PROCESSO Nº 0605031-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 558
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE VASCONCELO VIANA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE VASCONCELO VIANA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

11 - PROCESSO Nº 0605275-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 371
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENAN DIAS DA MATA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RENAN DIAS DA MATA
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

12 - PROCESSO Nº 0605460-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 196
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE NELSON DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE NELSON DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

13 - PROCESSO Nº 0605678-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 103
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ANSELMO MALVESTITI

14 - PROCESSO Nº 0606335-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 562
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JEFFERSON RODRIGO GOMES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: JEFFERSON RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

15 - PROCESSO Nº 0606781-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 311
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENRIQUE DE ALMEIDA BASANO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: HENRIQUE DE ALMEIDA BASANO
ADVOGADO(S): FABIO DANCUART ASDENTE

16 - PROCESSO Nº 0607216-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 230
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 REGINA DE MATOS COELHO NOGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: REGINA DE MATOS COELHO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

17 - PROCESSO Nº 0607532-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 661
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: WALTER PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES

18 - PROCESSO Nº 0607595-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 682
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 THIAGO RODRIGO ROCHITI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: THIAGO RODRIGO ROCHITI
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA