Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600026-11.2022.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40560
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IZIDIO DE BRITO CORREIA, RECORRENTE: ADAILTON DOS SANTOS, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600082-47.2024.6.26.0312
ORIGEM: CEDRAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1923
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE CEDRAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600082-95.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1415
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO JOSE DA SILVA, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO JOSE DA SILVA, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

4 - PROCESSO Nº 0600580-83.2024.6.26.0138
ORIGEM: AMÉRICO DE CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1420
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUVENTUDE, EXPERIÊNCIA E INTEGRIDADE POR AMÉRICO DE CAMPOS [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - AMÉRICO DE CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PUBLI.QC PESQUISAS & EDITORA LTDA
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN

5 - PROCESSO Nº 0600893-20.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1419
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO, RECORRIDO: MARCEL PINTO DA COSTA
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

6 - PROCESSO Nº 0600998-40.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40494
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO AQUIO SASAKI
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0604816-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 948
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDA ALVES SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDA ALVES SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

8 - PROCESSO Nº 0605419-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1656
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDINALDO DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDINALDO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

9 - PROCESSO Nº 0605556-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40563
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DAVI PIRES BATISTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DAVI PIRES BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCAS RODRIGO COSTA

10 - PROCESSO Nº 0605950-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40545
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

11 - PROCESSO Nº 0606145-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40572
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: KALED ALI EL MALAT, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KALED ALI EL MALAT DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

12 - PROCESSO Nº 0606336-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AUREA ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 AUREA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

13 - PROCESSO Nº 0606750-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 906
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISIS MUSTAFA DE ASSIS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISIS MUSTAFA DE ASSIS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO

14 - PROCESSO Nº 0606792-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 917
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALLI AHMAD MAJDOUB, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALLI AHMAD MAJDOUB DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL GUIMARAES BATISTA

15 - PROCESSO Nº 0606793-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2008
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SANDRA REGINA VIEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA REGINA VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE FILOMENO

16 - PROCESSO Nº 0606984-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 798
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO CESAR DE MORAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO CESAR DE MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR

17 - PROCESSO Nº 0607085-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40461
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NEFI ANTONIO CASTRO TALES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NEFI ANTONIO CASTRO TALES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

18 - PROCESSO Nº 0607108-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39572
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO FREITAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO FREITAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE

19 - PROCESSO Nº 0607329-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39385
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILSON LIMA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILSON LIMA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA

20 - PROCESSO Nº 0607424-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2132
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAMIRO ALVES DA ROCHA CRUZ JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAMIRO ALVES DA ROCHA CRUZ JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA, RENATO SANTOS DE ARAUJO, THAIS HELENA VIEIRA SOUZA

21 - PROCESSO Nº 0607830-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1672
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VIOLETA FILOMENA DACCACHE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VIOLETA FILOMENA DACCACHE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDERSON POMINI, FATIMA NIETO SOARES

22 - PROCESSO Nº 0608364-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39580
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDNA PENHA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDNA PENHA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

23 - PROCESSO Nº 0608453-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40527
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MARQUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MARQUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EMERSON DA SILVA