Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000351-85.2013.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 631
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO DA SILVA BUENO
ADVOGADO(S): ISABELA EVELYN MUNDINI, VIVIAN ARRUDA SANTOS, FABIO ALVES PEREIRA, EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO, PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO, ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO, CRISTIANO DE CARVALHO PINTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600020-75.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 386
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER BRASIL DE BARROS
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO COSTA DEVIDES, GUILHERME APARECIDO DA ROCHA, ISMAEL SILVA DE MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600073-26.2023.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 387
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIELA DALESSANDRA BRISOLA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600189-65.2020.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 322
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ VIDOSKI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, ELIAS JOSE DO CARMO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

5 - PROCESSO Nº 0600336-69.2020.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 250
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVA MACEDO DE ALENCAR
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600456-25.2020.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 109
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO SOUZA DE ANDRADE, RECORRENTE: NEREIDE SAVIANI
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, LEOCIR COSTA ROSA, ELISANGELA VOLPE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600566-94.2020.6.26.0185
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 189
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO TEODORO
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0604552-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39215
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IVANDA MARIA RODRIGUES COSTA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: IVANDA MARIA RODRIGUES COSTA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

9 - PROCESSO Nº 0604599-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 328
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALLAN ARONI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ALLAN ARONI
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

10 - PROCESSO Nº 0604665-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39216
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODOLFO FRANCISCO DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RODOLFO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RENATO FRANCISCO DE SOUSA

11 - PROCESSO Nº 0604774-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 669
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CARLOS LUIS GUERRA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: CARLOS LUIS GUERRA DE LIMA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

12 - PROCESSO Nº 0604829-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 425
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13 - PROCESSO Nº 0604848-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39224
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GIOVANA LIMA DE AGUIAR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GIOVANA LIMA DE AGUIAR
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

14 - PROCESSO Nº 0604972-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39201
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SERGIO MARTINS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: SERGIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

15 - PROCESSO Nº 0605151-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 668
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS MENDES DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS MENDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

16 - PROCESSO Nº 0605269-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 674
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CLAUDIO GASPAR DOTTORI DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: CLAUDIO GASPAR DOTTORI
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, BRENNO MARCUS GUIZZO

17 - PROCESSO Nº 0605445-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39223
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JHONATAN WILLIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JHONATAN WILLIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

18 - PROCESSO Nº 0605566-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39217
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GRACIANO ARILSON DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

19 - PROCESSO Nº 0605827-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 580
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDEVALDO DONIZETTI DE CAMPOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: EDEVALDO DONIZETTI DE CAMPOS
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

20 - PROCESSO Nº 0606021-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 710
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA CASTALDELLI CORREA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: CLAUDIA CASTALDELLI CORREA
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA

21 - PROCESSO Nº 0606269-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 564
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANA GOMES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ADRIANA GOMES
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

22 - PROCESSO Nº 0606337-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39212
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILSON GRASSI JUNIOR DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: WILSON GRASSI JUNIOR
ADVOGADO(S): ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

23 - PROCESSO Nº 0606982-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39186
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO

24 - PROCESSO Nº 0607003-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 585
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NATALINO ANTONIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: NATALINO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, FERNANDA BARBOSA GARCIA, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATHEUS ALVES CAPRA, ANDERSON MARTINS PERES, EVERTON GABRIEL MONEZZI, MAUREEN SPARANO GIL

25 - PROCESSO Nº 0607004-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 361
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS, LAERTE AMERICO MOLLETA

26 - PROCESSO Nº 0607151-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 698
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE MENDES DE SOUZA NETO BOTA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE MENDES DE SOUZA NETO BOTA
ADVOGADO(S): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO

27 - PROCESSO Nº 0607457-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39203
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO ANTONIO LUIZ DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: GILBERTO ANTONIO LUIZ
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES

28 - PROCESSO Nº 0607463-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 670
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TANIA CRISTINA MARTINS SILVA, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 TANIA CRISTINA MARTINS SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

29 - PROCESSO Nº 0608410-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39204
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO ATAIDE ARAUJO DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: PAULO ATAIDE ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS