Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600005-82.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1231
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600007-53.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1790
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600008-38.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1791
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600011-33.2024.6.26.0122
ORIGEM: AGUAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1221
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILSON RICARDO FERREIRA GNANN, RECORRENTE: ARAM FRANCISCO MARCONDES OLIVEIRA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600026-36.2023.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2100
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE POÁ
ADVOGADO(S): PAULO ELIAS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600034-10.2023.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1223
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
ADVOGADO(S): RODRIGO PINTO CHIZOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600038-76.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1186
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LEIASB ANUNCIOS LTDA

8 - PROCESSO Nº 0600041-52.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1175
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FABIANO ANDRADE FURLAN
ADVOGADO(S): LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

9 - PROCESSO Nº 0600093-48.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1187
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

10 - PROCESSO Nº 0600172-68.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2064
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE LAVÍNIA
ADVOGADO(S): VINICIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALENCAR BOARETO MARDEGAN
ADVOGADO(S): MARCUS WAGNER MENDES, OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO

11 - PROCESSO Nº 0600202-48.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1139
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALDIR TEIXEIRA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

12 - PROCESSO Nº 0600209-53.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1200
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, TERCEIRO INTERESSADO: JOSUE TAVARES DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO MARIN RICARDO CALVO, EMBARGANTE: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: LUCIANA CARLA GOMES
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, RICARDO PEDROSO STELLA

13 - PROCESSO Nº 0600217-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1137
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONINO GRASSO, INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

14 - PROCESSO Nº 0600323-97.2024.6.26.0416 (EM APENSO O PROCESSO N° 0600380-18.2024.6.26.0416)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 953
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LUIZ ELOI, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES FILHO, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

15 - PROCESSO Nº 0600338-59.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1173
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO EUSTAQUIO MOISES, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PABLO ROGERIO FERREIRA PINHEIRO
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

16 - PROCESSO Nº 0600354-75.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1248
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - TAQUARITUBA - SP, EMBARGANTE: LIBERDADE E TRANSPARÊNCIA PARA TODOS [PODE / UNIÃO / PSB / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAQUARITUBA - SP, EMBARGANTE: MARCELO DIMAS RODRIGUES, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GERANDO FRUTOS[PP / MDB / PL / REPUBLICANOS / AVANTE] - TAQUARITUBA - SP
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA

17 - PROCESSO Nº 0600380-18.2024.6.26.0416 (APENSADO AO PROCESSO N° 0600323-97.2024.6.26.0416)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 953
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELEICAO 2024 FERNANDO FERNANDES FILHO PREFEITO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELEICAO 2024 DANIEL PLANA BOGALHO PREFEITO, RECORRIDO: ELEICAO 2024 ERICA TEIXEIRA FRANQUINI VICE-PREFEITO, RECORRIDA: COLIGAÇÃO UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ

18 - PROCESSO Nº 0600395-84.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 980
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

19 - PROCESSO Nº 0600401-78.2024.6.26.0000
ORIGEM: MESÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1805
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDENOR DE SOUZA, RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE ZAMBON
ADVOGADO(S): ANA PAULA SILVESTRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600437-48.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2173
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP, EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK, HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PAULO AURELIO BIANCHINI, EMBARGADO: PAULO CESAR SPIRONELLO, EMBARGADO: LUCAS GIBIN SEREN
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA

21 - PROCESSO Nº 0600447-10.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1197
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANA PAULA ZARBIETTI
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR, GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES PRADO

22 - PROCESSO Nº 0600585-35.2020.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1473
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIS DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600659-86.2024.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1195
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SAO PEDRO
ADVOGADO(S): VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO VICTOR BARBOZA, EMBARGADO: EDISON XAVIER
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

24 - PROCESSO Nº 0600681-47.2024.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1196
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SP
ADVOGADO(S): NILCIO COSTA, VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO VICTOR BARBOZA, EMBARGADO: EDISON XAVIER
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

25 - PROCESSO Nº 0604706-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1873
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDIA CARVALHO DA ROCHA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 CLAUDIA CARVALHO DA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

26 - PROCESSO Nº 0604868-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.866
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA JOAQUINA DOS SANTOS, INTERESSADA: ELEICAO 2022 MARIA JOAQUINA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0604949-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1576
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

28 - PROCESSO Nº 0604960-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.863
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA ANDALAFT FREIRE, INTERESSADA: ELEICAO 2022 PATRICIA ANDALAFT FREIRE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

29 - PROCESSO Nº 0605305-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 723
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISTIANE AQUINO PASTOR, INTERESSADA: ELEICAO 2022 CRISTIANE AQUINO PASTOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0605311-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1589
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JACKSON HENRIQUE DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JACKSON HENRIQUE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

31 - PROCESSO Nº 0605331-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1820
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

32 - PROCESSO Nº 0605798-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1955
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALESSANDRO DE FREITAS LEONE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALESSANDRO DE FREITAS LEONE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ

33 - PROCESSO Nº 0606650-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1971
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DANIEL MONTEIRO COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIEL MONTEIRO COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

34 - PROCESSO Nº 0606787-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1956
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NILDO SILVESTRE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NILDO SILVESTRE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

35 - PROCESSO Nº 0606806-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1140
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ODAIR DE MOURA E SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ODAIR DE MOURA E SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

36 - PROCESSO Nº 0606813-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1166
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: BRUNO RAMOS DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 BRUNO RAMOS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

37 - PROCESSO Nº 0607090-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1658
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO PORFIRIO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO PORFIRIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

38 - PROCESSO Nº 0607303-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.859
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLEMILTON ALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEMILTON ALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES

39 - PROCESSO Nº 0607389-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1133
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO MACHADO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO MACHADO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

40 - PROCESSO Nº 0608401-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1973
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBSON SILVERIO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBSON SILVERIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO