Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000014-10.2018.6.26.0005
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 541
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY, RODRIGO GUEDES MELLO, BRUNA THOMA RICARDO, LUCIANA BAZAN MARTINS, ARTHUR SILVA VIGNOLA, VICTOR MATOS TAVARES, CARINA BABETO, VIVIAN LEITE BARCELOS, RAFAEL DE MILITE LUIZ, DANIEL LEITE RODRIGUES, RENATA CAVASSANA MAYER, PATRICIA HELENA MARTA MARTINS, RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA, MATHEUS LUIZ MACIEL HOLANDA, FREDERICO WAU POMARO POL FERNANDES, TAMMY PARASIN PEREIRA, MATHEUS MELO CARDOSO, EVA LETICIA RICCIARDI DE PAULA, WILLIAM LUCAS LANG, ARTHUR BERNSTEIN, FERNANDO EDUARDO SEREC, CELSO DE FARIA MONTEIRO, MILA DE AVILA VIO, IVO BEDINI WERNECKE, ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO, PAULA SERRA LEAL, RAFAEL INOCENCIO FINETTO, JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPCAO, CHRISTIANE ALVES ALVARENGA, BRUNO SA DE ANDRADE, BARBARA FREITAS HERCULIANI, RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA, FLAVIO KIYOSHI YAMAUCHI, ANNA CAROLINA RIBAS VIEIRA KASTRUP, WALTER ALVES DE SOUZA NETO, LARISSA VEREA TAMEGA, ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ, BRUNA BORGHI TOME, SOFIA GAVIAO KILMAR, CAMILA DE ARAUJO GUIMARAES, RENAN GALLINARI, LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, JANAINA CASTRO FELIX NUNES, VITOR ANDRE PEREIRA SARUBO, JULIO ENRIQUE CEREGUIN REIS, LUIS FERNANDO MARQUES DIAS, GUILHERME INOMATA LIMA MENEZES, PRISCILA PEREIRA SANTOS, KAREN ROSSI FLORINDO, VINICIUS JUCA ALVES, PRISCILA ANDRADE, GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, NATALIA TEIXEIRA MENDES, DANIELLE DE MARCO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EMBARGADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

2 - PROCESSO Nº 0600004-72.2024.6.26.0241
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39155
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARA SILVIA VALDO
ADVOGADO(S): PAULO CESAR SIMOES

3 - PROCESSO Nº 0600026-11.2022.6.26.0368
ORIGEM: ITAPURA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 80
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITAPURA
ADVOGADO(S): LILIAN TAMY HIRATA, WILSON TETSUO HIRATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600088-48.2023.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 348
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BERNARDO DE CASTRO NEVES BARBOSA MONTEIRO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600125-47.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39228
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RICARDO DE CARVALHO BUENO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO (AGU)

6 - PROCESSO Nº 0600302-42.2020.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 131
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELEICAO 2020 CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA VEREADOR, RECORRENTE: CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): IVAN FRANCO BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600424-26.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 90
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISSON HORMINIO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0604485-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39154
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 KELLY PIRES FREITAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: KELLY PIRES FREITAS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

9 - PROCESSO Nº 0604501-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39166
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIEL HENRIQUE SILVA BASSI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: DANIEL HENRIQUE SILVA BASSI
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

10 - PROCESSO Nº 0604584-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 569
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 BEATRIZ CAROLINA REIS GOMES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: BEATRIZ CAROLINA REIS GOMES
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

11 - PROCESSO Nº 0605143-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 219
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ADILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO, SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA

12 - PROCESSO Nº 0605696-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 561
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ROGERIO MANTEIGA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCOS ROGERIO MANTEIGA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

13 - PROCESSO Nº 0605947-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 368
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILAS ALVES FEITOSA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SILAS ALVES FEITOSA
ADVOGADO(S): CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE, RODRIGO LIBERATO

14 - PROCESSO Nº 0606744-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 366
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELA REGINA RODRIGUES DA CUNHA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARCELA REGINA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO(S): LUCAS MUNHOZ

15 - PROCESSO Nº 0607312-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 678
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDILEIDE SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: EDILEIDE SILVA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

16 - PROCESSO Nº 0607768-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 585
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO ROSSI DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARCELO ROSSI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES