Pauta da sessão virtual de 03 de junho de 2024

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600353-14.2020.6.26.0339
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 379
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DONISETE PEREIRA BRAGA
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO DE SOUZA BRAGA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0604321-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.148
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO JOSE DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: HELIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO


3 - PROCESSO Nº 0604699-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 104
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCAS ROMERO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUCAS ROMERO DA SILVA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES


4 - PROCESSO Nº 0604863-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.218
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCOS VINICIUS MOUTA MENDONCA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS MOUTA MENDONCA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


5 - PROCESSO Nº 0604898-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 559
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ ANTONIO VASSOLER DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VASSOLER
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


6 - PROCESSO Nº 0604937-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.193
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SANDRA PEDROSA GARCIA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: SANDRA PEDROSA GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


7 - PROCESSO Nº 0605117-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 209
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON DE MEDEIROS PAULINO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ADILSON DE MEDEIROS PAULINO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


8 - PROCESSO Nº 0605600-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 632
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDNE JOSE PIFFER JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDNE JOSE PIFFER JUNIOR
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO


9 - PROCESSO Nº 0605715-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.040
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GISELE ARANHA SCHOWE DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: GISELE ARANHA SCHOWE
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES


10 - PROCESSO Nº 0605809-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 552
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA REGINA MENDES FERREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA REGINA MENDES FERREIRA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


11 - PROCESSO Nº 0606001-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 562
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ODILIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ODILIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO


12 - PROCESSO Nº 0606271-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 335
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARDQUEU SILVIO FRANCA FILHO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARDQUEU SILVIO FRANCA FILHO
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI


13 - PROCESSO Nº 0606507-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.109
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANA RIBEIRO CASTELLAN DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: LUCIANA RIBEIRO CASTELLAN
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


14 - PROCESSO Nº 0606795-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.047
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - GOVERNADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINA REJAILI VIGLIAR GOVERNADOR, INTERESSADA: CAROLINA REJAILI VIGLIAR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELOIZA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS VICE-GOVERNADOR, INTERESSADA: ELOIZA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAELA CARVALHO PINHEIRO VICE-GOVERNADOR, INTERESSADA: RAFAELA CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO(S): RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO, JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR


15 - PROCESSO Nº 0606871-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 549
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HERICA VELOSO RIBEIRO MONT ALVAO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: HERICA VELOSO RIBEIRO MONT ALVAO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


16 - PROCESSO Nº 0606903-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.147
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JESSICA MARQUES RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: JESSICA MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS


17 - PROCESSO Nº 0607342-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 380
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALDO FERNANDO NUNES DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ALDO FERNANDO NUNES
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA