Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600029-24.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 817
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EMBARGANTE: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ANDRE MELO AMARO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ALEXANDRE BISSOLI, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EMBARGADO: DANIEL SIMOES DA COSTA, EMBARGADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, EMBARGADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, CLAUDIO COSTA RAMOS JUNIOR, ANDRE MELO AMARO, GIOVANA FERREIRA CERVO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, RICARDO VITA PORTO, LILIAN MAGNANI SALES

2 - PROCESSO Nº 0600045-68.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1417
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SERGIO BAGANHA
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

3 - PROCESSO Nº 0600053-06.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 770
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA

4 - PROCESSO Nº 0600064-28.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1393
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

5 - PROCESSO Nº 0600125-47.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1414
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RICARDO DE CARVALHO BUENO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

6 - PROCESSO Nº 0600137-66.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 816
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDUARDO MARTINS PEREIRA, EMBARGANTE: ELZA MARIA CICCARELLI DE ARRUDA LEME, EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO LUPI, EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO

7 - PROCESSO Nº 0600218-04.2024.6.26.0196
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1413
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: APARECIDO DONIZETI FRIAS
ADVOGADO(S): RODRIGO APARECIDO FAZAN
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADO: PRA FRENTE PACAEMBU [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PACAEMBU - SP
ADVOGADO(S): CAMILA MUGNAI NEVES

8 - PROCESSO Nº 0600261-27.2024.6.26.0232
ORIGEM: MARINÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1638
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELLEN MACHADO AFONSO MARQUESINI
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EVALDO RIBEIRO, EMBARGADA: NEUCI ROSA FERREIRA MARIN
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO

9 - PROCESSO Nº 0600563-48.2024.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1434
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: THIAGO JOSE COLPANI
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSIANA KENIA CELINO
ADVOGADO(S): THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

10 - PROCESSO Nº 0600640-24.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1823
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO GURGEL RAMALHO, TERCEIRO INTERESSADO: NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RICARDO VITA PORTO

11 - PROCESSO Nº 0600652-94.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1435
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI, EMBARGANTE: THIAGO SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SÃO PEDRO MERECE MAIS[REPUBLICANOS / PL / PP] - SÃO PEDRO - SP
ADVOGADO(S): MARCIA MAZZINI PERISATTO

12 - PROCESSO Nº 0604596-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1864
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBSON INACIO GOMES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBSON INACIO GOMES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13 - PROCESSO Nº 0605240-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1863
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ARNALDO REISDECOPA NASCIMENTO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ARNALDO REISDECOPA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

14 - PROCESSO Nº 0606429-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1437
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO JEFFERSON DE BARROS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GILBERTO JEFFERSON DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

15 - PROCESSO Nº 0606901-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1849
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE MARTINS MACHADO DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ANDRE MARTINS MACHADO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

16 - PROCESSO Nº 0607113-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1405
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSIMEIRE SANTOS CESCHINI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROSIMEIRE SANTOS CESCHINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

17 - PROCESSO Nº 0607391-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1416
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RAIMUNDO LUSTOZA LUCAS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO LUSTOZA LUCAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA