Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600038-28.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 21.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS – VOTO 5)
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE – VOTO 4646)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1.575
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

2 - PROCESSO Nº 0600185-20.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO NO(A) AI Nº 0600185-20.2024.6.26.0000)
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 371
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCIA DOS PASSOS LEITE DA COSTA, AGRAVANTE: ALINE LEITE DA COSTA, AGRAVANTE: DANIEL DA COSTA NETO
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ANDRE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

3 - PROCESSO Nº 0600185-20.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AI Nº 0600185-20.2024.6.26.0000)
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 371
CLASSE: AGRAVO NO(A) AI
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: DANIEL DA COSTA NETO, AGRAVADA: ALINE LEITE DA COSTA, AGRAVADA: MARCIA DOS PASSOS LEITE DA COSTA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ANDRE DOS SANTOS

4 - PROCESSO Nº 0600242-87.2024.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1411
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUMBERTO MANOEL CRUZ, RECORRENTE: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, RECORRENTE: AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO, RECORRENTE: LUIZ CARLOS BITENCORTE
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE DA SILVA, KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO, JOSUE MASTRODI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, RECORRIDO: HUMBERTO MANOEL CRUZ, RECORRIDO: LUIZ CARLOS BITENCORTE, RECORRIDA: AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO
ADVOGADO(S): JOSUE MASTRODI NETO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO, RICARDO VITA PORTO

5 - PROCESSO Nº 0600287-59.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 20.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 1306)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 680
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PETCIV
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL –OBRIGAÇÃO DE FAZER – REATIVAÇÃO DE CNPJ DE PARTIDO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, MARCELA PILON TREVISAN, THALES VENTURA BARDINI, CELITA ROSENTHAL, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, LEANDRO DONDONE BERTO, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, JESSICA MORAES DIAS, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, MARCELO ROSENTHAL, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, WALESKA MELCHER MENDES, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, MICHELLY RODRIGUES ALVES

6 - PROCESSO Nº 0600336-89.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1725
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO VASCONCELOS BARREIRO
ADVOGADO(S): MARCIO MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

7 - PROCESSO Nº 0600520-11.2024.6.26.0171
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1749
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: É GENTE QUE CUIDA DA GENTE (REPUBLICANOS / PL / AGIR / PSD) - MONTE AZUL PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): DAIANA DIELLO SANDRINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FERNANDO ARRUDA
ADVOGADO(S): EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR

8 - PROCESSO Nº 0600617-44.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1013
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA, RECORRENTE: MILTON PAULO DE FIGUEIREDO, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANILO BARBOSA MACHADO, RECORRIDO: KAUAN BERTO SOUSA SANTOS, RECORRIDO: REGIS LUIZ LIMA DE SOUZA, RECORRIDO: MAIS TRABALHO, MAIS FUTURO [PODE/REPUBLICANOS/PDT/MDB/PL/PRD/DC/PRTB/MOBILIZA/AGIR/PSB/UNIÃO/AVANTE/PP/NO-VO /PSD] - CAJAMAR - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

9 - PROCESSO Nº 0600688-62.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1819
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVANDRO FARIAS MURA
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO ALESSANDRO FAVALECA
ADVOGADO(S): CARLOS DA SILVA JUNIOR

10 - PROCESSO Nº 0600785-73.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1643
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOUVEIRA DE VOLTA AOS TRILHOS [MDB/PRD] - LOUVEIRA - SP
ADVOGADO(S): LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, ANA CAROLINA FERNANDES, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ESTANISLAU STECK, RECORRIDO: RICARDO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, ENZO PESSINI DE ASSIS, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11 - PROCESSO Nº 0600893-32.2020.6.26.0058
ORIGEM: MORUNGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1969
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE MORUNGABA
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0601059-89.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1403
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IRINEIDE BARBOSA ARAGAO
ADVOGADO(S): BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA, PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0601071-06.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA, PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0607247-24.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1391
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2018 PEDRO HENRIQUE HENRIQUES FERNANDES SENADOR, AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE HENRIQUES FERNANDES, AGRAVADO: MARCUS ANDRE DA CUNHA, AGRAVADO: ALLEN FERRAUDO
ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, FELINTRO JOSAFA DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALVES DE CARVALHO, GIOVANNA FABBRI MACHADO, FERNANDO BONACCORSO, VICTOR HUGO PEREIRA GONCALVES, ARTHUR FERNANDES CASTRO

15 - PROCESSO Nº 0608556-41.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2149)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.693
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): AUTORA: SAMIA DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO(S): ALINE MOREIRA SANTOS, GLORIA REGINA FELIX DUTRA, LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO
(POLO PASSIVO): RÉ: CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, TAYANA CASTRO DE BARROS