Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600031-56.2024.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40336
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO HENRIC COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

2 - PROCESSO Nº 0600066-09.2024.6.26.0340
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1134
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOFIA SANTOS GOIS DA SILVA
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600081-98.2022.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1876
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INJÚRIA ELEITORAL VIOLENTA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO, EMBARGANTE: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, JULIANA BASTOS FRANCA DAVID, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600140-21.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 680
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

5 - PROCESSO Nº 0600201-27.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1405
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE DOS REIS GOMES ROCHA, RECORRIDO: DELCIO JOSE SATO, RECORRIDO: EUGENIO ZWIBELBERG
ADVOGADO(S): SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, MARCELO SANTOS MOURAO, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA

6 - PROCESSO Nº 0600315-63.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1327
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

7 - PROCESSO Nº 0600460-21.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO FERNANDES
ADVOGADO(S): FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO, ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600505-16.2024.6.26.0115
ORIGEM: IGARATÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1701
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IGARATÁ MERECE MAIS [REPUBLICANOS / PSD] - IGARATÁ - SP
ADVOGADO(S): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL ARANTES DE SOUZA FILHO, RECORRIDO: ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO

9 - PROCESSO Nº 0600562-77.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1714
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LOPES VALADAO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLAUCO ESTEVAM DE QUEIROZ, RECORRIDO: RODRIGO MELLO MARQUES
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE

10 - PROCESSO Nº 0600621-18.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40475
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: JANIO FRANCISCO BENITH, EMBARGANTE: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

11 - PROCESSO Nº 0600786-96.2020.6.26.0313
(ADIADO EM 27.06.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 513)
(ADIADO EM 31.01.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES - VOTO 332)
ORIGEM: CHAVANTES/SP
RELATOR: SILMAR FERNANDES .......... VOTO 4240
CLASSE: RECURSO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: EMBARGOS INFRINGENTES - CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO LOPES
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600874-12.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 698
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO - EXECUÇÃO DE JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEITON GOVEIA
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600959-45.2024.6.26.0228
ORIGEM: BARRA DO TURVO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VICTOR MARUYAMA
ADVOGADO(S): HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

14 - PROCESSO Nº 0605112-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 661
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LIDIA FREITAS DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: LIDIA FREITAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

15 - PROCESSO Nº 0605375-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40469
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 NISE HITOMI YAMAGUCHI DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: NISE HITOMI YAMAGUCHI
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO, THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA

16 - PROCESSO Nº 0606002-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 600
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MONICA GABRIELA BUAVA DE FREITAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MONICA GABRIELA BUAVA DE FREITAS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

17 - PROCESSO Nº 0606687-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 714
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREA PAROLIN PAVANI PERINOTI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ANDREA PAROLIN PAVANI PERINOTI
ADVOGADO(S): HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI, DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA

18 - PROCESSO Nº 0607781-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 692
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL ALMEIDA PRADO VALENTIM DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RAFAEL ALMEIDA PRADO VALENTIM
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

19 - PROCESSO Nº 0607849-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 653
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO
ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR