Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600104-13.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40688
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI, ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, EMBARGADA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

2 - PROCESSO Nº 0600178-07.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40719
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

3 - PROCESSO Nº 0600216-33.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 744
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARINES BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI, MILTON DE MORAES TERRA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

4 - PROCESSO Nº 0600306-45.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1851
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUIGGI ROGGIERI, JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SCHOODER, RECORRIDO: ALESSANDRO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO(S): GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, MAYARA BRASCA BARONI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, FILIPE PRIOR, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

5 - PROCESSO Nº 0600340-56.2024.6.26.0377
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1401
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO SOARES DOS SANTOS LIMA, RECORRENTE: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS, RECORRENTE: AUMIR ANTUNES GRACIANO
ADVOGADO(S): FERNANDA RODRIGUES DA SILVA FARIAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FORÇA QUE FAZ ITAQUÁ AVANÇAR[REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / DC / MOBILIZA / PMB / UNIÃO / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITAQUAQUECETUBA - SP
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO

6 - PROCESSO Nº 0600435-20.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1407
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA, RECORRIDO: DONIZETI FAUSSET FELIPE
ADVOGADO(S): TIONY APARECIDO DE BARROS, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0600455-28.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1535
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HORTOLANDIA DE GENTE, PRA GENTE DE NOVO.[SOLIDARIEDADE / MDB / PDT / UNIÃO / AVANTE] - HORTOLÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, EID JOAO AHMAD
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CESAR, EMBARGADO: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ELKE GOMES VELOSO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO

8 - PROCESSO Nº 0600490-34.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1402
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM(PP/MDB/PODE/PL/UNIÃO), RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, RECORRIDA: MIRELA FINK HASSAN RUFATO
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, CAROLINA PADILHA RITZMANN, THIAGO FERNANDES BOVERIO, MAGDA MARIA IZEPPE, GUSTAVO BONINI GUEDES

9 - PROCESSO Nº 0600516-98.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40733
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PELA MUDANÇA, DE VERDADE[PSB / SOLIDARIEDADE / PDT / REPUBLICANOS] - ITUPEVA - SP
ADVOGADO(S): ADALTON PECOS RAMOS DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO CAVALIN, RECORRIDO: ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO MARQUES NEGRAO, RECORRIDO: WANDERLEI LEANDRO VIEIRA
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA

10 - PROCESSO Nº 0600571-83.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2036
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON, RECORRENTE: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): ROGERIO CESAR GAIOZO, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX APARECIDO BORGES MATHIAS, RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI, RECORRIDO: RUBENS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO

11 - PROCESSO Nº 0600643-37.2024.6.26.0000
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1945
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: LUIZ ALFREDO LEARDINI, IMPETRANTE: EBER ROGERIO ASSIS
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA

12 - PROCESSO Nº 0600701-36.2020.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 696
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DECIO POMPEO JUNIOR
ADVOGADO(S): ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN, PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO, CAROLINE MAEKAWA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: GUSTAVO HENRIC COSTA, RECORRIDO: AIRTON TREVISAN
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE SA DOMINGUES, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO

13 - PROCESSO Nº 0600725-16.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 505
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MONIQUE LILIANE FERREIRA PEDROSO
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0606845-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40728
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JAIME DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JAIME DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

15 - PROCESSO Nº 0607012-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1485
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARINA MEDEIROS HELOU, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARINA MEDEIROS HELOU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES