Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600007-30.2019.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1468
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA REI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600007-52.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1098
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600030-80.2025.6.26.0000
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1567
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MATHEUS BARISSON ABES FIGUEIREDO, IMPETRANTE: ALEXANDRE DE SOUSA, IMPETRANTE: VICTOR MANOEL APARECIDO MORAES PANIAGUA
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, RAFAELLA COUTO FERREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 201ª ZONA ELEITORAL DE ITAPECERICA DA SERRA

4 - PROCESSO Nº 0600034-31.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1457
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSASCO EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - OSASCO - SP, RECORRENTE: ANDRE GUSTAVO LIMA CAETANO, RECORRENTE: ANDERSON VALIM LUIZ DE FRANCA, RECORRENTE: HELDER DE JESUS OLIVEIRA, RECORRENTE: EMERSON DA SILVA RAMOS, RECORRENTE: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, FABIO TIBIRICA BON, ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, MICHEL BERTONI SOARES, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DEALIS FERREIRA, STELLA BRUNA SANTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GERSON DIAS PESSOA, RECORRIDO: ANDERSON VALIM LUIZ DE FRANCA, RECORRIDO: ANDRE GUSTAVO LIMA CAETANO, RECORRIDO: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, RECORRIDO: EMERSON DA SILVA RAMOS, RECORRIDO: HELDER DE JESUS OLIVEIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP, RECORRIDA: OSASCO EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, GABRIELA VILELA BUZZO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MICHEL BERTONI SOARES, ISABELA DEALIS FERREIRA

5 - PROCESSO Nº 0600042-85.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1363
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANTOS VALLE MUITO MAIS [MDB/PL/MOBILIZA/PRD] - SANTOS - SP, RECORRENTE: SADAO NAKAI, RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANDRE DOS SANTOS

6 - PROCESSO Nº 0600044-83.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2025
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAGIDIEL MESSIAS GARCIA LOPES
ADVOGADO(S): WEBER SANCHES LACERDA

7 - PROCESSO Nº 0600067-29.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1080
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI

8 - PROCESSO Nº 0600077-65.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1594
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAN DA SILVA GIL SANCHES, RECORRENTE: ROGE BAUDICHON, RECORRENTE: TRIPLICE COMUNICACAO E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

9 - PROCESSO Nº 0600080-64.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1079
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, RECORRENTE: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600082-68.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1380
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA FRANCA CAGNOLATI
ADVOGADO(S): MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO, MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYAO, AUGUSTO DE BONIFACIO, CARLOS ROBERTO MANCINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

11 - PROCESSO Nº 0600086-08.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1395
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

12 - PROCESSO Nº 0600093-81.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1064
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DELIO SOUZA MARTINS ANDRADE, RECORRIDO: DARIONE DE MELO SILVA
ADVOGADO(S): ANDERSON DE MELO SILVA JUNIOR

13 - PROCESSO Nº 0600097-91.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1374
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE RODRIGO VALVERDE
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

14 - PROCESSO Nº 0600103-50.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1057
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, RECORRIDA: MARILIA QUE CUIDA [PP / MDB / PODE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO

15 - PROCESSO Nº 0600121-49.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2063
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

16 - PROCESSO Nº 0600135-49.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1071
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

17 - PROCESSO Nº 0600147-77.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1619
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, VITOR SILVA DE ARAUJO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

18 - PROCESSO Nº 0600152-14.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1068
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS MARTINS COLCHESQUI DOS SANTOS, RECORRENTE: SAMANTA PINHEIRO COLCHESQUI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROSIMEIRE SOUZA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

19 - PROCESSO Nº 0600153-95.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1061
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELLINGTON FERREIRA NOBRE, RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, ALVARO ASSAD GHIRALDINI, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

20 - PROCESSO Nº 0600159-05.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1615
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

21 - PROCESSO Nº 0600183-35.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1634
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA

22 - PROCESSO Nº 0600321-02.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 985
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

23 - PROCESSO Nº 0600341-53.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1451
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RAFAEL KEN FUKUYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBSON SANCHES DA SILVA, RECORRIDO: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRINHO TESTA
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS

24 - PROCESSO Nº 0600367-27.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1852
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GESTAO COM RESPEITO E TRANSPARENCIA [DC / MOBILIZA / PSD / AVANTE] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA, JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GABRIELLE BARROS TRICANICO
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

25 - PROCESSO Nº 0600435-42.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1089
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCIANO VITORIO RIGOLO, RECORRIDA: BRUNA MARINO CLINI DESIDERIO
ADVOGADO(S): THAIS LOPES DE CAMARGO

26 - PROCESSO Nº 0600480-87.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1072
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA PENÁPOLIS CONTINUAR CRESCENDO[AVANTE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / NOVO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, MAGDA MARIA IZEPPE, GUSTAVO BONINI GUEDES, THIAGO FERNANDES BOVERIO

27 - PROCESSO Nº 0600506-44.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1070
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO MARTINELLI, RECORRIDO: RICARDO BENASSI, RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

28 - PROCESSO Nº 0600513-36.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1739
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO CANALE
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO

29 - PROCESSO Nº 0600519-95.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1537
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO GESSIEL DE PONTES, RECORRENTE: WALTER MANCIO JUNIOR, RECORRENTE: DEBORA RODRIGUES TEIXEIRA MENEZES, RECORRENTE: ELOI FOUQUET
ADVOGADO(S): MARCIA VILLARON DE SOUZA, RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, HANNAN DO PRADO GENEROSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600520-36.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1381
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ORLANDO
ADVOGADO(S): CERILENE TRINDADE, MARIO VINHAS DE SOUSA, FABIO JOSE MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE FERNANDO FAGANELLO
ADVOGADO(S): JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, JULIA ALVES MARCELLO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, GIOVANNA PEREIRA, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, LEONARDO TEROCO GODOI, NICHOLAS SCURO ROSALEN, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, BRUNO GAYOLA CONTATO, ALANA KELLEN LORENZATTO, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, SAMIRA MARQUES DANELON, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, BRUNO GELMINI, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO APARECIDO GROSSO, MARIA GABRIELA RODRIGUES CARDOSO

31 - PROCESSO Nº 0600530-72.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1699
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR GONCALVES, RECORRIDO: RICARDO COMPARINI CANTAMESSA
ADVOGADO(S): MAISA CAMPOVILLA BRACALENTI

32 - PROCESSO Nº 0600575-81.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1487
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: MESSIAS PEREIRA DA SILVA, RECORRIDO: MANOEL DEL RIO BLAS FILHO, RECORRIDA: DEBORA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, ROBERTO ROCHA LEANDRO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, BRENNO MARCUS GUIZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, GABRIELA VILELA BUZZO, KARLA CILENE DE ALMEIDA

33 - PROCESSO Nº 0600583-53.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1629
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CELIA ANGELA BENASSI
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO

34 - PROCESSO Nº 0600599-24.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1633
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA DOS SANTOS MOREIRA, RECORRENTE: NATHALIA NOGUEIRA TRUGILLO ARANTES, RECORRENTE: GIDELSON ALVES, RECORRENTE: FABIANO ANDRADE FURLAN, RECORRENTE: SILVIA HELENA BARREIROS ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

35 - PROCESSO Nº 0600627-54.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1085
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDER MIANO PEREIRA
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DIMAS RODRIGUES
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA

36 - PROCESSO Nº 0600628-16.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1488
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SURUMBA NUNES, RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRENTE: JOAO VITOR GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: JULIO CESAR DE LIMA, RECORRENTE: CAROLINE MARA MARVULLI DIAS, RECORRENTE: VITOR ZUNTINE AMARAL, RECORRENTE: SANTIAGO DE LUCAS ANGELO, RECORRENTE: EDERSON APARECIDO MACHADO, RECORRENTE: MILTON ROBERTO DE ABREU, RECORRENTE: LUIZ DONIZETTI BENGOZI, RECORRENTE: ROLDSON RAFAEL DOS SANTOS BRAZ, RECORRENTE: RUTE APARECIDA PEREIRA MASSONI, RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DE SOUZA, RECORRENTE: ROGERIO DE LIMA CASTILHO, RECORRENTE: RONALDO ANTONIO CANIZELLA
ADVOGADO(S): TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, EDE BRITO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, STEFANI DA SILVA CALLEGARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600636-64.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 958
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA, RECORRENTE: NELSON DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO PINTO CHIZOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600684-91.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1454
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOBRINHO
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: # JUNTOS, SOMOS + FORTES #[PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI, FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

39 - PROCESSO Nº 0600709-32.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1375
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS WILLIAM SATELE
ADVOGADO(S): LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TIAGO RODRIGUES CERVANTES
ADVOGADO(S): RUI FRANCO PERES JUNIOR, LAIS DE OLIVEIRA, LEANDRO MATSUMOTA

40 - PROCESSO Nº 0600722-77.2024.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1421
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO VITORATTO
ADVOGADO(S): MARCELO ALESSANDRO BERTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600829-94.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1069
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UCHOA, TERRA ABENÇOADA E DE GENTE BOA [MDB/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - UCHOA - SP
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FREDERICO PAZZOTI CINCO

42 - PROCESSO Nº 0601058-42.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1062
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANESSA OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO(S): PATRICIA MARQUES DE CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ

43 - PROCESSO Nº 0601086-05.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1066
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO VITOR DE MOURA CASSIMIRO, RECORRENTE: ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI, RECORRENTE: SILMARA MARQUES MOREIRA BARBOSA, RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA, RECORRENTE: ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES, RECORRENTE: EDMILSON MARTINS RAMOS
ADVOGADO(S): FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, WALESKA MELCHER MENDES, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, MARCELA PILON TREVISAN, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, THALES VENTURA BARDINI, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, JESSICA MORAES DIAS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, MARCELO ROSENTHAL, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, CELITA ROSENTHAL, MICHELLY RODRIGUES ALVES, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, NIKOLAS CIRILO DINIZ, LEANDRO DONDONE BERTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ

44 - PROCESSO Nº 0601101-25.2024.6.26.0333
ORIGEM: PEDREIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1478
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS TRANSFORMANDO PEDREIRA [REPUBLICANOS / MDB / PL / PRD / UNIÃO] - PEDREIRA - SP
ADVOGADO(S): CARINA POLIDORO, MATHEUS CARVALHO FREITAS, LETICIA NEGRUCCI EUPHROSINO, LARA VANESSA MILLON DE MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AR7 PESQUISAS INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

45 - PROCESSO Nº 0605107-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1086
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELIS REGINA VIEIRA RUANO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIS REGINA VIEIRA RUANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

46 - PROCESSO Nº 0605990-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1102
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE AGRIPINO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE AGRIPINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, BRENNO MARCUS GUIZZO

47 - PROCESSO Nº 0606365-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2054
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CICERO DE AQUINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CICERO DE AQUINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS CAMARGO MELLO, ELIANA SANTAROSA MELLO

48 - PROCESSO Nº 0606376-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1088
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JUSSARA MORO PRESTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JUSSARA MORO PRESTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO

49 - PROCESSO Nº 0607195-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1087
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LISETE GOMES DAS NEVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LISETE GOMES DAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

50 - PROCESSO Nº 0607543-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2003
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR