Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000130-76.2019.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 192
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600002-34.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 624
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELIAS LUBAQUE DE LIMA, RECORRIDA: DIADEMA NEWS EDITORA E PUBLICIDADE - EIRELI
ADVOGADO(S): GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI, THOMAS MARCAL KOPPE

3 - PROCESSO Nº 0600042-82.2023.6.26.0253
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 562
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAPHAEL FERNANDES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600043-67.2023.6.26.0253
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 579
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO ADRIANO XAVIER ALVES
ADVOGADO(S): DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600063-26.2020.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.300
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, NATALIA CAROLINA BORGES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL BORGES LLONA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, ROSANA PELLICIARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600071-86.2021.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 308
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDRÉ CAUAN DA SILVA SANTOS, EMBARGANTE: RENATA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MILTON DI BUSSOLO, MARCOS ROBERTO CAETANO, SUELI SOARES DE GODOY PINHEIRO

7 - PROCESSO Nº 0600090-09.2021.6.26.0157
(ADIADO EM 23.05.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 700)
ORIGEM: FLÓRIDA PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.106
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAERCIO APARECIDO PALOMARES
ADVOGADO(S): DAVI ROGERIO SILVEIRA, MARIA CRISTINA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600109-86.2022.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 197
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE POÁ
ADVOGADO(S): JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600118-60.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.980
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: IVAN BARBOSA HERMINE, INTERESSADO: EDMILSON SILVA COSTA
ADVOGADO(S): FLAVIO PIRES VIEIRA, DAVI MARQUES DA SILVA

10 - PROCESSO Nº 0600130-80.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 128
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELENA DOS SANTOS REIS, RECORRENTE: CLAUDIO JOSE BOLONHESI
ADVOGADO(S): NILTON VELHO, MATHEUS CAMPOIS PICKARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600311-90.2020.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 173
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES TREBBI
ADVOGADO(S): CLESIO VALDIR TONETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600646-82.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 190
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VONE DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(S): YARA MIGUEL DANTAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600787-34.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 115
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO GINJO NETO
ADVOGADO(S): JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0601042-87.2020.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 86
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA SILVA ZANELLA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0604428-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.743
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIMARA LOTERIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ELIMARA LOTERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

16 - PROCESSO Nº 0604554-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 52
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

17 - PROCESSO Nº 0605278-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 183
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO RAIMUNDO FEDOSSI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ANTONIO RAIMUNDO FEDOSSI
ADVOGADO(S): ANTONIO RAIMUNDO FEDOSSI

18 - PROCESSO Nº 0605617-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 363
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE LUIZ DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO

19 - PROCESSO Nº 0606715-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 547
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO APARECIDO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARCELO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

20 - PROCESSO Nº 0607708-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 324
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA FLAVIA DE FARIAS ZENAIDE DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ANA FLAVIA DE FARIAS ZENAIDE
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

21 - PROCESSO Nº 0607800-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 316
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL ALBANEZ DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RAFAEL ALBANEZ
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

22 - PROCESSO Nº 0608588-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.153
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): AUTOR: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, AUTORA: SAMIA DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO(S): RAFAEL CAETANO BORGES, RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA, RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, LUDMILLA CAETANO DE ARAUJO PAIVA
(POLO PASSIVO): RÉ: CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES

23 - PROCESSO Nº 0608591-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.988
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): AUTORA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RÉ: MAGDA DOS SANTOS CABRAL
ADVOGADO(S): SAPHIRA MAIRA SIQUEIRA DUARTE NETO

24 - PROCESSO Nº 0608603-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.122
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): AUTOR: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
(POLO PASSIVO): REU: DANIEL ALONSO, RÉ: DANIELE MAZUQUELI ALONSO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ALEXANDRE SALA, RICARDO VITA PORTO, JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM

25 - PROCESSO Nº 0609775-31.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.112
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REU: ALEX SPINELLI MANENTE, REU: MANUEL PEREIRA MARTINS, REU: RICARDO DE MORAES FERRARI, REU: ANDRÉ SICCO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MATEUS MAXIMO MARCONDES, HUGO VITOR VECCHIATO, JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR, GUILHERME MARTINS MACHADO, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID, ALEXANDRE FIDALGO, BRUNO COLASUONNO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, JULIANA AKEL DINIZ, RODOLFO VIANA PEREIRA, ANNA SYLVIA DE CASTRO NEVES, LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH, ADRIANA DALLANORA, RONAIR FERREIRA DE LIMA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARIA MARGARETH FEITOSA RODRIGUES, LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, RENATO CAMPOS GALUPPO, ANA PAULA FULIARO, LETICIA CEREZINI RIBALDO, MARCOS GRECO PASSOS, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE, DENY DE VICO DIAS, MICHEL BERTONI SOARES