Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600016-85.2024.6.26.0306
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1444
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): ROGERIO CESAR GAIOZO, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ASN PESQUISAS PUBLICAS LTDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

2 - PROCESSO Nº 0600074-97.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 970
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EZEQUIEL JUNIOR DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA

3 - PROCESSO Nº 0600083-25.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1045
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CAMPINAS, RECORRENTE: NELSON HOSSRI NETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI, SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MUDANÇA DE VERDADE [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA, REBECA ARAUJO DA SILVA, MARCELO WINCH SCHMIDT, RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO

4 - PROCESSO Nº 0600088-54.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1025
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS POR SÃO BERNARDO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

5 - PROCESSO Nº 0600092-85.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1422
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA, RECORRIDO: DIRCEU PLENAMENTE, RECORRIDA: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, MAIRA MARCHETTI GOMES

6 - PROCESSO Nº 0600108-80.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1036
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

7 - PROCESSO Nº 0600115-85.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1491
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ASN PESQUISAS PUBLICAS LTDA
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

8 - PROCESSO Nº 0600137-73.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, THIAGO CARRERA DIAS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORNAL ATUALIDADE BIRITIBA MIRIM E ALTO DO TIETE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA

9 - PROCESSO Nº 0600146-51.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1049
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA, EMBARGANTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

10 - PROCESSO Nº 0600198-11.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRENTE: TP SERVICOS LTDA, RECORRENTE: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: JEAN DANIEL COSTA MORAIS, RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RECORRIDA: TP SERVICOS LTDA, RECORRIDA: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, RECORRIDA: ANNE RANGEL FARIA
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RAFAEL LAGE FREIRE, RICARDO VITA PORTO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GIOVANA FERREIRA CERVO

11 - PROCESSO Nº 0600224-22.2021.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 350
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MAGINO ALVES BARBOSA FILHO, ADRIANO SCALZARETTO, LUIS FELIPE D ALOIA, EDMILSON FIRME SIMAO, FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ, LUCAS MARSILI DA CUNHA, GIULIANA BARCI DE MORAES, VIVIANE BARCI DE MORAES, GABRIELLE ALMEIDA ROCHA TAVARES, RODRIGO FUNABASHI, RAYRA ALMEIDA DOS SANTOS, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, ALEXANDRE BARCI DE MORAES, DANIEL LEON BIALSKI, BEATRIZ SPITTI MENDES DA SILVA, CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA, JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, GABRIELLY REDUA GONCALVES SIMOES, BIANCA PRALIOLA MARTINS, PEDRO IVO GRICOLI IOKOI, MARIA RITA CARNIERI BRUNHARA ALVES BARBOSA, FELIPE GENARI, GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO

12 - PROCESSO Nº 0600283-46.2024.6.26.0342
(ADIADO EM 12.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2048)
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1492
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO LUIS COLONE
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600369-15.2024.6.26.0181
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1447
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI
ADVOGADO(S): JHONATA MARTINS NOGUEIRA, EDUARDO MATHIAS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO

14 - PROCESSO Nº 0600373-52.2024.6.26.0181
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1445
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, RECORRIDO: PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI, RECORRIDO: SAID RAFUL NETO, RECORRIDO: EDIRLEI JUNIO REIS, RECORRIDO: ANDRE GUAN LONG CHIANG, RECORRIDA: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): JHONATA MARTINS NOGUEIRA, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, EDUARDO MATHIAS

15 - PROCESSO Nº 0600434-44.2024.6.26.0008
ORIGEM: AMPARO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1042
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMPARO MERECE MAIS [PRD / PL / AVANTE / UNIÃO / PRTB] - AMPARO -SP
ADVOGADO(S): ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO QUE TRANSFORMA AMPARO! [MDB/PSD/PSB/PP] - AMPARO - SP, RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS, RECORRIDO: GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO
ADVOGADO(S): GIULIA MOLLER GALASSO CALLIGARIS

16 - PROCESSO Nº 0600437-48.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2001
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP, RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK, HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO AURELIO BIANCHINI, RECORRIDO: PAULO CESAR SPIRONELLO, RECORRIDO: LUCAS GIBIN SEREN
ADVOGADO(S): MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA, CARLOS LUIZ GALVAO MOURA

17 - PROCESSO Nº 0600455-69.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1603
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, RECORRENTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): HERCULES HORTAL PIFFER, BENEDITO BUCK
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS GIBIN SEREN, RECORRIDO: PAULO AURELIO BIANCHINI
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA

18 - PROCESSO Nº 0600469-22.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1378
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

19 - PROCESSO Nº 0600476-03.2024.6.26.0038
ORIGEM: CAPIVARI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1038
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCIELE PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600483-42.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1449
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, RECORRIDO: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI
ADVOGADO(S): GUSTAVO BONINI GUEDES, THIAGO FERNANDES BOVERIO, MAGDA MARIA IZEPPE, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE

21 - PROCESSO Nº 0600487-65.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1636
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS JUNTOS PELA SÃO JOSÉ QUE SONHAMOS [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE] - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE AMBROSIO, MARINA DA SILVA CARUZZO, GABRIEL MARIN PERUSSI, REGINALDO GIOVANELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GERALDO PEREIRA
ADVOGADO(S): DJALMA HENRIQUE LOPES

22 - PROCESSO Nº 0600547-41.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1846
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: A VERDADEIRA MUDANÇA [REPUBLICANOS / MOBILIZA / DC] - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): FLORIANO DUTRA NETO, PERLA MORAIS RORIZ, BRUNO BELEZA DE QUEIROS

23 - PROCESSO Nº 0600602-76.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1635
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONATAS RANDAL DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

24 - PROCESSO Nº 0600607-46.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1877
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTER APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, RICARDO VITA PORTO

25 - PROCESSO Nº 0600616-15.2024.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1716
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE DE BARROS
ADVOGADO(S): JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVAIR SOARES DE BRITO, RECORRIDO: GILSON RODRIGUES DE SOUZA, RECORRIDO: ANDREA APARECIDA SANTANA COSTA DA SILVA, RECORRIDO: CRIS HEVERLIN ANDRADE DA SILVA FELICANO, RECORRIDO: DALVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): FABIO CESAR NICOLA, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL

26 - PROCESSO Nº 0600631-66.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2015
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITOR EMMANUEL IZOLDI DE CARVALHO, RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: PATRICIA GUIMARAES DA SILVA MACHADO, RECORRENTE: NILTON JOSE ALVIM, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO REIS NOGUEIRA JUNIOR, RECORRENTE: ISABELLA BASTOS NOGUEIRA, RECORRENTE: FELIPE MEDEIROS CONEGUNDES, RECORRENTE: CLAUDIA MOREIRA REIS, RECORRENTE: CASIMIRO MARTINS CANDIDO, RECORRENTE: JORGE BENEDITO LIMA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANGELA CRISTINA FONTES SILVA, RECORRIDA: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, RECORRIDA: KEITY VIVIANE FARIA ARAUJO, RECORRIDA: AUREA AMELIA DE MATOS CANELA BASTOS, RECORRIDA: DEBORA DA SILVA, RECORRIDA: MARCIA HELENA DA SILVA COELHO, RECORRIDA: ELISABETE DA ROCHA COSTA CARVALHO, RECORRIDA: KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES, RECORRIDA: MATILDE NASSIF KOURY, RECORRIDA: ADRIANA LOPES DE MEDEIROS, RECORRIDA: ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO
ADVOGADO(S): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO

27 - PROCESSO Nº 0600655-93.2024.6.26.0180
(ADIADO EM 06.02.2025 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO
ADVOGADO(S): HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO SILVA DAVOLI
ADVOGADO(S): FABIO CASSARO PINHEIRO

28 - PROCESSO Nº 0600698-51.2024.6.26.0076
ORIGEM: PIRANGI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1719
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANGELA MARIA BUSNARDO
ADVOGADO(S): MARINA CURAN DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, RECORRIDO: OTAVIO SCARDELATO
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO GOSSN JUNIOR

29 - PROCESSO Nº 0600700-97.2024.6.26.0083
ORIGEM: IBIRAREMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1752
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE IBIRAREMA
ADVOGADO(S): RAFAEL CESAR GONCALVES GIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE BENEDITO CAMACHO, RECORRIDO: JUVENAL PONTREMOLEZ FILHO, RECORRIDO: PEDRO MANOEL CORREA
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

30 - PROCESSO Nº 0600714-39.2024.6.26.0000
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1461
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPIO DE JUQUITIBA, IMPETRANTE: MILTON CARVALHO MACHADO
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 201ª ZONA ELEITORAL DE ITAPECERICA DA SERRA

31 - PROCESSO Nº 0600715-24.2024.6.26.0000
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1467
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, IMPETRANTE: FABIO DE OLIVEIRA LEITAO, IMPETRANTE: MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 201ª ZONA ELEITORAL DE ITAPECERICA DA SERRA

32 - PROCESSO Nº 0600719-47.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1836
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAPÃO BONITO NÃO PODE PARAR[PL / UNIÃO / PSD] - CAPÃO BONITO - SP
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA, RECORRIDO: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

33 - PROCESSO Nº 0600780-51.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1718
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOUVEIRA DE VOLTA AOS TRILHOS [MDB/PRD] - LOUVEIRA - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FERNANDES, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO BARBOSA DE SOUZA, RECORRIDO: ESTANISLAU STECK
ADVOGADO(S): CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA ALMEIDA RAMALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO

34 - PROCESSO Nº 0600826-51.2024.6.26.0115
ORIGEM: IGARATÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1021
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENDY SILVA MENDONCA
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IGARATÁ MERECE MAIS[REPUBLICANOS / PSD] - IGARATÁ - SP
ADVOGADO(S): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO

35 - PROCESSO Nº 0600830-76.2024.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1430
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FALSETTI, RECORRIDO: MARCOS LUIZ TUCKUMANTEL
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA

36 - PROCESSO Nº 0600944-05.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO ALESSANDRO FAVALECA
ADVOGADO(S): CARLOS DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EVANDRO FARIAS MURA, RECORRIDO: FERNANDO CAMARGO BENITEZ
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES

37 - PROCESSO Nº 0601383-61.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1026
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATITUDE E CORAGEM PARA PROGREDIR[MDB / REPUBLICANOS / AGIR / DC / PMB / PODE / PRTB] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO, ANSELMO MALVESTITI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEAN GUIMARAES MENDES, RECORRIDO: CONCHAL MINHA CIDADE, MEU ORGULHO[PL / PP / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CONCHAL - SP, RECORRIDO: ORLANDO CALEFFI JUNIOR, RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES DE MACEDO
ADVOGADO(S): GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO

38 - PROCESSO Nº 0605035-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 391
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO FRANCISCO DE LACERDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO FRANCISCO DE LACERDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

39 - PROCESSO Nº 0605311-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 369
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JACKSON HENRIQUE DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JACKSON HENRIQUE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

40 - PROCESSO Nº 0605449-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 79
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADA HENRIQUE XAVIER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADA HENRIQUE XAVIER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

41 - PROCESSO Nº 0605554-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 471
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SERGIO AUGUSTO SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PABLO MARCUS VICTOR DE ANDRADE

42 - PROCESSO Nº 0605924-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 461
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MICHEL ARAUJO SILVA FIGUEREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MICHEL ARAUJO SILVA FIGUEREDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

43 - PROCESSO Nº 0606654-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 448
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: GENILZA MEDEIROS DE CASTRO SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GENILZA MEDEIROS DE CASTRO SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

44 - PROCESSO Nº 0606678-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 420
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MAURICIO NOGUEIRA DIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAURICIO NOGUEIRA DIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA

45 - PROCESSO Nº 0606991-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 430
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO LOPES GOES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO LOPES GOES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES