Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 26 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600012-07.2024.6.26.0158
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA CARINA POLITO CARDOSO
ADVOGADO(S): JOSE SOUTO TOSTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600025-83.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: HUGO DO PRADO SANTOS, EMBARGADO: ELISABETE ALVES CARVALHO, EMBARGADO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, EMBARGADO: GUSTAVO DE LORENA INFANTE ARENZON, EMBARGADO: SANDOVAL SOARES PINHEIRO, EMBARGADO: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, EMBARGADO: MILTON ARENZON
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600036-79.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JEFFERSON RENOSTO LOPES, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600037-62.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 20.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANUEL MARQUES DE FREITAS, RECORRENTE: JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO GUIMARÃES, RECORRENTE: KELLY CRISTINA DA SILVA, RECORRENTE: GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA, RECORRENTE: SAULO AUGUSTO DE SOUZA, RECORRENTE: ROGERIO FREDIANI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600038-21.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, REGINALDO PEDRO MORETTI

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600041-31.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRIDO: ADMIR DONIZETTI FERRO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600044-07.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600048-73.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEBER DE QUEIROZ ROCHA
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600049-54.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE SOCRATES NAVISKAS
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600051-89.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANILO MASCARENHAS DE BALAS, EMBARGANTE: SOROCABA SEGURA E CONTRA A CORRUPÇÃO [PP/PL/PRD] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SOROCABA NO CORAÇÃO[PMB / AVANTE / MOBILIZA / PODE / PSD / DC / UNIÃO / REPUBLICANOS / PSB / MDB / SOLIDARIEDADE] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO VITA PORTO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO GOMES MONTEIRO

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600056-41.2024.6.26.0153
ORIGEM: MIRANDÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOELMA AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600057-73.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILSON PEREIRA EUGENIO JUNIOR

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600058-82.2024.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - CARAPICUÍBA - SP
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600062-94.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO, RECORRENTE: RIO PRETO DE VERDE E AMARELO [PL/NOVO/PMB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): RENATO RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA, CICLAIR BRENTANI GOMES

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600065-59.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: JULIO CESAR FUZARI, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600065-83.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPETÊNCIA E CORAGEM PARA MUDAR RIO CLARO [PL / PRTB / UNIÃO / AGIR / NOVO / PMB / DC] - RIO CLARO - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL HENRIQUE ANDREETA
ADVOGADO(S): GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA, MICHELE GARCIA DE MAGALHAES

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600070-61.2024.6.26.0044
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS GUILHERME PANONE
ADVOGADO(S): DENIS MEDEIROS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600071-12.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO(REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE [DC / PRTB / AGIR / PSB / AVANTE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600074-62.2024.6.26.0153
ORIGEM: GUARAÇAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, MARIANA MILER CARNEIRO, LARISSA TAVARES FERREIRA TANAKA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600075-23.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS AGUIAR
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600077-19.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO, DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600077-60.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600078-08.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NEUSA ANTONIA ORESTES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: PAULO ALBERTO FINAMORE
ADVOGADO(S): LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS, BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA, ANA CAROLINA FERNANDES, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA
ADVOGADO(S): FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA BRASCA BARONI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600078-45.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600079-86.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI, THIAGO FERNANDES BOVERIO

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600079-98.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): PEDRO CAMILO DE FERNANDES, OTHON DE SA FUNCHAL BARROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RADIO METROPOLITANA LTDA
ADVOGADO(S): MAICEL ANESIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600080-39.2024.6.26.0066
(ADIADO EM 24.09.2024)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIRA LIRA DE JESUS
ADVOGADO(S): FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOS, RONALDO GUEDES SENE JUNIOR, ISMAEL ELI DE MATOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600085-23.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELLE TOSTA SARRETA
ADVOGADO(S): WILLIAN ALVES, LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA, LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO, VINICIUS RODRIGUES ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600091-57.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 24.09.2024)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: ZENILTON DE JESUS SILVA, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600097-64.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 24.09.2024)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: YURI TADEU BECHELLI, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600100-26.2024.6.26.0229
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARTHA HELENA MENEZES EIZUKA, RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: TATIENE DE CASSIA BARION, RECORRENTE: JURACY NOVAIS DE ARAUJO, RECORRENTE: PEDRO VICENTE ALVES, RECORRENTE: MARCIO CHERUBINI MENINO, RECORRENTE: JULIO CESAR DE SOUZA, RECORRENTE: MARCELO CARDOSO DA SILVA, RECORRENTE: PAULO ROBERTO COSTA, RECORRENTE: MARTANILZA TOLEDO DE MELO, RECORRENTE: JOSE GERALDO FIGNOTTI
ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BRUNO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - VARGEM GRANDE DO SUL - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA, CARLOS ROBERTO CAMPOS DE ABREU SODRE, MARCIA CLARK DE ABREU SODRE, JOSE CARLOS MACRUZ

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600114-84.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIEBEN COMUNICACAO & EDITORA LTDA.
ADVOGADO(S): BRUNO EPISCOPO EDO

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600117-28.2024.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NELSON TRABUCO
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600121-96.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600123-53.2024.6.26.0299
(ADIADO EM 24.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO BARBOSA GONCALVES FILHO
ADVOGADO(S): THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES, JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MOACYR SEBASTIAO BATISTA

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600135-58.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600139-85.2024.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO SEGANTIN JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600144-66.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600157-81.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEBER CESAR SANFELICIO
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600160-29.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADILSON RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600162-50.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, EMBARGADA: ARAÇATUBA PODE MAIS [PP/PDT/MDB/PRD/PMB/AVANTE/PSB/SOLIDARIEDADE] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600168-72.2024.6.26.0294
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA JAQUELINE BIZZARRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RODRIGO GOMES MONTEIRO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600170-49.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANIA MARIA VERONEZ
ADVOGADO(S): MARCIA MAZZINI PERISATTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600170-83.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO DE CASSIO TENORIO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, VANDRE BASSI CAVALHEIRO, ANELIZA GUERREIRO BUENO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600189-11.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANGELO ANDRE SARTORI, RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI
ADVOGADO(S): GILSON DAVID SIQUEIRA, GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600189-13.2024.6.26.0241
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUY DIOMEDES FAVARO
ADVOGADO(S): ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600195-08.2024.6.26.0148
ORIGEM: IPORANGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JURACI CARDOSO DE AGUIAR
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600196-27.2024.6.26.0072
ORIGEM: JACI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON CARLOS GONCALVES DA SILVA, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JACI
ADVOGADO(S): MATHEUS CAMPOIS PICKARTE, RENATO MARTON DA SILVA

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600201-38.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600203-87.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA LUCIA TAVARES CANASSA
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA, ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600204-79.2024.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DESPERTA GARÇA [AVANTE/SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS] - GARÇA - SP, RECORRENTE: GARÇA CADA VEZ MELHOR [PP, MDB, PODE, UNIÃO, PSD, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - GARÇA - SP
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA, FABIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GARÇA LIVRE[PL / PRD / DC / NOVO] - GARÇA - SP, RECORRIDO: JOSE ALCIDES FANECO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600205-17.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600208-46.2024.6.26.0135
ORIGEM: BARRINHA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO FELICIO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600211-53.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MISAEL ACACIO MARCONDES VAICEULIONIS
ADVOGADO(S): THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO, IGOR SANTOS PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600217-19.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - VEREADOR
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GUILHERME CASTRO BOULOS, EMBARGADO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, DANILO TRINDADE DE MORAIS

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600221-82.2024.6.26.0155
ORIGEM: JERIQUARA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AUREA DE PAULA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO(S): RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAUA MOURA MELO SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600222-52.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUCAS FERREIRA MARTINS, EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA - PRD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): ARIANE GIBIN BEDANI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600227-44.2024.6.26.0170
ORIGEM: MATÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE RICARDO DE CINQUE
ADVOGADO(S): JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600231-25.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO PINHEIRO PERES, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600233-92.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600238-17.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROSINETE MARIA ALFARO ESCOBAR, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600241-69.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIMONE MIGLIORELLI MARQUES, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600267-11.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600270-61.2024.6.26.0111
ORIGEM: SANTA ADÉLIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MANOEL CARLOS PALMA
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600274-69.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS CESAR DINIZ, RECORRIDA: UM NOVO TEMPO [MDB/SOLIDARIEDADE] - RIVERSUL - SP
ADVOGADO(S): ANDERSON LUIZ MACHADO, RONALDO BARRETO DUARTE

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600277-04.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIO LUIS MASCHIO
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600278-86.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADRIAN MARTINS FERREIRA
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600279-71.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUILHERME PEREIRA LINO
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, MATEUS DAMASCENO FERREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600281-41.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCAS BALDUINO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600281-49.2024.6.26.0060
ORIGEM: ITUVERAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARINO CROCHELO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600283-11.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WELLINGTON MANZANO ALVES
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600285-78.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NATHALIA PEREIRA MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, MATEUS DAMASCENO FERREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600314-19.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600314-67.2024.6.26.0180
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL ANTONIO BENAVIDES
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600316-86.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600335-07.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI (UNIÃO, PP, PL, PRD, PRTB, MOBILIZA, AGIR, PSD, AVANTE, PDT) - BARUERI - SP, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600339-44.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI (UNIÃO, PP, PL, PRD, PRTB, MOBILIZA, AGIR, PSD, AVANTE, PDT) - BARUERI - SP, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600340-17.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600342-90.2024.6.26.0000
(ADIADO EM 12.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO E DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO DOS SANTOS, ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO, ANGELO CASSIANO DA SILVEIRA FRANCA, WELINGTON FERNANDES DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 310ª ZONA ELEITORAL DE GUARUJÁ

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600346-94.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE CLAUDIO DE SOUSA
ADVOGADO(S): MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: APARECIDO SERIO DA SILVA, RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): EVANDRO DA SILVA

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600361-18.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EU ESCOLHO VOTORANTIM[PP / PDT / UNIÃO / PSD / PSB] - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RODRIGO GOMES MONTEIRO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARA VOTORANTIM EU DIGO SIM [MDB/PRD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VOTORANTIM - SP, RECORRIDO: FABIOLA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600383-73.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): RODOLFO ROBERTO PRADO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600403-69.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA CLARA D'OESTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SANTA CLARA NO CAMINHO CERTO [PSD/PL/UNIÃO] - SANTA CLARA D'OESTE - SP
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA

ITEM - 84
PROCESSO Nº 0600419-47.2024.6.26.0179
ORIGEM: NOVAIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEIDIMAR PAES BATISTA
ADVOGADO(S): LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 85
PROCESSO Nº 0600419-81.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - IGARAÇU DO TIETÊ - SP
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 86
PROCESSO Nº 0600421-33.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA REGINA PAIVA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MENDES DE SOUZA NETO BOTA
ADVOGADO(S): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, CAROLINA FERNANDES KIYANITZA, THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO, SANDRO MAGALHAES REIS ALBOK

ITEM - 87
PROCESSO Nº 0600445-06.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALCIR DE SA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 88
PROCESSO Nº 0600446-30.2024.6.26.0179
ORIGEM: NOVAIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO E TRABALHO POR NOVAIS: O DESENVOLVIMENTO NÃO PODE PARAR [PP/PODE/PL/PSD] - NOVAIS - SP
ADVOGADO(S): LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FABIO DONIZETE DA SILVA, EMBARGADA: JUSTIÇA E TRABALHO [REPUBLICANOS / PDT] - NOVAIS - SP
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO

ITEM - 89
PROCESSO Nº 0600453-11.2024.6.26.0118
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR GONCALVES
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 90
PROCESSO Nº 0600476-68.2024.6.26.0275
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANGELINA DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 91
PROCESSO Nº 0600494-47.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A CORAGEM QUE FEZ CAIEIRAS MUDAR [REPUBLICANOS/PP/PODE/PL/UNIÃO//FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAIEIRAS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS PELA CAIEIRAS DO FUTURO [PDT/MDB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - CAIEIRAS - SP, RECORRIDA: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA
ADVOGADO(S): GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, BRUNA SUES MARQUES NEVES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES

ITEM - 92
PROCESSO Nº 0600512-08.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRENTE: FRANCISCO MARCEONE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FORÇA PARA VENCER CORAGEM PARA MUDAR[REPUBLICANOS / PL / DC / PSD / PDT] - SANTA ISABEL - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 93
PROCESSO Nº 0600519-03.2024.6.26.0114
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ERICA DE FATIMA DOS REIS, RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE

ITEM - 94
PROCESSO Nº 0600530-83.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ, RECORRENTE: FRANCA DO FUTURO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PDT] - FRANCA - SP
ADVOGADO(S): ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIANA NEGRI VIDOTTI AMORIM
ADVOGADO(S): JOAO HUMBERTO ALVES, PEDRO OCTÁVIO ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN

ITEM - 95
PROCESSO Nº 0600543-97.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CHEGOU A HORA DE RECOMEÇAR[PL / PP / PDT / PODE / PRD / DC / MOBILIZA / PMB / AGIR / PSB / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITANHAÉM - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE RENATO COSTA DE OLIVA
ADVOGADO(S): LAIS DE OLIVEIRA, LEANDRO MATSUMOTA

ITEM - 96
PROCESSO Nº 0600597-25.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANA APARECIDA BRAGA
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 97
PROCESSO Nº 0600600-24.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA CLARA D'OESTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMISSÃO ATUAL DO REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE
ADVOGADO(S): EDEMILSON DA SILVA GOMES

ITEM - 98
PROCESSO Nº 0600607-16.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE RICARDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 99
PROCESSO Nº 0600633-14.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO LUIZ
ADVOGADO(S): GILBERTO ANTONIO LUIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA FRENTE SANTA FÉ (REPUBLICANOS / PL / MDB / PP / UNIÃO) - SANTA FÉ DO SUL - SP
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI

ITEM - 100
PROCESSO Nº 0600734-76.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OTACILIO PARRAS ASSIS
ADVOGADO(S): ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL, ALEXANDRE PIMENTEL, JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA, ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA

ITEM - 101
PROCESSO Nº 0601011-38.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 102
PROCESSO Nº 0601143-03.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL