Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600004-57.2024.6.26.0149
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 1600 E DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39394
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

2 - PROCESSO Nº 0600020-12.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 25
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - LISTA ESPECIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO SIQUEIRA
ADVOGADO(S): HERMOGENES DE LYRA VARELA REVOREDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600036-14.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 14
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA ARRAIS CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
ADVOGADO(S): ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS

4 - PROCESSO Nº 0600047-36.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1236
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDVALDO GOMES MELO
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN, RICARDO SILVERIO DE SOUSA, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600048-98.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 28
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600051-89.2023.6.26.0335
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 248
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACHADO DE SOUSA RODRIGUEZ
ADVOGADO(S): VITOR CRUZ STOCCO, LIVIA SANTOS ROSA, FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS, DOMINGOS ASSAD STOCCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600061-82.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 64
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANA CAVALCANTE DARIO
ADVOGADO(S): FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE, ROGERIO COSTA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600068-87.2024.6.26.0207
ORIGEM: URUPÊS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 15
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - LISTA ESPECIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO BUENO, RECORRENTE: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, RECORRENTE: ANDREZA GOMES DE LIMA
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE URUPÊS
ADVOGADO(S): GABRIEL GONCALVES DE BONITO

9 - PROCESSO Nº 0600156-98.2024.6.26.0313
ORIGEM: RIBEIRÃO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1110
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600413-37.2024.6.26.0083
ORIGEM: IBIRAREMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1331
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE BENEDITO CAMACHO
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE IBIRAREMA
ADVOGADO(S): RAFAEL CESAR GONCALVES GIL

11 - PROCESSO Nº 0600438-33.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1610
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP, RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): HERCULES HORTAL PIFFER, BENEDITO BUCK
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEMIR HENRIQUE, RECORRIDO: PAULO CESAR SPIRONELLO, RECORRIDO: PAULO AURELIO BIANCHINI, RECORRIDO: LUCAS GIBIN SEREN, RECORRIDA: ANA PAULA TILELLI MARQUES CATUNDA
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA

12 - PROCESSO Nº 0600563-48.2024.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1257
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO JOSE COLPANI
ADVOGADO(S): GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JOSIANA KENIA CELINO
ADVOGADO(S): THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

13 - PROCESSO Nº 0600588-96.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1182
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAÇAPAVA NO CAMINHO DO FUTURO [PSB / PODE] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACAPAVA
ADVOGADO(S):PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

14 - PROCESSO Nº 0600647-74.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1158
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS E FEMININAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600652-94.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1259
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO PEDRO MERECE MAIS[REPUBLICANOS / PL / PP] - SÃO PEDRO - SP
ADVOGADO(S): MARCIA MAZZINI PERISATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI, RECORRIDO: THIAGO SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

16 - PROCESSO Nº 0604202-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40505
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHE US ALVES CAPRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: DANIEL ANNENBERG, REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA, VLADIMIR DE SOUZA ALVES, GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LARISSA GIL, TIGER KENZO NOZAKI, ANDERSON POMINI, THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL

17 - PROCESSO Nº 0604503-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40470
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FLAVIO ROBERTO SALATINO DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: FLAVIO ROBERTO SALATINO
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA

18 - PROCESSO Nº 0604727-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 227
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIO RICARDO BEALL DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: FLAVIO RICARDO BEALL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

19 - PROCESSO Nº 0607113-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 312
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSIMEIRE SANTOS CESCHINI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ROSIMEIRE SANTOS CESCHINI
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

20 - PROCESSO Nº 0607728-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1239
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA DE JESUS LOPES MARTINS SILVA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: MARIA DE JESUS LOPES MARTINS SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES