Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 24 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600025-06.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TAIAÇU
ADVOGADO(S): ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JESSICA PAMELA BRAGA BRAGIL

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600030-02.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600033-06.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADMIR DONIZETTI FERRO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600033-65.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS FERNANDO LUCIO
ADVOGADO(S): JULIA PEIXOTO DOS SANTOS, RONALDO GUEDES SENE JUNIOR, FELIPE POMPEU
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600033-95.2024.6.26.0153
ORIGEM: MIRANDÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEBER EDUARDO DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600035-94.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO/PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RESPEITO POR RIBEIRÃO [PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO] - RIBEIRÃO PRETO - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI, ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600041-03.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: BOM DIA RIO PRETO - COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RICARDO PEDROSO STELLA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600074-70.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO (REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, RECORRIDO: IGOR AUGUSTO DE SOUZA ROSSI, RECORRIDO: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600076-79.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO TADEU DE OLIVEIRA PAIVA, RECORRENTE: CELSO FLORENCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, MALBA TANIA OLIVEIRA GATO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CAIO GODOY DE OLIVEIRA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL - (PT/PC DO B/PV) - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600080-39.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIRA LIRA DE JESUS
ADVOGADO(S): FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOS, RONALDO GUEDES SENE JUNIOR, ISMAEL ELI DE MATOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600082-19.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUMBERTO APARECIDO SANTOS BRAGA, RECORRENTE: MARCELO FUSCO
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600086-75.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS CONSTRUINDO O NOSSO FUTURO[PL / PSD / PODE / REPUBLICANOS / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PP / PRTB / MDB] - MIRACATU - SP
ADVOGADO(S): HANS GETHMANN NETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EZIGOMAR PESSOA JUNIOR
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600088-35.2024.6.26.0092
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE HENRIQUE ROGERIO
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE FERNANDO DUARTE NOGUEIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA FAZER AINDA MAIS [PSD, PRD, MDB, PODE, PSB, SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600091-57.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: ZENILTON DE JESUS SILVA, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600092-42.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: JULIO CESAR FUZARI, RECORRIDO: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600097-64.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: YURI TADEU BECHELLI, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600103-55.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO JESUS CAMARGO
ADVOGADO(S): FABIO SOARES DOS SANTOS, RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IRIS MARTINS FERRE

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600104-03.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDVALDO DONIZETI CANDIDO
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600104-51.2024.6.26.0233
ORIGEM: POPULINA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON DE MORAIS MENEZES, RECORRENTE: ARISTIDES FORNAZARI DE ARAUJO, RECORRENTE: RAIMUNDA RIBEIRO BENTO, RECORRENTE: CLEUZA RIBEIRO MALTA, RECORRENTE: LINDOMAR FRANCISCO ROCHA DE NOVAIS
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO [MDB / UNIÃO] - POPULINA - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600110-96.2024.6.26.0188
(ADIADO EM 23.09.2024)
ORIGEM: LEME/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDA PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, DANIEL FERREIRA LIMAVERDE, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600111-32.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: POR TODOS NÓS (PODE / NOVO / UNIÃO / MDB / PMB) - SÃO CAETANO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VOX DO BRASIL PESQUISAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NATALLIA LIMA SOUZA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600123-53.2024.6.26.0299
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO BARBOSA GONCALVES FILHO
ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - SP, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MOACYR SEBASTIAO BATISTA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600142-82.2024.6.26.0162
ORIGEM: NOVA LUZITÂNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO MARQUES
ADVOGADO(S): AGENOR IVAN MARQUES MAGRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600143-83.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA TORRES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600151-17.2024.6.26.0074
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOGI DA PROSPERIDADE [PDT / DC / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PMB / SOLIDARIEDADE] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CORAGEM PARA FAZER A DIFERENÇA[PODE / PRD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSB] - MOGI DAS CRUZES - SP
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600162-70.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGINA CELIA GOMES
ADVOGADO(S): EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO, MATHEUS AMANCIO PIOTTO

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600167-59.2024.6.26.0368
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DILSON CESAR MOREIRA JACOBUCCI
ADVOGADO(S): LUCAS ZACARIAS CAETANO GRILO LIMA, MIRELA PEREZ CRIADO, IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARAES RESENDE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600174-68.2024.6.26.0136
(ADIADO EM 12.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 23.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP, RECORRENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRENTE: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRENTE: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600174-82.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 12.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 23.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600176-75.2024.6.26.0156
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BOB CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ROGERIO CESAR GAIOZO, ERIC TORRES BRAVOS, LARISSA PIOVEZAN MERLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600183-42.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: CARMEN SILVIA BONFA PESQUISAS
ADVOGADO(S): MARCIO ANTONIO MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MATHEUS FELTRIN MANCILIA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600192-15.2024.6.26.0096
ORIGEM: PIRASSUNUNGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEISE ARMELINDA LOZANO
ADVOGADO(S): MARIA ROSA LAZINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600194-58.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO PAPA FARIAS, RECORRIDO: ALLAN DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): YAN MARX KAIZER DOS SANTOS, NATALIZ SEGUEZI FILHO, TAMARA ELISA SARTORATO DE QUEIROZ

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600194-71.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO CANO RUIZ
ADVOGADO(S): GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600196-78.2024.6.26.0152
ORIGEM: DIRCE REIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - DIRCE REIS - SP
ADVOGADO(S): SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600197-65.2024.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA CURY FRAGALLE
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600199-72.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GERANDO FRUTOS[PP / MDB / PL / REPUBLICANOS / AVANTE] - TAQUARITUBA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REINALDO MARCELO RAMOS, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA, JULIANO YUKIO WATANABE

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600201-04.2024.6.26.0281
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA
ADVOGADO(S): GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, FILIPE PRIOR, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO MARTINELLI, RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR/UNIÃO/NOVO/PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600202-50.2024.6.26.0002
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.09.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, GUILHERME PRESCOTT MONACO, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, CATHERINE FONSECA COUTINHO, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, RENATO BASTOS ABREU, STEPHANO AZZI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600208-14.2024.6.26.0178
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR ANTONIO MORALLES
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: EXPERIENCIA E JUVENTUDE TRABALHANDO POR COLINA [PSD/MDB/PL/UNIÃO] - COLINA - SP
ADVOGADO(S): LUCAS EDUARDO DOMINGUES

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600223-48.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600223-76.2024.6.26.0147
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE CASTELO BRANCO ARENA
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600225-50.2024.6.26.0178
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ESPERANÇA RENOVADA, FUTURO GARANTIDO[REPUBLICANOS / PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / SOLIDARIEDADE] - COLINA - SP
ADVOGADO(S): GEOVANNI RODRIGUES LOPES, DANILO HENRIQUE NUNES, VICTOR ALVES JULIO DE MATOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENE ANGELO SASAKI DE SOUZA, RECORRIDO: EXPERIENCIA E JUVENTUDE TRABALHANDO POR COLINA [PSD/MDB/PL/UNIÃO] - COLINA - SP
ADVOGADO(S): EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600226-03.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMILSON DOS SANTOS, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600227-63.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ DATENA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE COUTINHO SARRUBBO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, ROBERTO PODVAL, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL, ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, DANIEL ROMEIRO, MARIANA CALVELO GRACA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, THIAGO FERREIRA BATISTA, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, AFONSO HENRIQUE DESTRI

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600229-85.2024.6.26.0017
(ADIADO EM 16.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600233-20.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDECI LAURENTINO PEREIRA SILVA
ADVOGADO(S): RENALDO RODRIGUES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ELDORADO EM BOAS MAOS [MDB/PP/REPUBLICANOS/PSD] - ELDORADO - SP
ADVOGADO(S): JULIANO MARIANO PEREIRA, BRUNO JOSE DI MIRANDA

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600234-96.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAIANE CAMILA GOMES
ADVOGADO(S): NATALIA SAVES DE TOLEDO, FELIPE AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE, JADER RAFAEL BORGES, NATIELI FERNANDES SAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600246-93.2024.6.26.0382
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO VENANCIO ARAUJO
ADVOGADO(S): ERIKA LUCY DE SOUZA, ANDREIA ALVES DE BRITO, MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600272-57.2024.6.26.0167
ORIGEM: REGENTE FEIJÓ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WUILY GABRIEL SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600274-48.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE JAÚ, RECORRENTE: CELSO MORENO
ADVOGADO(S): ARIANE GIBIN BEDANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600276-07.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LARISSA GIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600279-49.2024.6.26.0167
ORIGEM: REGENTE FEIJÓ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIONISIO ALVES QUEIROZ
ADVOGADO(S): WUILY GABRIEL SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600281-29.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600286-71.2024.6.26.0060
ORIGEM: ITUVERAVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILTON JOSE LOPES LEITE
ADVOGADO(S): GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600289-06.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, MARCELO REINA FILHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600290-88.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, PRISCILA DE PAULA KAAM, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600293-95.2024.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANE APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600295-08.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUMARÉ PARA TODOS [REPUBLICANOS / PL / SOLIDARIEDADE / MDB / PMB / AGIR / DC / PODE] - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDER LAZARO CASTRO RUZZA, RECORRIDO: SUMARÉ NA FORÇA DA FÉ COM O TIME DO BEM [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PSD/PRTB] - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600296-86.2024.6.26.0102
ORIGEM: PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUSSARA DE AZEVEDO BRAZ
ADVOGADO(S): JORGE LUCAS BARROS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600297-72.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSUE DIAS MOREIRA
ADVOGADO(S): HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600304-72.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, MARCELO REINA FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600324-56.2024.6.26.0166
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZACAO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, RECORRENTE: HELEN DAMACENO DE LIMA
ADVOGADO(S): WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600324-62.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTON ASSIS PEREIRA
ADVOGADO(S): WALTON ASSIS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600340-69.2024.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABRICIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600342-57.2024.6.26.0108
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE PIRES FIORIN
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO DA SILVA, CLESIO VALDIR TONETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600345-20.2024.6.26.0170
ORIGEM: MATÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MATÃO - SP
ADVOGADO(S): MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI, ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600351-47.2024.6.26.0228
ORIGEM: JACUPIRANGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [PP/PL/UNIÃO] - JACUPIRANGA - SP, RECORRENTE: JUNTOS POR JACUPIRANGA [PODE/PMB] - JACUPIRANGA - SP, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENALDO RODRIGUES JUNIOR, JULIANA GARCIA RUIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO BATISTA DE ANDRADE, RECORRIDO: UNIDOS POR JACUPIRANGA [REPUBLICANOS/MDB/PSB/SOLIDARIEDADE] - JACUPIRANGA - SP
ADVOGADO(S): HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600353-53.2024.6.26.0313
ORIGEM: CHAVANTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES BORGES
ADVOGADO(S): EMERSON LUIS LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA TRANSFORMAR CHAVANTES E IRAPÉ [REPUBLICANOS/MDB/PL] - CHAVANTES -SP
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVA

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600356-49.2024.6.26.0170
ORIGEM: MATÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MATÃO - SP
ADVOGADO(S): ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR, MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600363-59.2024.6.26.0261
ORIGEM: PIRAPOZINHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MAICRON EDER LEZINA BETIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600364-67.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR BENEDITO ALVES, RECORRENTE: PODEMOS AGIR POR BRAGANÇA [AGIR / PODE] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): RODOLFO ROBERTO PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GISLENE CRISTIANE BUENO, RECORRIDO: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP/PDT/MDB/PL/PRD/PSB/UNIÃO/REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600365-35.2024.6.26.0162
ORIGEM: FLOREAL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRENO INACIO GONCALVES
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600369-31.2024.6.26.0111
ORIGEM: PALMARES PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, EDUARDO RODRIGUES PAVESE, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600390-29.2024.6.26.0233
ORIGEM: POPULINA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO MARTINS CARRASCO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEIR VOLTERO, RECORRIDO: JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600392-10.2024.6.26.0294
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRO ROGERIO RODRIGUES CORREA
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600399-90.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO FERNANDO PETERSEN GONCALVES
ADVOGADO(S): ANTONIO SERGIO PERASSOLI, DIOGO CANDIDO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600410-22.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLODOALDO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADO(S): EDERSON ANTONIO MARTINS, LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO, JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600411-07.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO MOREIRA CRUZ
ADVOGADO(S): JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES, EDERSON ANTONIO MARTINS, LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600412-84.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CATANDUVA NO CAMINHO CERTO [REPUBLICANOS / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / MDB / PRD] - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: STATSOL SOLUCOES ESTATISTICAS E PESQUISA DE MERCADO LTDA.
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE TROMBELLI DE HANAI

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600414-35.2024.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABRICIO LUIS PUZZI
ADVOGADO(S): MARCELO THEODOROVSKI GARBIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600414-59.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NORIVAL GOMES RUIZ
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO, EDERSON ANTONIO MARTINS, JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600417-66.2024.6.26.0118
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAPHAEL VITA COSTA, GUALTER MASCHERPA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 84
PROCESSO Nº 0600420-42.2024.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALTIMAR APARECIDO ROSA
ADVOGADO(S): MARCELO THEODOROVSKI GARBIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 85
PROCESSO Nº 0600441-66.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATILDE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 86
PROCESSO Nº 0600443-14.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, ELKE GOMES VELOSO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MIGUEL GONZALEZ GARCIA, RECORRIDO: ENEIAS DE CASTRO GOMES
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO CURY, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

ITEM - 87
PROCESSO Nº 0600443-22.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 88
PROCESSO Nº 0600444-21.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLER OSVALDO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 89
PROCESSO Nº 0600500-40.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PELO BEM DE ILHABELA [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - ILHABELA - SP, RECORRENTE: PRISCILA CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FRENTE DEMOCRATICA ILHABELA [REPUBLICANOS/PP/PDT/PSB/PL] - ILHABELA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 90
PROCESSO Nº 0600504-97.2024.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - PIRACICABA - SP, RECORRENTE: CHRYSTIAN RODRIGO CARBONI
ADVOGADO(S): MARLI APARECIDA NEVES TORRES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 91
PROCESSO Nº 0600518-18.2024.6.26.0114
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENATO ALVES MONTEIRO, RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE IPAUSSU
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE

ITEM - 92
PROCESSO Nº 0600535-85.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALLACE JUNIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO RIBELATO VINHA, ROGERIO JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 93
PROCESSO Nº 0600698-03.2024.6.26.0189
(ADIADO EM 19.09.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI E DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE RENATO COSTA DE OLIVA, RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO SERRONI DE OLIVA JUNIOR
ADVOGADO(S): RUI FRANCO PERES JUNIOR, LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA

ITEM - 94
PROCESSO Nº 0600716-98.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 95
PROCESSO Nº 0600241-47.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 16.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LARISSA GIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, EMERSON LUIS DELGADO GOMES, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA