Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600162-03.2024.6.26.0153
ORIGEM: MIRANDÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1579
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDERSON PANTALEAO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600282-20.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1461
CLASSE: REGISTRO DE ÓRGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO MISSÃO - NACIONAL
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO

3 - PROCESSO Nº 0600312-94.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1345
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: JOSELICIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, EMBARGANTE: EVELIN MINOWA
ADVOGADO(S): MARCELA BELIC CHERUBINE

4 - PROCESSO Nº 0600372-81.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1382
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSUE DA SILVA GULLI, RECORRIDO: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

5 - PROCESSO Nº 0600374-51.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1401
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRENTE: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRIDO: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, DANIEL SILVA BRANDAO, GIULIA GOMES DOS SANTOS

6 - PROCESSO Nº 0600381-43.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1384
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS CLAUDINEI SALGADO, RECORRIDO: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, RECORRIDO: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0600798-07.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1580
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR OUROESTE E ARABA (REPUBLICANOS / UNIÃO / PL / PSB / PRD) - OUROESTE - SP
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO, RODRIGO DA SILVA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TODOS JUNTOS POR OUROESTE E ARABA [PSD / PP / MBD] - OUROESTE - SP, RECORRIDO: SIDINEI FELIZARDO DOS SANTOS, RECORRIDO: MARCELO MAURICIO DA ROCHA, RECORRIDO: ALEX GARCIA SAKATA
ADVOGADO(S): GEOVANE OLIVEIRA SOARES, ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA

8 - PROCESSO Nº 0604861-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1329
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ODETE BARBOSA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ODETE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

9 - PROCESSO Nº 0604922-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 419
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 SIMONE VANESSA SANTOS DIAZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SIMONE VANESSA SANTOS DIAZ
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

10 - PROCESSO Nº 0606920-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1980
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANO CESAR DA SILVEIRA ZAMBELLI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ADRIANO CESAR DA SILVEIRA ZAMBELLI
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

11 - PROCESSO Nº 0607122-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 24
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MIGUEL ANDERSON HEREDIA DE SA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MIGUEL ANDERSON HEREDIA DE SA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

12 - PROCESSO Nº 0607502-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1960
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PIERPAOLO PAGANO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: PIERPAOLO PAGANO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES

13 - PROCESSO Nº 0607765-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 415
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDISON LUCIANO KLIMAN BENEDITO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDISON LUCIANO KLIMAN BENEDITO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

14 - PROCESSO Nº 0608368-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 36
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 ADRIANA SCANAVEZ DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ADRIANA SCANAVEZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VIVIANE PATRICIA DA SILVA

15 - PROCESSO Nº 0608432-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 406
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 TEREZINHA DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: TEREZINHA DE AQUINO
ADVOGADO(S): JEFFERSON MOURA DE MELO