Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600064-07.2023.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 786
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600074-95.2022.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1328
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO FERREIRA DA MOTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600098-03.2021.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 844
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2145
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CONCUSSÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO EDUARDO DE BARROS, RECORRIDO: AMARILDO DONIZETE AMARO CONSTANTINO, RECORRIDO: ANDERSON APARECIDO MENDONCA, RECORRIDA: SANDRA MARA BENITES DE BARROS, RECORRIDA: MARIA JOSE DO CARMO
ADVOGADO(S): ACACIO APARECIDO BENTO, JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS

4 - PROCESSO Nº 0600117-70.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40635
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SAO SEBASTIAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(S): TIAGO MIRABEAU LOBAO CARDOSO COSENZA, MARCELO BERTOZZI DE PINHO, THAINA REGINA PIMENTEL CERVI, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, MAURICIO SILVA LEITE, EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE, PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA, SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR, ZANON ROZZANTI DE PAULA BARROS, CHARLES ISIDORO GRUENBERG, FILLIPE GEORGE LAMBALOT, PABLO MENEGHEL MARTINEZ, CRISTIANA ROQUETE LUSCHER CASTRO, VITOR AMORIM MENDONCA ALVES, RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, BRUNA SILVEIRA ZOGHBI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

5 - PROCESSO Nº 0600315-56.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1335
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FAZ MAIS PARA INDAIATUBA [PP / MDB / PL / PRTB / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT] - INDAIATUBA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO PINELLI, RECORRIDO: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

6 - PROCESSO Nº 0600339-71.2024.6.26.0377
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1379
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA MAIA TARENTO, RECORRIDO: EDUARDO BOIGUES QUEROZ
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RAYNA CALDERARO CRISTO, ALVARO BERNARDINO FILHO

7 - PROCESSO Nº 0600354-26.2024.6.26.0220
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.12.2024 APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1409
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIOLA ALVES DA SILVA, RECORRENTE: LOURIVAL CESARIO DA SILVA, RECORRENTE: ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EU ESCOLHO VOTORANTIM[PP / PDT / UNIÃO / PSD / PSB] - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO

8 - PROCESSO Nº 0600773-13.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1344
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): LIDIANE FRANCA DIAS, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB / PP / PODE / PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO

9 - PROCESSO Nº 0601163-35.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 907
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAPETININGA NO RUMO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PDT / PODE / NOVO / UNIÃO / PSD / AVANTE / PSB / SOLIDARIEDADE] - ITAPETININGA - SP
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, RECORRIDA: ATENAS DO SUL COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(S): FABIO COELHO DE OLIVEIRA

10 - PROCESSO Nº 0604487-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39461
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE PAULO DE MENDONCA LEMOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE PAULO DE MENDONCA LEMOS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

11 - PROCESSO Nº 0606284-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40638
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FLAVIO SPINUCCI JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: FLAVIO SPINUCCI JUNIOR
ADVOGADO(S): NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO, PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI

12 - PROCESSO Nº 0606660-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1958
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DIMITRI SEAN RIBEIRO CARNEIRO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DIMITRI SEAN RIBEIRO CARNEIRO
ADVOGADO(S): GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

13 - PROCESSO Nº 0607544-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 384
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JERUSA JANUARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: JERUSA JANUARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO

14 - PROCESSO Nº 0607546-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 760
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RUBI CRUSE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RUBI CRUSE
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

15 - PROCESSO Nº 0607589-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 469
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEWIS SAWINSKI DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LEWIS SAWINSKI DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA