Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 22 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600039-61.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANE APARECIDA LOURENCO, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600052-60.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO MATEUS BATISTA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600069-20.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELAINE RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600077-73.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: MARIO TRIMBOLI JUNIOR
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: MARIO TRIMBOLI JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600108-47.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA, RECORRENTE: FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE, ANDRE ROTA SENA, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP, RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600111-38.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO
ADVOGADO(S): RENATO RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MICHEL KEVIN PIERRE

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600133-58.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600178-16.2024.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VALMIR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600250-77.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ATAIDE MIRALDA DALBEM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600276-39.2024.6.26.0153
ORIGEM: MIRANDÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMERSON CARVALHO SOUZA
ADVOGADO(S): MARIA APARECIDA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS RAFAEL GONZALEZ
ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME TESTI

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600326-24.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600340-38.2024.6.26.0092
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO, ORDEM E PROGRESSO - PIRACAIA É TOP[PDT / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / REPUBLICANOS] - PIRACAIA - SP, RECORRENTE: HUMBERTO CARLOS XIMENES, RECORRENTE: ANDRE HENRIQUE ROGERIO
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA FAZER AINDA MAIS[PSD / PRD / MDB / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600369-20.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANESSA ISABEL TEODORO DA SILVA, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600385-23.2024.6.26.0163
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSVALDO CRUZ NO CAMINHO CERTO [PP/PSD/MDB/PDT] - OSVALDO CRUZ - SP
ADVOGADO(S): ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA, MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMAR CARLOS MAZUCATO
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, VALDINEI CESAR BONATO

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600389-82.2024.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DONISETI GILDO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CLEYTON ANTONIO NOGUEIRA RAMOS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL HENRIQUE SAVASSI, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600397-32.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600418-66.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO NOBORO SHINTANI
ADVOGADO(S): RENATO DIEGO SANTIAGO, EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600429-03.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WEVERSON ALEXANDRE NOGUEIRA PATRIOTA
ADVOGADO(S): GUALTER MASCHERPA NETO, RAPHAEL VITA COSTA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600443-53.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SERGIO LUIZ PEREIRA CRESPI
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITARARÉ
ADVOGADO(S): DANIELE PIMENTEL FADEL, GERMANO FURNKRANZ, BEATRIZ DOMINGUES BUENO

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600471-52.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MARCELO MASCH DOS SANTOS, MATEUS TAVARES BATISTA, ALEXANDRE SHAMMASS NETO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600497-27.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: É PRA CONTINUAR, É PRA SEGUIR EM FRENTE[REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / PRD / DC / PSB / UNIÃO] - ESTIVA GERBI - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO ROBERTO PAVAN, RECORRIDO: VALDIR PAZINI
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600512-51.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILAS ALVES FEITOSA, RECORRIDO: JORGE RAPHAEL PINEZI
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600518-95.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO BRUNO GURGEL BENINI
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, JORGE DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TITULAR DO PERFIL DE WHATSAPP DE "PEDRO MARTINS", RECORRIDO: VALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: PAULO ROBERTO FIORILO
ADVOGADO(S): AMANDA LIMA ARRUDA, TANIA CRISTINA ALVES MEIRA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600534-87.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELOISA FERNANDA DAS NEVES SOARES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600557-55.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600736-10.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAÇAPAVA NO CAMINHO DO FUTURO[PSB / PODE] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600791-19.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA, RECORRENTE: JUAREZ JUVENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ALCEU PENTEADO NAVARRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CRUZEIRO NO RUMO CERTO[REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / MOBILIZA / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA, JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600857-62.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA, RECORRENTE: LEANDRA SPINOLA VICENTE, RECORRENTE: WALTER ANTONIO FRANCISCO, RECORRENTE: ELISETE GREVE TEDESCO
ADVOGADO(S): MIRELA PEREIRA GARCIA, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO, DANILO HENRIQUE NUNES, VICTOR ALVES JULIO DE MATOS, JULIO DIAS TALIBERTI, GEOVANNI RODRIGUES LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BARRETOS RUMO AO FUTURO [REPUBLICANOS / AVANTE /PRD / MDB / PL / UNIÃO / PSD] - BARRETOS - SP
ADVOGADO(S): STELLA GONCALVES DE ARAUJO, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, LEANDRO SANTOS MOREIRA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600976-78.2024.6.26.0229
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS ROSSI, RECORRENTE: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO, VARGEM NÃO PODE PARAR! [REPUBLICANOS/MDB/PODE/PRD/DC/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VARGEM GRANDE DO SUL - SP
ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS ROSSI, RECORRIDA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO, VARGEM NÃO PODE PARAR! [REPUBLICANOS/MDB/PODE/PRD/DC/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VARGEM GRANDE DO SUL - SP
ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0601074-39.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RECONSTRUINDO UMA TATUÍ DE TODOS. [PSD/REPUBLICANOS/PODE/PRD/SOLIDARIEDADE/MDB] - TATUÍ - SP
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0601131-30.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CORAGEM PRA MUDAR! [PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / AGIR] - ITAPETININGA - SP, RECORRENTE: MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, RECORRENTE: SAMUEL TADEU DE LARA ARAUJO
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEFERSON RODRIGO BRUN, RECORRIDA: ITAPETININGA NO RUMO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PDT / PODE / NOVO / UNIÃO / PSD / AVANTE / PSB / SOLIDARIEDADE] - ITAPETININGA - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA