Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 21 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600046-53.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (BIDU)
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600071-80.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO MAGANHATO, TERCEIRA INTERESSADA: SOROCABA NO CORAÇÃO[PMB / AVANTE / MOBILIZA / PODE / PSD / DC / UNIÃO / REPUBLICANOS / PSB / MDB / SOLIDARIEDADE] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RICARDO VITA PORTO, RODRIGO GOMES MONTEIRO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SOROCABA SEGURA E CONTRA A CORRUPÇÃO [PP/PL/PRD] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600094-16.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, AGRAVADO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600100-68.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600111-48.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600134-64.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600189-73.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): RENATO MACHADO FERRARIS, EDUARDO MATHIAS, JHONATA MARTINS NOGUEIRA, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, AFRANIO EVARISTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP, RECORRIDA: GERICE REGO LIONE
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600259-67.2024.6.26.0164
ORIGEM: PAULO DE FARIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DOUGLAS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): RONNIE CARLOS PONTES, DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL LEMES PONTES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600293-62.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALLAN MOHAMED MELO HASSAN, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600321-46.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIA GOMES MILAUS
ADVOGADO(S): HELOISE OLIONI RINOLFI, JULIANI DE LIMA SIQUEIRA, KARINA DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600324-17.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO AUGUSTO
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RAFAEL KEN FUKUYAMA, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, JOCIMAR ANTONIO TASCA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600389-77.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO, MARCELO DE SOUZA BRONZERI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600390-49.2024.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEMENCIA DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO(S): WALTER LUIZ DIAS GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARAPICUÍBA NO RUMO CERTO[PODE / PSD / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / SOLIDARIEDADE] - CARAPICUÍBA - SP
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, MARIANA MARQUES BRAGA, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600396-50.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO PIOLOGO, RECORRENTE: RODRIGO PIOLOGO
ADVOGADO(S): EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ, PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GISELLE ZAMBONI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, BEATRIZ ALAIA COLIN, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, AMANDA SILVA SANTOS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, ALCEU PENTEADO NAVARRO

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600399-27.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENIS CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO MATHIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600414-23.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO ALVARES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LILIANE SANTOS ROCHA
ADVOGADO(S): THIAGO DIAS ARAUJO, BRUNO SOARES DA SILVA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600448-75.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITARARÉ NO RUMO CERTO [MDB/PODE/NOVO/PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITARARÉ - SP
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELIO PORTO, RECORRIDO: HELIO PORTO 19393245800
ADVOGADO(S): GERMANO FURNKRANZ, BEATRIZ DOMINGUES BUENO, DANIELE PIMENTEL FADEL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600464-46.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAUBATE QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP, RECORRENTE: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAUBATE QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP, RECORRIDO: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600470-67.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDA: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): MATEUS TAVARES BATISTA, MARCELO MASCH DOS SANTOS, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600475-87.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, RECORRENTE: UNIDOS POR ASSIS [PP / PL / PRD / AVANTE] - ASSIS - SP, RECORRENTE: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VENCIO
ADVOGADO(S): MAURO ANTONIO SERVILHA, FAHD DIB JUNIOR, CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS, LEANDRO AGUILERA BERGONSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ASSIS NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB / SOLIDARIEDADE] - ASSIS - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA, ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA, FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600492-60.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FELISBERTO NEGRI NETO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600512-06.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI FOUQUET
ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEFERSON RODRIGO PEREIRA MOREIRA, RECORRIDO: JOSE MILTON GALINDO JUNIOR, RECORRIDO: ANDRE LUIZ SILVA DE LARA
ADVOGADO(S): JULIANO MARIANO PEREIRA, BRUNO JOSE DI MIRANDA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600523-88.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDINEI SANTANA
ADVOGADO(S): FABIO JOSE MARTINS, CERILENE TRINDADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUCARA APARECIDA ROSOLEN DOS SANTOS, RECORRIDA: JULIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIGGI ROGGIERI, VANESSA CEZARETTO AZEVEDO, JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600526-24.2024.6.26.0072
ORIGEM: BÁLSAMO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - BÁLSAMO - SP
ADVOGADO(S): SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELENA CRISTINA ROZALES DA SILVA MARANGONI, RECORRIDO: JOSE EDUARDO NALIATI JUNIOR, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENCO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600549-31.2024.6.26.0084
ORIGEM: PARAIBUNA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RESPEITO COM O POVO E COMPROMISSO COM O FUTURO [REPUBLICANOS / MDB / PL / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PARAIBUNA - SP
ADVOGADO(S): MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600550-63.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600562-46.2024.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINA NOEMIA GEROMEL COROCHEL
ADVOGADO(S): LEONARDO FERRARI BUENO, LARISSA LEME, JULIANA RODRIGUES ABALEM, LUCAS ROBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO ELISEU FILHO
ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO SALVATI, RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600565-76.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS! [PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP, RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GABRIEL EID RONCON, RECORRIDO: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): ROGERIO CESAR GAIOZO, LARISSA PIOVEZAN MERLO, ERIC TORRES BRAVOS, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CAVANHA BABICHAK

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600582-94.2024.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, TERCEIRO INTERESSADO: MONGAGUÁ SEMPRE EM FRENTE [REPUBLICANOS / PODE / PRD / NOVO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - MONGAGUÁ - SP, EMBARGANTE: RENATO CARVALHO DONATO
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RENATO CARVALHO DONATO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, DANILO AUGUSTO RUIVO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PAULO WIAZOWSKI FILHO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600602-18.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RADIO FM NORTE PIONEIRA LTDA, RECORRIDO: AR7 PESQUISAS INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO(S): IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600629-72.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDMILSON DE JESUS MESQUITA JUNIOR, RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, RECORRENTE: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600639-19.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600642-71.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600646-11.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON CLEITON BUCHALOWICZ VIEIRA, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RODRIGO PINTO CHIZOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600651-62.2024.6.26.0178
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO CAMPANHOLI, RECORRENTE: RENE ANGELO SASAKI DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI, LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIEL AUGUSTO SILVA CURY, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE COLINA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600777-33.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATITUDE E CORAGEM PARA PROGREDIR[MDB / REPUBLICANOS / AGIR / DC / PMB / PODE / PRTB] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES DE MACEDO, RECORRIDO: ORLANDO CALEFFI JUNIOR, RECORRIDO: CONCHAL MINHA CIDADE, MEU ORGULHO[PL / PP / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600799-89.2024.6.26.0302
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA, DANIELE CORREA LAVESO, SERGIO LAVESO FILHO
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, AGRAVADA: PRISCILA PAULA DE LIMA OLIVEIRA GARAVELO, AGRAVADA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600803-33.2024.6.26.0042
ORIGEM: QUELUZ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S): MATHEUS MACIEL MENEGUZZI, RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VIVA QUELUZ [REPUBLICANOS/MDB/PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - QUELUZ - SP
ADVOGADO(S): VICTORIA FERREIRA DA SILVA

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600824-44.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO(S): KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600879-36.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO BATISTA CARDOSO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): GUSTAVO CORRADINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRANSFORMANDO VISÃO EM REALIDADE[REPUBLICANOS / PL] - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600991-09.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPEDITO JEDAIR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0601057-27.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO[PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO SEBASTIÃO - SP, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDA: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0601186-32.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRENTE DEMOCRATICA ILHABELA [REPUBLICANOS/PP/PDT/PSB/PL] - ILHABELA - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL MARCOS DE JESUS FERREIRA, RECORRIDO: RAUL GONCALVES CORDEIRO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE