Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600004-15.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 8
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MUNICIPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA FADINI FERREIRA PEREIRA, ALEXANDRE APARECIDO BOSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANA PAULA DE FARIA FERREIRA
ADVOGADO(S): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE, SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

2 - PROCESSO Nº 0600065-33.2023.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 813
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE INACIO
ADVOGADO(S): RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO, NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE, FABIO SIMAS GONCALVES, JORGE FONTANESI JUNIOR, DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600125-24.2023.6.26.0310
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 739
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ADVOGADO(S): BRUNA SANTOS GONCALVES, FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600148-76.2023.6.26.0016
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 527
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600311-55.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1707
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDO: RUBENS FURLAN, RECORRIDA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA

6 - PROCESSO Nº 0600472-17.2024.6.26.0118
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1520
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MARCELO MASCH DOS SANTOS, MATEUS TAVARES BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): NATALIA TEIXEIRA MENDES, CAMILLE GOEBEL ARAKI, SILVIA MARIA CASACA LIMA, PRISCILA PEREIRA SANTOS, PRISCILA ANDRADE, JESSICA LONGHI, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CARINA BABETO

7 - PROCESSO Nº 0600832-49.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1402
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UCHOA, TERRA ABENÇOADA E DE GENTE BOA [MDB/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - UCHOA - SP
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO LOPES DAVANCO, RECORRIDO: NELCI MATIUZZI, RECORRIDO: PETERSOM WILDO SEBASTIAO GROTTO, RECORRIDO: RODRIGO MESSIAS GROTO, RECORRIDO: FREDERICO PAZZOTI CINCO, RECORRIDO: JOSE CARLOS GARCIA RUBIO, RECORRIDO: DECIO HENRIQUE DELA GIUSTINA, RECORRIDA: MARIA CECILIA MARTINEZ LOURENCO, RECORRIDA: ANA APARECIDA DIAS BARREIRAS ORNELAS
ADVOGADO(S): MARCIO ANTONIO MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, ANDREA DEMIAN MOTTA, MATHEUS FELTRIN MANCILIA

8 - PROCESSO Nº 0601039-65.2024.6.26.0080
ORIGEM: GUARACI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1557
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIVELTON CAYRES DA SILVA
ADVOGADO(S): STEFANO COCENZA STERNIERI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WEDEN CARLOS DIAS CORREA, RECORRIDO: SILVANA APARECIDA ANDREOTI, RECORRIDO: ANYELLE APARECIDA BRAGA, RECORRIDO: CINTIA SANTOS CASTRO SIMAO, RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE GUARACI
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

9 - PROCESSO Nº 0601205-38.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1372
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERNANE BILOTTE PRIMAZZI
ADVOGADO(S): KARINA PRIMAZZI, MARISTELA RODRIGUES LEITE, FRANCISCO ROQUE FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0607109-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 416
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE

11 - PROCESSO Nº 0607193-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 408
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 SONIA REGINA DA SILVA LEAL CESARIO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SONIA REGINA DA SILVA LEAL CESARIO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO

12 - PROCESSO Nº 0607488-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 876
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO ANTONIO MARCELO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO MARCELO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA

13 - PROCESSO Nº 0607653-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 870
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 CLAUDIA PEREIRA CALDAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: CLAUDIA PEREIRA CALDAS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

14 - PROCESSO Nº 0607758-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 916
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 CAROLINA ANGELELLI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: CAROLINA ANGELELLI
ADVOGADO(S): HADLAN FABRIZIO FELIPE

15 - PROCESSO Nº 0608320-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 407
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 SIRLEI SIKORSKI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: SIRLEI SIKORSKI
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA

16 - PROCESSO Nº 0608415-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 423
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIO NIVALDO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SILVIO NIVALDO