Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600080-34.2023.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 534
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO DATAORLA, RECORRIDA: EDITORA JORNAL DA ORLA LTDA
ADVOGADO(S): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

2 - PROCESSO Nº 0600113-27.2023.6.26.0175
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 519
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA

3 - PROCESSO Nº 0604464-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 486
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORAH SOARES RESEK DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DEBORAH SOARES RESEK
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

4 - PROCESSO Nº 0604815-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38970
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISMAEL DA SILVA SOUZA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ISMAEL DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

5 - PROCESSO Nº 0605377-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 498
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ODIMAR BARRETO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ODIMAR BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, JARMISSON GONCALVES DE LIMA

6 - PROCESSO Nº 0605491-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 299
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA COSTA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

7 - PROCESSO Nº 0605785-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 607
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

8 - PROCESSO Nº 0606062-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38977
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 AILTON AMARAL DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: AILTON AMARAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS

9 - PROCESSO Nº 0606205-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 605
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVERTON REZENDE BELASCO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EVERTON REZENDE BELASCO
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

10 - PROCESSO Nº 0606400-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 599
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 STELA MARIA ATANAZIO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: STELA MARIA ATANAZIO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO

11 - PROCESSO Nº 0606544-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 293
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ERIVELTON PEREIRA RAMOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ERIVELTON PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO

12 - PROCESSO Nº 0606636-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 511
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA ROSA DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARIA ROSA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO

13 - PROCESSO Nº 0606717-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 490
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL ANTONIO DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

14 - PROCESSO Nº 0606855-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38956
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JANETE ROCHA PIETA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JANETE ROCHA PIETA
ADVOGADO(S): EDER MESSIAS DE TOLEDO

15 - PROCESSO Nº 0607106-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 578
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADENILSON PEREIRA DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ADENILSON PEREIRA DE AMORIM
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

16 - PROCESSO Nº 0607233-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38969
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA APARECIDA DE MELLO MONTANARI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CLAUDIA APARECIDA DE MELLO MONTANARI
ADVOGADO(S): FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO

17 - PROCESSO Nº 0607300-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 489
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERALDO MARTINS DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: GERALDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

18 - PROCESSO Nº 0607392-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 566
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO JORGE MUTRAN DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RICARDO JORGE MUTRAN
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

19 - PROCESSO Nº 0607450-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 597
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO ALVES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LEANDRO ALVES
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

20 - PROCESSO Nº 0607631-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 520
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDIR SOARES DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: VALDIR SOARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

21 - PROCESSO Nº 0607786-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 613
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVANA MENK PINTO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SILVANA MENK PINTO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

22 - PROCESSO Nº 0607861-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 295
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILSON MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GILSON MOREIRA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES