Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000013-35.2018.6.26.0422
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 572
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAYSE CRISTINA GARAJAU
ADVOGADO(S): ALAN LIMA FONSECA, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, RICARDO ROCHA CAMARANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600009-07.2025.6.26.0000
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1706
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: NILSO VENTRIS
ADVOGADO(S): MARCELO DE ALMEIDA, PABLO POZITELI MIGLIANI
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: MM. JUIZ(A) DA 142ª ZONA ELEITORAL DE TIETÊ

3 - PROCESSO Nº 0600024-40.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1811
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO(S): PEDRO BENEDITO MACIEL NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO CAMPINAS UMA CIDADE PRA TODOS [AGIR/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/PMB/UNIÃO] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES

4 - PROCESSO Nº 0600036-57.2023.6.26.0065
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40779
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RECORRENTE: EDILSON CHRISPIM, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600052-50.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1632
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES, PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

6 - PROCESSO Nº 0600059-42.2024.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1685
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MOCOCA - SP
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NILTON CESAR GREGHI
ADVOGADO(S): THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

7 - PROCESSO Nº 0600062-81.2020.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40566
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULA FERNANDA FRANCA DA CRUZ, RECORRENTE: MAYARA FERREIRA MAIA, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO ZIMINIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600075-24.2024.6.26.0387
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 984
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE BAURU, RECORRENTE: CIRINEU FEDRIZ
ADVOGADO(S): FABIO ANTONIO SILVA GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600079-79.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40663
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, RECORRENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600081-42.2021.6.26.0385
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 633
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA, FABIANO ALVES PEREIRA, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

11 - PROCESSO Nº 0600107-81.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.712
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICTOR HUGO DESIDERIO NOGUEIRA, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RECORRENTE: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR (PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB) - RIBEIRÃO PRETO - SP, RECORRENTE: NELSON FELIPE DA SILVA, RECORRENTE: ELISANGELA OLIVEIRA SA, RECORRENTE: ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA FREIRIA, RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA, JEFFERSON RENOSTO LOPES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA, RECORRIDO: NELSON FELIPE DA SILVA, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA FREIRIA, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RECORRIDO: ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO, RECORRIDO: VICTOR HUGO DESIDERIO NOGUEIRA, RECORRIDA: ELISANGELA OLIVEIRA SA, RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR (PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB) - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, JEFFERSON RENOSTO LOPES

12 - PROCESSO Nº 0600109-60.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1642
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIELA SARAIVA DIAS
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600266-66.2024.6.26.0000
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1654
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: FANNY RENATA SARTI DE OLIVEIRA FILLIETTAZ
ADVOGADO(S): JOAS SEPULVEDA ESTEVAM
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

14 - PROCESSO Nº 0600354-75.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 891
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - TAQUARITUBA - SP, RECORRENTE: LIBERDADE E TRANSPARÊNCIA PARA TODOS [PODE / UNIÃO / PSB / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAQUARITUBA - SP, RECORRENTE: MARCELO DIMAS RODRIGUES, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): CARINA VEIGA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GERANDO FRUTOS[PP / MDB / PL / REPUBLICANOS / AVANTE] - TAQUARITUBA - SP
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA, AUGUSTO CESAR VIEIRA

15 - PROCESSO Nº 0600458-34.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1459
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VERITA LTDA

16 - PROCESSO Nº 0600472-37.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40702
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANTOS VALLE MUITO MAIS [MDB/PL/MOBILIZA/PRD] - SANTOS - SP, RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): CARINA BABETO, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, CELSO DE FARIA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, NATALIA TEIXEIRA MENDES, CAMILLE GOEBEL ARAKI, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, JESSICA LONGHI, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PRISCILA PEREIRA SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA ANDRADE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DIEGO COSTA SPINOLA, SILVIA MARIA CASACA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDA: SANTOS SEMPRE EM FRENTE [PP / PODE / PRTB / REPUBLICANOS / NOVO / PSB / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO MASCH DOS SANTOS, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MATEUS TAVARES BATISTA

17 - PROCESSO Nº 0600487-78.2024.6.26.0152
ORIGEM: DIRCE REIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 805
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PROGRESSISTAS - MUNICÍPIO DE DIRCE REIS
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO JOSE BERNARDO
ADVOGADO(S): SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA

18 - PROCESSO Nº 0600492-87.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1675
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS JUNTOS PELA SÃO JOSÉ QUE SONHAMOS [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE] - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE AMBROSIO, REGINALDO GIOVANELI, MARINA DA SILVA CARUZZO, GABRIEL MARIN PERUSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA, RECORRIDO: PAULO SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI

19 - PROCESSO Nº 0600651-28.2024.6.26.0157
ORIGEM: ADAMANTINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40710
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA COLPAS DA SILVA
ADVOGADO(S): HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR, HELLEN MARIA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ALIANÇA PELA RENOVAÇÃO [NOVO / PRD] - ADAMANTINA - SP
ADVOGADO(S): MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO

20 - PROCESSO Nº 0600662-62.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1677
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ, HELENA MASCARENHAS FERRAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: FABIOLA CARLA DE MORAES
ADVOGADO(S): ALESSANDRA CAU

21 - PROCESSO Nº 0600689-26.2024.6.26.0000
ORIGEM: ESTRELA DO NORTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2127
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: JOAO JAQUES DUZI, IMPETRANTE: GUILHERME PALMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 261ª ZONA ELEITORAL DE PIRAPOZINHO

22 - PROCESSO Nº 0600704-37.2024.6.26.0083
ORIGEM: IBIRAREMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1678
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MUDANÇA, UNIÃO E COMPROMISSO COM RENOVAÇÃO [PL/SOLIDARIEDADE/MDB] - IBIRAREMA - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE BENEDITO CAMACHO, RECORRIDO: JUVENAL PONTREMOLEZ FILHO, RECORRIDA: ERIKA DE MORAES PERES MARINELI, RECORRIDA: DANIELE DIONISIO ALVES
ADVOGADO(S): ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

23 - PROCESSO Nº 0600711-84.2024.6.26.0000
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2186
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: CHARLES GUIMARAES
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 191ª ZONA ELEITORAL DE IBIÚNA

24 - PROCESSO Nº 0600723-98.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARANTÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2209
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ADEMIR DA GUIA BARBOSA
ADVOGADO(S): JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 31ª ZONA ELEITORAL DE CAFELÂNDIA

25 - PROCESSO Nº 0600814-26.2024.6.26.0345
ORIGEM: LOUVEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOUVEIRA DE VOLTA AOS TRILHOS [MDB/PRD] - LOUVEIRA - SP
ADVOGADO(S): LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, ANA CAROLINA FERNANDES, JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA, ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS, THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI, BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600821-18.2024.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2057
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANILDE ZANCANARO, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FLORENTINO
ADVOGADO(S): LUIZ RAMOS DA SILVA, BRENNO MARCUS GUIZZO, GLEISON LOPES AREDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE VINHEDO
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO

27 - PROCESSO Nº 0600831-87.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40735
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [PDT / PL] - NOVA GRANADA - SP
ADVOGADO(S): MARCIO ANTONIO MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, ANDREA DEMIAN MOTTA, MATHEUS FELTRIN MANCILIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SINFOR - CONSULTORIA E PESQUISA RIO PRETO LTDA.
ADVOGADO(S): MARIANE LIMA BARBOSA

28 - PROCESSO Nº 0601108-63.2024.6.26.0059
ORIGEM: CABREÚVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40648
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAMAR GONCALVES, RECORRENTE: NATHANIA GUIMARAES
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RODRIGO DOMINGUES LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE MARTIN
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES

29 - PROCESSO Nº 0601263-22.2024.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1917
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS FURLAN LOPES, RECORRENTE: MARIO CELSO LOPES
ADVOGADO(S): FERNANDO SAISI MATEUSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANDRADINA PARA TODOS [PP/REPUBLICANOS/PDT/SOLIDARIEDADE/PODE/PRTB] - ANDRADINA - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO

30 - PROCESSO Nº 0604976-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1954
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: IZILDA DE LOURDES ALIPIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IZILDA DE LOURDES ALIPIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA