Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 19 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600021-31.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, EMBARGANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ITAQUAQUECETUBA - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, EMBARGADO: LUIS FERNANDO MASSARI
ADVOGADO(S): AURELIO SANT ANNA MARTINS

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600041-62.2024.6.26.0221
(ADIADO EM 08.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES E DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA FRENTE COM VOCÊ [REPUBLICANOS / PODE / PL / DC / PRTB / MOBILIZA / SOLIDARIEDADE] - SALTO - SP
ADVOGADO(S): BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SALTO TEM JEITO[PP / PRD / PSB / PMB / AGIR / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB] - SALTO - SP, RECORRIDO: JOSE GERALDO GARCIA
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, PAULA REGINA BERNARDELLI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600043-04.2024.6.26.0101
(ADIADO EM 12.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EMBARGANTE: EUDES ELIAS DA SILVA, EMBARGANTE: VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RACHEL LUISA PORTABALES ALVAREZ BARSOTTI GRASSESCHI, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, KALEO DORNAIKA GUARATY, CAROLINA SILVA SIQUEIRA, RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA, VALMIR DOS SANTOS, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO, GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, LAUDENOR PEREIRA NETO, FATIMA NIETO SOARES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUDMILA DE VASCONCELOS LEITE GROCH
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MILTON CARLOS DE MELLO, EMBARGADA: TODOS POR PRUDENTE [REPUBLICANOS/PP/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, JOSE VENANCIO CUBA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600046-74.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO APARECIDO ZACARIOTO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: RICARDO APARECIDO ZACARIOTO
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600057-39.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORNAL CIDADE DE GUARULHOS LTDA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA THOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600061-74.2024.6.26.0117
(ADIADO EM 29.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: SANTO ANASTÁCIO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KATIA APARECIDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): MICHELE GALHARDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600063-41.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600107-11.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EMBARGANTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600114-73.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600137-33.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600220-92.2024.6.26.0286
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PITER APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600254-68.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDUARDO SIMOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP, EMBARGADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600277-11.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO CANSIAN 02040422838, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA, ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600286-73.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600306-26.2024.6.26.0072
ORIGEM: MIRASSOL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODELCIO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO(S): FLAVIO DE SOUZA BARROS, GEOVANA COSTA DA SILVA, HELIO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600337-87.2024.6.26.0123
ORIGEM: SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOAQUIM FELIZ DE NOVO! [PSB/PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VICENTE PAULA DA SILVA
ADVOGADO(S): RONALDO ARAUJO DOS SANTOS

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600357-65.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA BRAGANCA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600375-13.2024.6.26.0184
ORIGEM: BASTOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A RENOVAÇÃO QUE BASTOS CONFIA [PRD/PSB/AVANTE/PODE/UNIÃO] - BASTOS - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER ROBERT MIZOHATA, RECORRIDO: EUGENIO TADASHI MORISHIGUE, RECORRIDO: FABIO SHUNJI SAKITA, RECORRIDO: KLEBER LOPES DE SOUSA, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BASTOS, RECORRIDA: BASTOS PARA TODOS [PL/PP] - BASTOS - SP
ADVOGADO(S): JOSE REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO LUIS GOMES FREIRE, FELIPE DE SOUZA SANTOS, DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600410-36.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDO: LEONARDO PLETSCH PAES
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600416-87.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANA PAULA ZARBIETTI
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES PRADO, PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600421-20.2024.6.26.0275
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.11.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AURELIO JOSE CLAUDIO
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600459-75.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, EMBARGANTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600476-09.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600489-25.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCUS BRANDINO CELEGUIM DE MORAIS
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FERNANDO DE JESUS SANTANA, BRUNA SUES MARQUES NEVES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GISELLE ZAMBONI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, BEATRIZ ALAIA COLIN, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600491-75.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600531-60.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRIDO: EDIVALDO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO(S): LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600581-12.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO GONCALVES
ADVOGADO(S): MARCIO CROCIATI, MAURICIO JUNIOR DA HORA, RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: " CONTINUAR É PRECISO " [PSD/PSB/PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - JOANÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA JUNIOR, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600595-36.2024.6.26.0014
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WHATSAPP INC
ADVOGADO(S): MARCIO DE SOUZA POLTO, FLAVIA REBELLO PEREIRA, SILVIA MARIA CASACA LIMA, NATALIA TEIXEIRA MENDES, MARCELA TRIGO DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, JESSICA LONGHI, PRISCILA ANDRADE, CARINA BABETO, PRISCILA PEREIRA SANTOS, CAMILLE GOEBEL ARAKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: REGINA NOEMIA GEROMEL COROCHEL
ADVOGADO(S): LARISSA LEME, JULIANA RODRIGUES ABALEM, LEONARDO FERRARI BUENO, LUCAS ROBERTO DA SILVA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600654-11.2024.6.26.0180
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MORAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NAIARA MANNA BALBO, LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLEVER PETERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO CASSARO PINHEIRO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600941-09.2024.6.26.0039
ORIGEM: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAFAREL RODRIGUES PORTO TEXEIRA
ADVOGADO(S): MARIA FERNANDA ALVES, LUIS FELIPE ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO STOCCO
ADVOGADO(S): VINICIUS MINIERI PEDRA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600977-66.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADIEL PINTO
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0601098-70.2024.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEBER EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ERALDO LUIZ DA SILVA, ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID HILARIO NETO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, GISELE GONCALVES PINTO FERIANI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES