Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600417-09.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1284
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MELQUISEDAQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO

2 - PROCESSO Nº 0600506-40.2024.6.26.0102
ORIGEM: PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1796
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS POR VENCESLAU (REPUBLICANOS / PODE / PSD / SOLIDARIEDADE) - PRESIDENTE VENCESLAU - SP
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE NOGUEIRA PACHECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PATRICIO AUGUSTO SAITO CANATA BECKER, RECORRIDA: BARBARA MEDEIROS VILCHES
ADVOGADO(S): JORGE LUCAS BARROS PEREIRA

3 - PROCESSO Nº 0600730-72.2024.6.26.0297
ORIGEM: SABINO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1904
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ALVES
ADVOGADO(S): THAYARA PRANDINI CAMPANHA, HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI, EDUARDO DE MACEDO CUNHA, THAINA NASCIMENTO DA FONSECA, JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GIORGI ROBSON GOMES DA SILVA BIZZI
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

4 - PROCESSO Nº 0600755-80.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 989
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENDIREITA CATANDUVA [PP/DC/PRTB/PSD/AVANTE] - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROMAGNOLLI, RECORRIDO: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO

5 - PROCESSO Nº 0600836-24.2024.6.26.0171
ORIGEM: EMBAÚBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1989
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE EMBAÚBA
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL SOARES, RECORRIDO: NERCILIO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): THAIS APARECIDA BRUNELI, LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI

Relação complementar da sessão de 19.12.2024.

SESSÃO ORDINÁRIA

6 - PROCESSO Nº 0600259-11.2023.6.26.0000
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1625
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HCCRIM
ASSUNTO: CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO CESAR RIBEIRO, EMBARGANTE: LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO, TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO, TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR CAMPOS FANTI
ADVOGADO(S): LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO, VICTOR CAMPOS FANTI, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MM. JUIZ(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES)

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.12.2024 (FORMATO PDF)