(Atualizado em 17.11.2024, às 16h50)

Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 18 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600050-88.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600053-18.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO CESAR SATO, RECORRENTE: UNIÃO PARA O BEM DE PRUDENTE (PODE/PRTB/PSB/UNIÃO) - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
ADVOGADO(S): VICENTE OEL, FATIMA NIETO SOARES, FELIPE MONTEIRO CARNELLOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO
ADVOGADO(S): TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600061-73.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOVINO CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALENCAR SANTANA BRAGA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO CARLOS, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600072-51.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA BRAGANCA
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600095-67.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600100-38.2024.6.26.0225
ORIGEM: AURIFLAMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KATIA CONCEICAO MORITA DE CARVALHO, RECORRENTE: ADELINO MARTINS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, JANINE MENDONCA ROLLO, CARLA SAYURI ANZAI, MARCELO FERREIRA MARELLA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO MATAREZIO SOBRINHO, RECORRIDO: ADELINO MARTINS DA SILVA JUNIOR, RECORRIDA: KATIA CONCEICAO MORITA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, CARLA SAYURI ANZAI, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, MARCELO FERREIRA MARELLA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, JANINE MENDONCA ROLLO, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600102-16.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA QUE DEU CERTO (PL / PSD / DC / PODE / AGIR / PRD) - AMERICANA -SP
ADVOGADO(S): LEONARDO TEROCO GODOI, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, BRUNO GELMINI, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, GIOVANNA PEREIRA, BRUNO GAYOLA CONTATO, RICARDO APARECIDO GROSSO, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, SAMIRA MARQUES DANELON, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, NICHOLAS SCURO ROSALEN, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, ALANA KELLEN LORENZATTO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, JULIA ALVES MARCELLO, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMERICANA MERECE MAIS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA-FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV)/PDT/PSB] - AMERICANA - SP, RECORRIDA: MARIA GIOVANA LUCHIARI PISONI DUARTE FORTUNATO
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600105-28.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LALESKA VIEIRA DA SILVA, EMBARGANTE: DAYANE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO(S): CAROLINA TAVARES DE SA, DANIELA REGIS DE CASTRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600109-65.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON ALVES SIMOES, RECORRIDA: JOSI APARECIDA MOTA SIMOES
ADVOGADO(S): WILLIAN RODRIGO SALVIATTI

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600112-20.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO VERISSIMO FERNANDES, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600147-90.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDO: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600183-14.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ESLEI RIVER LIMA
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600187-89.2024.6.26.0355
ORIGEM: QUADRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VALDIR LOPES
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ROCHA PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600218-04.2024.6.26.0196
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO DONIZETI FRIAS
ADVOGADO(S): RODRIGO APARECIDO FAZAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: PRA FRENTE PACAEMBU [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PACAEMBU - SP
ADVOGADO(S): CAMILA MUGNAI NEVES

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600259-05.2024.6.26.0023
ORIGEM: PIRATININGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITOR VICENTE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, MATHEUS AMANCIO PIOTTO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600275-91.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIZA CAROLINA PEREIRA CAMPOS, RECORRENTE: A FORÇA DA MUDANÇA [PDT / PP / MDB / PRD / PODE / DC / MOBILIZA] - FRANCISCO MORATO - SP, RECORRENTE: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRENTE: PARA MORATO SEGUIR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / SOLIDARIEDADE] - FRANCISCO MORATO - SP
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARA MORATO SEGUIR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / SOLIDARIEDADE] - FRANCISCO MORATO - SP, RECORRIDO: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRIDO: ELIZA CAROLINA PEREIRA CAMPOS, RECORRIDO: A FORÇA DA MUDANÇA [PDT / PP / MDB / PRD / PODE / DC / MOBILIZA] - FRANCISCO MORATO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600280-75.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600336-92.2024.6.26.0191
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAKURA ISHIBUCHI NANNI
ADVOGADO(S): CARLOS TADEU RIBAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOBILIZACAO NACIONAL - MOBILIZA - IBIUNA - SP
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600420-88.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO GUSMAO SILVA
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600423-28.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAYANE APARECIDA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(S): ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, FERNANDO DE SOUZA, ANDERSON SILVA REAL, SILVIA REGINA TRESMONDI

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600453-74.2024.6.26.0000
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATEUS VENEZIANI DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PAULINO CARLETTI, DANIEL SACILOTTI MALERBA, ANDRE GONCALVES DA SILVA, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PATRICIA ROSA BOULOS
ADVOGADO(S): SARA RANGEL DE PAULA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600468-13.2024.6.26.0010
(ADIADO EM 01.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARINS CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JORGE VANDERLEI PINGAS, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600469-14.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEGUIMOS JUNTOS E MAIS FORTES [UNIÃO/PL] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, RECORRENTE: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB/PP/PODE/PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, RECORRENTE: HENRIQUE APARECIDO ORRU DE SOUZA, RECORRENTE: GERALDO MANTOVANI FILHO
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEGUIMOS JUNTOS E MAIS FORTES [UNIÃO/PL] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, RECORRIDO: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB/PP/PODE/PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, RECORRIDO: HENRIQUE APARECIDO ORRU DE SOUZA, RECORRIDO: GERALDO MANTOVANI FILHO
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600470-97.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CUIDANDO DE NOSSA GENTE [PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / DC] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO, CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARTUR NOGUEIRA - SP, EMBARGADO: AMARILDO BOER
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600488-23.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600501-64.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: É PRA CONTINUAR, É PRA SEGUIR EM FRENTE [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / PRD / DC / PSB / UNIÃO] - ESTIVA GERBI - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIR PAZINI, RECORRIDO: MARCIO ROBERTO PAVAN
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600504-05.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS NOGUEIRA COSTA, TERCEIRO INTERESSADO: GILMAR DIAS PEREIRA, EMBARGANTE: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU -SP, TERCEIRA INTERESSADA: JANAINA GUERINO DE CAMARGO, TERCEIRA INTERESSADA: MUDANÇA SEM RISCO [PP / PDT / MOBILIZA / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)]
ADVOGADO(S): MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, WALESKA MELCHER MENDES, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, MARCELA PILON TREVISAN, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, MICHELLY RODRIGUES ALVES, THALES VENTURA BARDINI, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, CELITA ROSENTHAL, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, MARCELO ROSENTHAL, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, GUSTAVO FREDDI TOLEDO, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, LEANDRO DONDONE BERTO, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, JESSICA MORAES DIAS, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP, EMBARGADO: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600504-77.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICTOR CONDE
ADVOGADO(S): ANDERSON MARTINS PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAMPOS MERECE MAIS, É A NOSSA VEZ![REPUBLICANOS / UNIÃO / AGIR / DC / MOBILIZA] - CAMPOS DO JORDÃO - SP
ADVOGADO(S): RAPHAEL TEIXEIRA DE SA, MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600511-21.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEBORA RODRIGUES TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO(S): MARCIA VILLARON DE SOUZA, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, HANNAN DO PRADO GENEROSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LEILA ADRIANA CALIARI
ADVOGADO(S): LEILA ADRIANA CALIARI

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600513-44.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, RECORRENTE: ANDREA PEREIRA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, SAMIRA MARQUES DANELON, BRUNO GAYOLA CONTATO, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, RICARDO APARECIDO GROSSO, GIOVANNA PEREIRA, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, NICHOLAS SCURO ROSALEN, ALANA KELLEN LORENZATTO, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, MARIA GABRIELA RODRIGUES CARDOSO, LEONARDO TEROCO GODOI, BRUNO GELMINI, JULIA ALVES MARCELLO, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) - NOVA ODESSA - SP
ADVOGADO(S): CERILENE TRINDADE, MARIO VINHAS DE SOUSA, FABIO JOSE MARTINS

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600514-26.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, ANA CLAUDIA POMPEU, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARCELO REINA FILHO, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCELO REINA FILHO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, GABRIELA VILELA BUZZO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600522-08.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TEREZA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(S): VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O CAMINHO CERTO PARA ITUPEVA [MDB / UNIÃO / PP / PODE / DC / PRD] - ITUPEVA - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600551-51.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600564-12.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRA INTERESSADA: JORGE THADEU LUJAN, TERCEIRA INTERESSADA: GUSTAVO BITTENCOURT
ADVOGADO(S): ENZO SCATOLIN CAMACHO, ADRIANO DIELLO PERES, DAIANA DIELLO SANDRINI
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SEVERÍNIA - SP
ADVOGADO(S): VERA LUCIA CABRAL

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600567-06.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO
ADVOGADO(S): EMILY ENNI BARCELLI, TALITA JANA PATZI BERGAMO, MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, DIOGO PASSOS FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MONTE MOR MERECE O MELHOR[MDB / PRD / PSB / SOLIDARIEDADE / AVANTE] - MONTE MOR - SP
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600612-62.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, RAFAEL KEN FUKUYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA OURINHOS CONTINUAR AVANÇANDO [MDB / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - OURINHOS - SP, RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRINHO TESTA, RECORRIDO: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA, RECORRIDO: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600694-57.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, MILENA MARIA RODRIGUES, AUGUSTO FARGONI BERGO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO(S): FABIO COSTA GORLA

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600770-58.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB / PP / PODE / PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON NICOLAU AMBAR, RECORRIDA: CINTIA SUMAN GORSKI
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600777-33.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATITUDE E CORAGEM PARA PROGREDIR[MDB / REPUBLICANOS / AGIR / DC / PMB / PODE / PRTB] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES DE MACEDO, RECORRIDO: ORLANDO CALEFFI JUNIOR, RECORRIDO: CONCHAL MINHA CIDADE, MEU ORGULHO[PL / PP / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600791-58.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PETALA GONCALVES LACERDA
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CAÇAPAVA NO CAMINHO DO FUTURO[PSB / PODE] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600874-14.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANETE FAUSTINA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0601501-47.2024.6.26.0201
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADELIA CARDOZO
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600021-40.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GLAUCO NOVELLO BRAIDO
ADVOGADO(S): RENATO JOSE FERREIRA, MARCUS VINICIUS CAVICCHIOLI

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600177-33.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
ADVOGADO(S): PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA, LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES, SIDNEY DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: MIRANTE NÃO PODE PARAR [UNIÃO / PSD / MDB / PP] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600447-61.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BUSSAB, THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600722-95.2024.6.26.0297
ORIGEM: GUAIÇARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEONEL ALVES PRADO, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - GUAIÇARA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA, LUIZ CARLOS CLEMENTE, ADEMIR SOUZA E SILVA
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: GUAIÇARA COM AMOR, RESPEITO E DESENVOLVIMENTO [UNIÃO/PSB] - GUAIÇARA - SP, EMBARGADO: FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEAO CABRAL
ADVOGADO(S): ADRIANO MAITAN