Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000104-65.2017.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 265
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INDUZIMENTO À INSCRIÇÃO DE ELEITOR EM INFRAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO, EMBARGANTE: MARIA PEREIRA ROCHA NORONHA
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA CAROLINA BISSOTO, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, EMERSON DE MELLO SOARES, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, FABIO GASPAR DE SOUZA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS

2 - PROCESSO Nº 0600084-80.2024.6.26.0000
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 575
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MARCELO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO(S): YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRA, NILSON PASSOS BRAGA, JULIANA ANITA MARCIANO RIBAS
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SANTIAGO GOMES BARBOSA
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA

3 - PROCESSO Nº 0600136-13.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 271
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, RECORRENTE: NELSON TADEU FILIPPELLI
ADVOGADO(S): MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO, ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, INGRID DULCI MARINI, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA, GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS, MARINA FAVRETTO LUERSEN, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, MARCELO NEVES REZENDE, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600137-61.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 608
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO

5 - PROCESSO Nº 0600163-59.2024.6.26.0000
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 256
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: FABIO CARLOS DOS SANTOS ARRUDA
ADVOGADO(S): ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA

6 - PROCESSO Nº 0600309-96.2020.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 129
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, RECORRENTE: JULIA MARA MARUCCI DE CASTRO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600633-32.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 589
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS CARVALHO BARROS, TERCEIRO INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: IBERE BAENA DUARTE, TERCEIRA INTERESSADA: MIRELLI EUSTAQUIO BUENO, TERCEIRO INTERESSADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

8 - PROCESSO Nº 0600976-88.2020.6.26.0174
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 416
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EMBARGANTE: COLIGAÇÃO SÃO BERNARDO DA SUA GENTE (PT/PTB/PL/PC DO B/PDT/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, EMBARGADO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, EMBARGADA: THAIS DE OLIVEIRA SANTIAGO MARSICANO, EMBARGADA: COLIGAÇÃO FORÇA E COMPETÊNCIA PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE (PSDB, PSD, DC, REPUBLICANOS, PP, PODE, PSC, PTC, MDB, PRTB, DEM, CIDADANIA, PMN, PMB, PV, PATRIOTA, AVANTE E PROS)
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, LEANDRO PETRIN, PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, VINICIUS MARCHETTI DEBELLIS MASCARETTI, ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI

9 - PROCESSO Nº 0601154-47.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 568
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): CARLA ALMEIDA FRANCA, JAMIL FADEL KASSAB
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0601661-70.2020.6.26.0053
ORIGEM: RIBEIRÃO BRANCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 50
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURO JOSE TEIXEIRA, RECORRENTE: PEDRO WILSON DE SOUZA
ADVOGADO(S): CONRADO DE LA RUA, VICTOR SAIS DOS SANTOS, PAULO DE LA RUA TARANCON
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0604463-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 482
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDILENA DE SOUZA SIQUEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: CLAUDILENA DE SOUZA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): JOAO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

12 - PROCESSO Nº 0604956-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 484
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13 - PROCESSO Nº 0605139-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 55
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 AILTON BISPO DOS ANJOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: AILTON BISPO DOS ANJOS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

14 - PROCESSO Nº 0605425-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 598
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO FRANCISCO DE MELO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDUARDO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

15 - PROCESSO Nº 0606237-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 563
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGILENE ALVES SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: JORGILENE ALVES SILVA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

16 - PROCESSO Nº 0606502-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 485
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO GINACK JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANTONIO GINACK JUNIOR
ADVOGADO(S): DANILO RODRIGUES BIZARRI

17 - PROCESSO Nº 0606675-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 564
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDYMAR BUENO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDYMAR BUENO
ADVOGADO(S): MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA

18 - PROCESSO Nº 0607253-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 292
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 BRAZ HENRIQUE TELES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: BRAZ HENRIQUE TELES
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

19 - PROCESSO Nº 0607448-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 294
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO DE SOUZA GENOVEZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RICARDO DE SOUZA GENOVEZ
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

20 - PROCESSO Nº 0607454-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 557
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

21 - PROCESSO Nº 0607927-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 168
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA CAROLINA DA SILVA TAVARES CRUZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA CAROLINA DA SILVA TAVARES CRUZ
ADVOGADO(S): GILSON PEREIRA VIUSAT