Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 18 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600014-48.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAZARO JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA - (PSDB/CIDADANIA) - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600023-61.2024.6.26.0279 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600289-12.2024.6.26.0000)
(ADIADO EM 20.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600027-92.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAMPINAS UMA CIDADE PRA TODOS [AGIR/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/PMB/UNIÃO] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILSON KELLER DE MATOS
ADVOGADO(S): DANIEL DE LEAO KELETI, PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600028-32.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 16.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600028-96.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SANTO ANDRÉ AVANÇAR AINDA MAIS [PSB / DC / PMB / UNIÃO / PP] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): LARISSA PIOVEZAN MERLO, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ROGERIO CESAR GAIOZO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ERIC TORRES BRAVOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILVAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600029-17.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EMBARGADO: WILLIAM DIB, EMBARGADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600032-67.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ, RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600038-97.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN, RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600041-52.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO ANDRADE FURLAN
ADVOGADO(S): LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600043-43.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS, RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, REGINALDO PEDRO MORETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FILIPE PRIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS, RECORRIDO: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, REGINALDO PEDRO MORETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, LUIZA GOMIDE TOMAZ

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600046-51.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600055-85.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO DA SILVA, CLESIO VALDIR TONETTO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600056-97.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SARITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600057-82.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR SILVERIO DA SILVA, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PROGRESSISTAS - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600063-89.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 17.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600066-44.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ERIC ANDRADE FURLAN
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600070-33.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600075-55.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600076-61.2024.6.26.0305
ORIGEM: SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR SANTA CRUZ [MDB/PODE] - SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600078-64.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES -SP
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600085-37.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, RICARDO VITA PORTO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600088-05.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600088-48.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARECA'S BEER BOTECO E PETISCARIA LTDA, RECORRENTE: MARCO AURELIO SIMAO RODRIGUES, RECORRENTE: ALEXANDRE DE PAULA
ADVOGADO(S): MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ, MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600088-56.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMUNIKA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI, FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600093-48.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDO: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600100-39.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 09.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS ZANATTO
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA, JOSE CARLOS ZANATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600103-28.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP, RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO REBECHI
ADVOGADO(S): ARMANDO GEMI RODRIGUES, RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600107-95.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600111-52.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANO TINOCO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600113-18.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600114-16.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600115-58.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600117-11.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600117-12.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600119-74.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): LEANDRO SANTOS MOREIRA, NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, BRUNO LANNI FUSCO, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, LEANDRO SANTOS MOREIRA, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, BRUNO LANNI FUSCO

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600121-38.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY, RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): ERIKA THEODORO DE SOUZA, DIOGO HENRIQUE LEMOS, EMERSON JOSE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600124-34.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON ALVES SIMOES
ADVOGADO(S): WILLIAN RODRIGO SALVIATTI

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600125-36.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600125-75.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RECORRIDA: PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE [DC / PRTB / AGIR / PSB / UNIÃO / AVANTE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600128-84.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS/PRD/NOVO/UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT/DC/MOBILIZA/PSB)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600134-28.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 08.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 15.10.2024 E EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO NUNES FILHO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, FABIO LUGARI COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600136-59.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600140-85.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA OLIVEIRA BISPO, RECORRENTE: UNIDADE POPULAR - UP - MUNICÍPIO DE MAUÁ
ADVOGADO(S): JOAO GILBERTO SILVA DE ABREU, JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO, INGRID LUIZA VIEIRA HUNG
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600147-42.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES NETO, RECORRENTE: RANGEL NUNES DA SILVA, RECORRENTE: REGINALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600152-02.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600161-20.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): ERIKA THEODORO DE SOUZA, EMERSON JOSE DE SOUZA, DIOGO HENRIQUE LEMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600169-51.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLPHO APARECIDO VIEIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600202-48.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDIR TEIXEIRA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600205-02.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, RECORRENTE: JOEL DAVID HADDAD FILHO
ADVOGADO(S): RUY MAURICIO DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA
ADVOGADO(S): EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600208-57.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WESLEY PEREIRA PIMENTA, RECORRIDO: PAULO VITOR SOUZA, RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MAYARA ALVES DE FARIA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, THIAGO TOMMASI MARINHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, MARCELO REINA FILHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600212-46.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIA DA SILVA PORTO
ADVOGADO(S): LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ, RENATO DOS SANTOS GOMEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SEMPRE EM FRENTE, RETROCEDER JAMAIS (PODE / UNIÃO / PP / PRD / AGIR / MDB) - SANTA ISABEL - SP
ADVOGADO(S): MIRYAM REGINA DE ALMEIDA, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, ALVARO BERNARDINO FILHO

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600226-55.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA, RECORRENTE: JUAREZ JUVENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALCEU PENTEADO NAVARRO, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, BEATRIZ ALAIA COLIN, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CRUZEIRO NO RUMO CERTO[REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / MOBILIZA / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO, FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600230-91.2024.6.26.0010
(ADIADO EM 15.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANETE SARTI DO AMARAL
ADVOGADO(S): LEANDRO DA ROSA LEONARDI, ANTONIO PEDRO LOVATO, DIOGO BERO BARBOSA, LUIS PAULO VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600289-12.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600023-61.2024.6.26.0279)
(ADIADO EM 20.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REQUERENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600290-71.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600292-41.2024.6.26.0234
ORIGEM: FARTURA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO PERES
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600293-04.2024.6.26.0112
ORIGEM: SALESÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA MARIA MELO MINGATOS LOURENCO
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: É TEMPO DE CONSTRUIR UMA NOVA HISTÓRIA [PP/PODE/PSB/UNIÃO/AVANTE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SALESÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS, LAURA LETICIA XAVIER

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600297-91.2024.6.26.0354
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCOS NOE ALMEIDA DA SILVA, AGRAVANTE: COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA - CAJAMAR
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, MICHELA FONSECA DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: DALETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LAIS DE OLIVEIRA GIROLDO LOUVER, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600305-12.2024.6.26.0211
(ADIADO EM 16.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FAZ MAIS PARA INDAIATUBA [PP / MDB / PL / PRTB / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT] - INDAIATUBA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600306-45.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUIGGI ROGGIERI, JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALESSANDRO MIRANDA DA SILVA, RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SCHOODER
ADVOGADO(S): GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, MAYARA BRASCA BARONI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, FILIPE PRIOR, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600311-76.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA
ADVOGADO(S): THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, GISELLE ZAMBONI, ALCEU PENTEADO NAVARRO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, BRUNA SUES MARQUES NEVES, BEATRIZ ALAIA COLIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600313-39.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OCIMAR POLLI, RECORRENTE: DANIELA DOS SANTOS CABRAL
ADVOGADO(S): BRUNA MARCUCCI PEDRO, LENIANE MOSCA, ELVIS BRASSAROTO ALEIXO, RONALDO SALLES VIEIRA, FABIO NADAL PEDRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O CAMINHO CERTO PARA ITUPEVA [MDB / UNIÃO / PP / PODE / DC / PRD] - ITUPEVA - SP
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600324-82.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600332-31.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON ALVES
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600334-41.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS CONSTRUINDO O NOSSO FUTURO[PL / PSD / PODE / REPUBLICANOS / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PP / PRTB / MDB] - MIRACATU - SP
ADVOGADO(S): HANS GETHMANN NETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE MIRACATU, RECORRIDO: ROMILSON DE SOUSA LIMA, RECORRIDO: WAGNER PEREIRA DA COSTA, RECORRIDO: CAIO CAVALHEIRO LIMA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600342-38.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, JOCIMAR ANTONIO TASCA, RAFAEL KEN FUKUYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRINHO TESTA, RECORRIDO: ROBSON SANCHES DA SILVA, RECORRIDO: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600346-45.2024.6.26.0092
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO, ORDEM E PROGRESSO - PIRACAIA É TOP[PDT / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / REPUBLICANOS] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRA FAZER AINDA MAIS[PSD / PRD / MDB / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP, RECORRIDO: THIAGO FERREIRA BUENO, RECORRIDO: JOSE FERNANDO DUARTE NOGUEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600349-97.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME LAZO SOLANO NETO
ADVOGADO(S): SILVANA CARVALHO GALINDO, ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600371-87.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARA CONTINUAR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / AVANTE / PL / PSD / PP / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / MDB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600402-40.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600406-94.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 03.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): EMERSON LUIS DELGADO GOMES, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600412-52.2024.6.26.0083
ORIGEM: IBIRAREMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DONATO AUGUSTO NUNES BIONDI
ADVOGADO(S): LUIZ RONALDO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE IBIRAREMA
ADVOGADO(S): RAFAEL CESAR GONCALVES GIL

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600423-35.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOYCE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO DOS SANTOS BIAZOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: A MUDANÇA QUE LIMEIRA QUER (REPUBLICANOS / PP / MDB / PRD / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / AVANTE) - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600423-79.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAUBATÉ QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600426-34.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO RAMOS
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600446-71.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600447-10.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA ZARBIETTI
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES PRADO, PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600452-20.2024.6.26.0217
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, PAULA REGINA BERNARDELLI, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600472-69.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO ANTONIO CLINI, RECORRIDO: ADRIANO BUENO, RECORRIDO: MARCEL BONILHA
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600482-60.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS![PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDINALDO DE MENEZES
ADVOGADO(S): EDINALDO DE MENEZES

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600490-95.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARCELO REINA FILHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LARISSA GIL, THIAGO TOMMASI MARINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600493-62.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCUS BRANDINO CELEGUIM DE MORAIS, RECORRIDA: ¿O FUTURO DE FRANCO JÁ COMEÇOU [REPUBLICANOS / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - FRANCO DA ROCHA - SP, RECORRIDA: SILMARA CIAMPONE
ADVOGADO(S): ALCEU PENTEADO NAVARRO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, BRUNA SUES MARQUES NEVES, GISELLE ZAMBONI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, BEATRIZ ALAIA COLIN

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600494-59.2024.6.26.0382
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI
ADVOGADO(S): ANDREIA ALVES DE BRITO, ERIKA LUCY DE SOUZA, MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO AKIRA NAGASHIMA
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MAURICIO JUNIOR DA HORA, ALVARO BERNARDINO FILHO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RAYNA CALDERARO CRISTO, MARCIO CROCIATI

ITEM - 84
PROCESSO Nº 0600495-89.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE CAMPOS
ADVOGADO(S): MARLI APARECIDA NEVES TORRES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELIO DONIZETE ZANATTA
ADVOGADO(S): VINICIUS HELIO ROCCIA

ITEM - 85
PROCESSO Nº 0600496-97.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ALBINO, RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI, RECORRIDO: FAOUAZ TAHA
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, SILVIA REGINA TRESMONDI, ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, ANDERSON SILVA REAL, FERNANDO DE SOUZA, LAIS GONCALVES GARCIA

ITEM - 86
PROCESSO Nº 0600520-43.2024.6.26.0031
ORIGEM: GUARANTÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR INDEFERIMENTO DE REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO ROBERTO RODRIGUES BASTOS
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, RICHARD RONDINA QUINTINO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 87
PROCESSO Nº 0600529-76.2024.6.26.0072
ORIGEM: BÁLSAMO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - BÁLSAMO - SP
ADVOGADO(S): SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELENA CRISTINA ROZALES DA SILVA MARANGONI, RECORRIDO: JOSE EDUARDO NALIATI JUNIOR, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENCO
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE

ITEM - 88
PROCESSO Nº 0600532-47.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, MARCELO REINA FILHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 89
PROCESSO Nº 0600535-18.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: YAN LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PARA TRANSFORMAR CAÇAPAVA [PL / DC / PRTB / PMB / AGIR] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 90
PROCESSO Nº 0600536-84.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 91
PROCESSO Nº 0600538-54.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, MARCELO REINA FILHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 92
PROCESSO Nº 0600552-33.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ELAINE CRISTINA MIOSSI OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIANA MATAI FRANCOSO

ITEM - 93
PROCESSO Nº 0600553-18.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR/UNIÃO/NOVO/PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GISLAINE APARECIDA JACOBINO
ADVOGADO(S): ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA

ITEM - 94
PROCESSO Nº 0600554-30.2024.6.26.0221
ORIGEM: SALTO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO CONRADO
ADVOGADO(S): ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SALTO TEM JEITO[PP / PRD / PSB / PMB / AGIR / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB] - SALTO - SP
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, FILIPE PRIOR

ITEM - 95
PROCESSO Nº 0600563-54.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 96
PROCESSO Nº 0600564-47.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SANDRA ALBUQUERQUE TORRES DE SOUZA

ITEM - 97
PROCESSO Nº 0600569-61.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HENRIQUE RIBEIRO FALIVENE DE SOUSA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 98
PROCESSO Nº 0600571-39.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SUELI APARECIDA SILVA
ADVOGADO(S): THIERS COSTA MARQUES NETO

ITEM - 99
PROCESSO Nº 0600579-07.2024.6.26.0330
(ADIADO EM 03.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 10.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DOMINGOS MENTE LOPES
ADVOGADO(S): PAULO ROGERIO KUHN PESSOA, CAMILA MATHEUS GIACOMELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDMILSON DE SOUZA FREIRES
ADVOGADO(S): JOAO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

ITEM - 100
PROCESSO Nº 0600624-48.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILMAR DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): CELITA ROSENTHAL, WALESKA MELCHER MENDES, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, THALES VENTURA BARDINI, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, MARCELO ROSENTHAL, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, MICHELLY RODRIGUES ALVES, LEANDRO DONDONE BERTO, MARCELA PILON TREVISAN, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, JESSICA MORAES DIAS

ITEM - 101
PROCESSO Nº 0600632-29.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUMILDADE E TRABALHO PARA SANTA FÉ AVANÇAR [PSB / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SANTA FÉ DO SUL - SP, RECORRENTE: MARCELO ALESSANDRO FAVALECA
ADVOGADO(S): CARLOS DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA FRENTE SANTA FÉ (REPUBLICANOS / PL / MDB / PP / UNIÃO) - SANTA FÉ DO SUL - SP
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI

ITEM - 102
PROCESSO Nº 0600634-94.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MÔNICA RIBEIRO GARCIA PAIFFER, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, RODRIGO PINTO CHIZOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 103
PROCESSO Nº 0600641-84.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS

ITEM - 104
PROCESSO Nº 0600641-86.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACINTO FRANCISCO DA SILVA, RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, RECORRENTE: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 105
PROCESSO Nº 0600656-78.2024.6.26.0180
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HARAGUCHI
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR, NAIARA MANNA BALBO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO SILVA DAVOLI
ADVOGADO(S): FABIO CASSARO PINHEIRO

ITEM - 106
PROCESSO Nº 0600658-98.2024.6.26.0131
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 13.12.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRENTE: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRENTE: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LEONARDO HUEB FESTA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, CARLA SAYURI ANZAI, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRIDO: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, RECORRIDA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, CARLA SAYURI ANZAI

ITEM - 107
PROCESSO Nº 0600664-89.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): NATALIZ SEGUEZI FILHO, YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

ITEM - 108
PROCESSO Nº 0600671-26.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VITO ARDITO LERARIO, RECORRIDO: PAULO SERGIO TORINO, RECORRIDO: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO
ADVOGADO(S): FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS, SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT

ITEM - 109
PROCESSO Nº 0600682-24.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO HENRIQUE LIMA
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: # JUNTOS, SOMOS + FORTES # [PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA, MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI

ITEM - 110
PROCESSO Nº 0600691-83.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: # JUNTOS, SOMOS + FORTES #[PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI, FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

ITEM - 111
PROCESSO Nº 0600693-53.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: # JUNTOS, SOMOS + FORTES #[PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

ITEM - 112
PROCESSO Nº 0600694-38.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PROGRESSISTAS - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: # JUNTOS, SOMOS + FORTES #[PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

ITEM - 113
PROCESSO Nº 0600695-54.2024.6.26.0090
(ADIADO EM 16.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRENTE: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 114
PROCESSO Nº 0600700-35.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 115
PROCESSO Nº 0600701-19.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RONY EDUARDO SOARES
ADVOGADO(S): ELVIS APARECIDO DE CAMARGO

ITEM - 116
PROCESSO Nº 0600704-72.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE CEZAR COUTINHO DA ROCHA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 117
PROCESSO Nº 0600759-81.2024.6.26.0149
ORIGEM: OURO VERDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MANOEL JOSE VIEIRA FILHO, AGRAVANTE: JOAO CICERO MAZARIN
ADVOGADO(S): MARCELO ZANETI MARQUES, LUIZ CARLOS ROCHA PONTES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: DE MÃOS DADAS COM O FUTURO [UNIÃO / PL / MDB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OURO VERDE - SP
ADVOGADO(S): VANDERLEI ISAEL BIAZINI

ITEM - 118
PROCESSO Nº 0600774-46.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 119
PROCESSO Nº 0600776-65.2024.6.26.0134
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB/PP/PODE/PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): DENILSON MARCONDES VENANCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CINTIA SUMAN GORSKI, RECORRIDO: EDSON NICOLAU AMBAR, RECORRIDA: SEGUIMOS JUNTOS E MAIS FORTES [UNIÃO/PL] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): ALAN DE LIMA, CLAUDIA CRISTINA SOARES

ITEM - 120
PROCESSO Nº 0600791-17.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATITUDE E CORAGEM PARA PROGREDIR[MDB / REPUBLICANOS / AGIR / DC / PMB / PODE / PRTB] - CONCHAL - SP
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBSON LIEBETANZ DZELVE CALABIANQUI JUNIOR
ADVOGADO(S): SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RONALDO CESAR BALBO, RENAN CESAR BALBO

ITEM - 121
PROCESSO Nº 0600792-19.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CARREATA/CAMINHADA/PASSEATA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO MARIANO, RECORRENTE: CELSO NESPOLI ANTUNES
ADVOGADO(S): CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, LIDIANE FRANCA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB / PP / PODE / PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): DENILSON MARCONDES VENANCIO

ITEM - 122
PROCESSO Nº 0600798-71.2024.6.26.0313
ORIGEM: RIBEIRÃO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "UNIDAS PELO PROGRESSO, GUIADAS PELA EXPERIÊNCIA" [REPUBLICANOS / PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIBEIRÃO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO STOPA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO MOUTA DE MELO, RECORRIDO: JOAO ILDES BEFFA, RECORRIDA: AMANDA JENIFFER DA SILVA
ADVOGADO(S): STEFANI DA SILVA CALLEGARI, GABRIELLE APARECIDA SILVA

ITEM - 123
PROCESSO Nº 0600813-77.2024.6.26.0139
ORIGEM: TAQUARITINGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: INVOX BRASIL INSTITUTO DE PESQUISA LTDA, RECORRENTE: FACTUAL PESQUISAS LTDA, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CARLA PASCHOAL, RENATO CASSIANO, ESDRAS IGINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CORAGEM, JUVENTUDE E FÉ [PSD / REPUBLICANOS / PP / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAQUARITINGA - SP
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS

ITEM - 124
PROCESSO Nº 0600902-79.2024.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CORDEIRÓPOLIS NÃO PODE PARAR[REPUBLICANOS / MDB / PL / PSB] - CORDEIRÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DESENVOLVIMENTO COM HUMANIZAÇÃO [PP/AGIR/PMB/UNIÃO/AVANTE/PSD] - CORDEIRÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): MARCELO LUCIANO BRAGA

ITEM - 125
PROCESSO Nº 0600945-61.2024.6.26.0228
ORIGEM: CAJATI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDINEI APARECIDO RIBEIRO, RECORRENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ SANCHES PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COM DEUS NA FRENTE, CAJATI PRA FRENTE [PDT / AVANTE / MDB] - CAJATI - SP
ADVOGADO(S): JONY HEBER DA SILVA

ITEM - 126
PROCESSO Nº 0600982-61.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TEREZINHA ANTUNES QUEVEDO JAMOUL
ADVOGADO(S): LARISSE RODRIGUES MOMBERG, BRUNA MAELI ANTUNES DA SILVA GODOI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 127
PROCESSO Nº 0600983-32.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EUGENIO JOSE ZULIANI
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TARCISIO CANDIDO DE AGUIAR
ADVOGADO(S): CAIA AIDAR PITON

ITEM - 128
PROCESSO Nº 0601114-70.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 26.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: ITU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP, RECORRENTE: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NOVAS IDEIAS, NOVO FUTURO [PODE / DC / PL / MDB] - ITU - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 129
PROCESSO Nº 0601325-60.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA TEODORO DA FONSECA
ADVOGADO(S): LETICIA CRISTINA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 130
PROCESSO Nº 0601332-52.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA
ADVOGADO(S): WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA, WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 131
PROCESSO Nº 0601405-22.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOGI NO RUMO CERTO [PDT / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV)] - MOGI MIRIM - SP
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARCELA ROBERTO SECHINATO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO