Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1- PROCESSO Nº 0600106-04.2024.6.26.0077
ORIGEM: MACAUBAL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1750
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDER PAULO IVO LEITE
ADVOGADO(S): FLAVIA LONGHI

2- PROCESSO Nº 0600146-92.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1734
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO VERISSIMO FERNANDES
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

3- PROCESSO Nº 0600170-36.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1929
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

4- PROCESSO Nº 0600336-89.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2113
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUSTAVO VASCONCELOS BARREIRO
ADVOGADO(S): MARCIO MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

5- PROCESSO Nº 0600381-43.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1780
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIS CLAUDINEI SALGADO, EMBARGADO: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, EMBARGADA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

6- PROCESSO Nº 0600412-50.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2247
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VICTORIA DE CASTRO PORTO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7- PROCESSO Nº 0600435-20.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1536
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA, EMBARGADO: DONIZETI FAUSSET FELIPE
ADVOGADO(S): TIONY APARECIDO DE BARROS, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

8- PROCESSO Nº 0600435-22.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1746
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO CAMILLO RIGANTE
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADIER PIRES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE, MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA, GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

9- PROCESSO Nº 0600658-98.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2106
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, EMBARGANTE: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP
ADVOGADO(S): CARLA SAYURI ANZAI, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, EMBARGADA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

10- PROCESSO Nº 0600690-06.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1547
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA QUE VALINHOS PRECISA [REPUBLICANOS / PL / DC / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VALINHOS - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS MORAIS DE SOUZA, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIDMAR RODRIGO TOLOI, RECORRIDA: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11- PROCESSO Nº 0600969-86.2024.6.26.0229
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1668
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ACORDA VARGEM GRANDE DO SUL (PSD / UNIÃO / AVANTE / PDT) - VARGEM GRANDE DO SUL -SP, RECORRENTE: VARGEM PODE MAIS (PL/PP) - VARGEM GRANDE DO SUL - SP
ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, GILMAR CONCEICAO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, RECORRIDA: QUALITY PESQUISAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, RECORRIDA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO, VARGEM NÃO PODE PARAR! [REPUBLICANOS/MDB/PODE/PRD/DC/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VARGEM GRANDE DO SUL - SP, RECORRIDA: EDITORA GAZETA VGS LTDA
ADVOGADO(S): ANITA PEREIRA ANDRADE, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA, EDSON BOVO

12- PROCESSO Nº 0604591-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1532
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO DE PAULA SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBERTO DE PAULA SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13- PROCESSO Nº 0604604-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1253
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

14- PROCESSO Nº 0604915-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 830
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROGERIO XAVIER FRANCA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROGERIO XAVIER FRANCA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

15- PROCESSO Nº 0604922-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1530
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SIMONE VANESSA SANTOS DIAZ, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SIMONE VANESSA SANTOS DIAZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

16- PROCESSO Nº 0605184-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 829
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: APARECIDA BATISTA DIAS BARRETO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 APARECIDA BATISTA DIAS BARRETO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

17- PROCESSO Nº 0605231-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1531
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: KAISON ROBERTO ALVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 KAISON ROBERTO ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

18- PROCESSO Nº 0605342-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1541
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIANA GORGA SALVETTI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIANA GORGA SALVETTI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

19- PROCESSO Nº 0605557-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1908
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELTON CARVALHO PORTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELTON CARVALHO PORTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO

20- PROCESSO Nº 0605643-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.739
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO SIQUEIRA DIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO SIQUEIRA DIAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA

21- PROCESSO Nº 0605708-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1832
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES

22- PROCESSO Nº 0605892-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1695
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JURACY DA CONCEICAO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JURACY DA CONCEICAO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA

23- PROCESSO Nº 0605909-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1727
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUCAS MAXIMO DE JESUS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCAS MAXIMO DE JESUS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

24- PROCESSO Nº 0606050-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1724
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CHEILA MARIA SUBENKO OLALLA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CHEILA MARIA SUBENKO OLALLA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LAURICE KANAAN COSTA

25- PROCESSO Nº 0606550-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2005
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: YAN LOPES DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 YAN LOPES DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADALBERTO JOSE SANTOS DE ALMEIDA

26- PROCESSO Nº 0606587-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1339
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCO ANTONIO ZANONI BUENO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO ZANONI BUENO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA

27- PROCESSO Nº 0606631-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1789
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS FERREIRA VILELA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS FERREIRA VILELA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO SANTOS DE ARAUJO, SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA, THAIS HELENA VIEIRA SOUZA

28- PROCESSO Nº 0606659-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1667
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EMERSON APARECIDO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EMERSON APARECIDO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

29- PROCESSO Nº 0606690-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1740
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GEFFERSON LUIS DE SOUSA ROSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GEFFERSON LUIS DE SOUSA ROSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI

30- PROCESSO Nº 0606786-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40709
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ANTONIO FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAQUEL JAQUELINE DA SILVA

31- PROCESSO Nº 0606848-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1737
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: IVAN RENATO DE LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IVAN RENATO DE LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM, LUCAS AMERICO GAIOTTO, GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

32- PROCESSO Nº 0606870-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1741
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LOURIVALDO DELFINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LOURIVALDO DELFINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

33- PROCESSO Nº 0606891-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.747
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ JOSE TEGAMI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ JOSE TEGAMI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

34- PROCESSO Nº 0607171-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1486
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAGNER RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DIOGO RODRIGUES

35- PROCESSO Nº 0607361-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.652
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: KATIA SILVA DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KATIA SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES

36- PROCESSO Nº 0607441-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1907
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO HENRIQUE SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO HENRIQUE SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

37- PROCESSO Nº 0608533-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1540
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇAO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO PARILLO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: MONICA LUCIANA POLIDO SENE PARILLO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR