Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600010-20.2024.6.26.0002 (EM APENSO O RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-67.2024.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39284
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RICARDO VITA PORTO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

2 - PROCESSO Nº 0600081-98.2022.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 695
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA ELEITORAL VIOLENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, RECORRIDA: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO, JULIANA BASTOS FRANCA DAVID, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA

3 - PROCESSO Nº 0600144-81.2022.6.26.0369
ORIGEM: BOITUVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 327
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAILSON RIBEIRO LEITE
ADVOGADO DATIVO: STEVENS FABRICIO MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600152-30.2024.6.26.0000
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 626
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ADAUTO LEONILDO DE SOUZA
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, CAIO SILVEIRA DA SILVA, BRUNO CESAR DE CAIRES
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE

5 - PROCESSO Nº 0600175-78.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 557
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: JULIO MARCELINO DE SOUZA, INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN
ADVOGADO(S): JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA

6 - PROCESSO Nº 0600191-32.2021.6.26.0000
(ADIADO EM 18.04.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DOMITILA MANSSUR - VOTO 19)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38837
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, INTERESSADO: ANTONINO GRASSO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

7 - PROCESSO Nº 0600217-25.2024.6.26.0000
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 766
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 90ª ZONA ELEITORAL DE PINDAMONHANGABA

8 - PROCESSO Nº 0600474-33.2020.6.26.0051
ORIGEM: IGUAPE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 191
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CHRISTIAN FORATI SILVA
ADVOGADO(S): HERLY CARVALHO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600730-16.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 114
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIZABETH MARILI BENADUCCI
ADVOGADO(S): JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600895-22.2020.6.26.0213 (JULGAMENTO CONJUNTO COM OS AGRAVOS REGIMENTAIS)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 626
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADAUTO LEONILDO DE SOUZA, EMBARGANTE: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO, EMBARGANTE: ROBERTO GERALDO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ANTONIO DA SILVA, EMBARGANTE: CLEDSON BASTOS BARRETO, EMBARGANTE: EDSON IDALINO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ERON GREGORIO SILVEIRA, EMBARGANTE: GILBERTO COSIMO PEIXOTO DA SILVA, EMBARGANTE: HEBERT GABAN, EMBARGANTE: HENRIQUE DE SOUZA SILVA, EMBARGANTE: RAFAEL CORREIA DA SILVA, EMBARGANTE: JEFFERSON KOCHNOFF, EMBARGANTE: JOAO BATISTA COSTA DE ALBUQUERQUE, EMBARGANTE: LEVI NANTES DE SANTIAGO, EMBARGANTE: MAURO ARTEIRO, EMBARGANTE: DIMAS JOSE DE ARAUJO, EMBARGANTE: REGIS ESPOLADOR CASTANHO, EMBARGANTE: REINALDO MENDES, EMBARGANTE: RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO, EMBARGANTE: SILVANIO BARBOSA SILVA, EMBARGANTE: CLAUDINEY TIROLA, EMBARGANTE: WILSON GOMES COSTA DE LIRA, EMBARGANTE: ESTELA MAYER, EMBARGANTE: ELIANE AMARANTE DA SILVA, EMBARGANTE: GILMA MARIA RAMOS DA SILVA, EMBARGANTE: IVONE GOMES, EMBARGANTE: PATRICIA DE JESUS, EMBARGANTE: WANUSA ABREU DE PAULA, EMBARGANTE: RAIMUNDA VIEIRA DE CARVALHO, EMBARGANTE: SOLANGE APARECIDA DO PRADO, EMBARGANTE: LUCINEIDE BEZERRA DE SOUZA, EMBARGANTE: TULASI SCHOT PASSOS
ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, THAIS RABELO SOUTO, CAIO SILVEIRA DA SILVA, MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, PRISCILLA SODRE PEREIRA, RAPHAEL SODRE CITTADINO, BRUNO CESAR DE CAIRES, DANILO MORAIS DOS SANTOS, VITOR MARQUES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO, ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA, SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS, LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA, INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, ELENILZA DOS SANTOS SILVA, WALLYSON SOARES DOS ANJOS, JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

11 - PROCESSO Nº 0606300-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 179
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 POLIANA ALVES FERNANDES PINTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: POLIANA ALVES FERNANDES PINTO
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM

12 - PROCESSO Nº 0606307-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 746
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VALTER FAUSTINO MARTINS JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: VALTER FAUSTINO MARTINS JUNIOR
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

13 - PROCESSO Nº 0606767-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 383
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NAYLA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: NAYLA DE SOUZA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

14 - PROCESSO Nº 0607787-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 638
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA CORDEIRO DE JESUS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA CORDEIRO DE JESUS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

15 - PROCESSO Nº 0608600-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39276
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AIJE
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MURILO BERBERT AVIGO FELIX
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARIO CELSO BOTION, EMBARGADO: JOSE CARLOS APARECIDO PINTO, EMBARGADA: ROBERTA MARIA GONCALVES FRANCESCHI BOTION
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO, ANTONIO PEDRO MACHADO, OSIEL LOURENCO CAETANO, YURI MARQUES GIL, SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR, SHELLY GIULEATTE PANCIERI