Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 16 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600024-44.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600028-32.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600043-28.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): JOAO VICTOR FREITAS SILVEIRA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600043-98.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: CARLA SARDANO MORANDO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600044-83.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAROLINA PALOMINO PETROLINI NETA
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600045-29.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER LUCENA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(S): ANA PAULA DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600050-14.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON ALVES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELLINGTON ALVES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600062-07.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO LUIZ SENDRETE
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600066-12.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVA GUARATINGUETÁ (REPUBLICANOS/PODEMOS/PP) - GUARATINGUETÁ - SP
ADVOGADO(S): MAURO FRANCISCO DE CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO POR UMA GUARATINGUETÁ GIGANTE (PL/UNIÃO/PRD/PMN) - GUARATINGUETÁ - SP, RECORRIDO: REGIS LEANDRO YASUMURA
ADVOGADO(S): JANE SHIRLEY DA GRACA MOURA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600077-65.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRIPLICE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, RECORRENTE: ROGE BAUDICHON, RECORRENTE: WILLIAN DA SILVA GIL SANCHES
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600079-52.2024.6.26.0293
ORIGEM: DUMONT/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE DUMONT
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): ROGERIO LUIS GLOCKNER

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600091-76.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO BOIGUES QUEROZ
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ALVARO BERNARDINO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): RACIELE DE FRANCA GARCIA MESQUITA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600103-25.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP, RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: THIAGO DE AZEVEDO LOPES FONSECA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600118-89.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600179-89.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600184-27.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIEL SIMOES DA COSTA, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600192-77.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO MARCOS MOTA
ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO RAMALHAO DE ALMEIDA, GERSON VINICIUS PEREIRA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600264-42.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEMPRE EM FRENTE, RETROCEDER JAMAIS[PODE / UNIÃO / PP / PRD / AGIR / MDB] - SANTA ISABEL - SP, RECORRENTE: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRENTE: FABIA DA SILVA PORTO, RECORRENTE: FORÇA PARA VENCER CORAGEM PARA MUDAR[REPUBLICANOS / PL / DC / PSD / PDT] - SANTA ISABEL - SP, RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE MELO, RECORRENTE: JONATAS DAVI RODRIGUES, RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA ARAUJO, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MIRYAM REGINA DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DE MELO, RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DA SILVA ARAUJO, RECORRIDO: SEMPRE EM FRENTE, RETROCEDER JAMAIS[PODE / UNIÃO / PP / PRD / AGIR / MDB] - SANTA ISABEL - SP, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRIDO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRIDO: JONATAS DAVI RODRIGUES, RECORRIDA: FABIA DA SILVA PORTO, RECORRIDA: FORÇA PARA VENCER CORAGEM PARA MUDAR[REPUBLICANOS / PL / DC / PSD / PDT] - SANTA ISABEL - SP
ADVOGADO(S): JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, MIRYAM REGINA DE ALMEIDA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600305-12.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FAZ MAIS PARA INDAIATUBA [PP / MDB / PL / PRTB / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT] - INDAIATUBA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600322-21.2024.6.26.0123
ORIGEM: IPUÃ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR IPUÃ [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSB] - IPUÃ - SP
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600333-62.2024.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS CARLOS FERNANDES DA CRUZ
ADVOGADO(S): LUIS DONIZETI LUPPI, ROGERIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARIO CASALE NETO
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600338-59.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO ROGERIO FERREIRA PINHEIRO
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO EUSTAQUIO MOISES, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600357-65.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA BRAGANCA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600373-57.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PARA CONTINUAR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / AVANTE / PL / PSD / PP / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / MDB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600419-63.2024.6.26.0400
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO SEVILHA MUSTAFA, RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARILIA QUE CUIDA [PP / MDB / PODE / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600438-48.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: TAUBATE QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600491-52.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BARJAS NEGRI, RECORRIDA: PIRACICABA MERECE O MELHOR [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/MDB] - PIRACICABA - SP
ADVOGADO(S): MAX FERNANDO PAVANELLO, MILTON SERGIO BISSOLI

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600518-35.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO DONIZETE ZANATTA
ADVOGADO(S): VINICIUS HELIO ROCCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BARJAS NEGRI
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600526-39.2024.6.26.0164
ORIGEM: RIOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GENESE YOSHIDA DE QUEIROZ, RECORRENTE: ADJANIR SOARES SOUZA, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA, RECORRENTE: MARIALIZA PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: GEORGINHA ANTUNES TEIXEIRA, RECORRENTE: SANTINO LUIS DA SILVA, RECORRENTE: MARIO CAZU FIDIOCA, RECORRENTE: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600560-10.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: THAIS CRISTINA VIEIRA SAITO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600598-78.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ZUNIVAL FABRICIO DE MORAES ARCHANGELO, RECORRENTE: PAOLA BELINASI CACHIONE, RECORRENTE: LETICIA AZEVEDO, RECORRENTE: EDSON JOSE AUGUSTO, RECORRENTE: TIAGO ANTONIO MAZETTI
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS[22-PL / 30-NOVO / 20-PODE / 10-REPUBLICANOS / 11-PP / 12-PDT / 25-PRD / 44-UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RAFAEL KEN FUKUYAMA, JOCIMAR ANTONIO TASCA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600623-91.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, RECORRENTE: PATRICIA REGINA MIRANDA MENEGUIM, RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RECORRENTE: ROLDSON RAFAEL DOS SANTOS BRAZ, RECORRENTE: EDVALDO LUCIO ABEL, RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(S): CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600626-46.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WESLEY CARLOS DA SILVA, RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, RECORRENTE: FERNANDO CELESTINO DE ALMEIDA, RECORRENTE: HERMINIO BARRETO DE OLIVEIRA BERTANI, RECORRENTE: ERIK CAMILO FELIPE, RECORRENTE: JOAO VITOR GONCALVES DA SILVA, RECORRENTE: ROLDSON RAFAEL DOS SANTOS BRAZ, RECORRENTE: GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, ARAI DE MENDONCA BRAZAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600665-19.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600670-79.2024.6.26.0142
ORIGEM: TIETÊ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS MELARE
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ROSA OLIVEIRA KORN DE CARVALHO, HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TIETÊ NO RUMO CERTO[PL / PRD] - TIETÊ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600684-25.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDA: THAYLLA MAYARA LOPES DA FONSECA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600686-92.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: NILSON LUIS DE PAULA SANTOS
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600693-84.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, RECORRIDO: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600695-54.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRENTE: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600698-09.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO DONIZETI MIRANDA
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600719-64.2024.6.26.0290
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOCIMAR DANTAS SILVA
ADVOGADO(S): MAX PAULO LABS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MAIS POR VOCÊ, SEMPRE POR TARUMÃ[REPUBLICANOS / PP / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TARUMÃ - SP
ADVOGADO(S): GERSON OTAVIO BENELI, GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600735-69.2024.6.26.0370
ORIGEM: EMBU-GUAÇU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600744-31.2024.6.26.0370
ORIGEM: EMBU-GUAÇU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO VINICIUS NUNES DE BARROS
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600777-51.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LETICIA ITO SUGIMOTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA, KELI IZILDINHA CRIVELARO CAPELINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600879-64.2024.6.26.0072
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: NEVES PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS GARCIA SUZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMARAL CREPALDI FILHO, RECORRIDO: EDSON PEROZIM
ADVOGADO(S): ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI, MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0601250-42.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARIOVALDO LIMA
ADVOGADO(S): GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, KAWAN MANDU RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO