Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 14 de novembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600016-63.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, REGINALDO PEDRO MORETTI, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600025-77.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EMBARGANTE: RUBENS FURLAN, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): CAMILLE GOEBEL ARAKI, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, NATALIA TEIXEIRA MENDES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CARINA BABETO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600043-71.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600060-88.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALENCAR SANTANA BRAGA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, MARCO ANTONIO CARLOS, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600064-19.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRENTE: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MUDANÇA DE VERDADE [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): RICARDO DE PAULA GUIMARAES, FERNANDA LETICIA ROSA FERNANDES, MATHEUS WINCH SCHMIDT, REBECA ARAUJO DA SILVA, THAIS BORDIN ANELLI, MARCELO WINCH SCHMIDT, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA, RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR, DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600069-20.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELAINE RIBEIRO DE MELO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELAINE RIBEIRO DE MELO, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600070-33.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600075-60.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600082-95.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDER DIAS MASCARENHAS, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600083-04.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: SINEIDE QUEIROZ OLIVEIRA AGUILAR
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: SINEIDE QUEIROZ OLIVEIRA AGUILAR
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600085-04.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELÓI ALFREDO PIETÁ
ADVOGADO(S): BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600128-06.2024.6.26.0225
ORIGEM: GUZOLÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: CLOVIS MARTINS, TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO PARA RECONSTRUÇÃO[REPUBLICANOS / MDB / PODE / PSB] - GUZOLÂNDIA - SP, EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, EMBARGANTE: MESSIAS DE BRITO GONDIM
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO, CARLA SAYURI ANZAI, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, EMBARGADO: CLOVIS MARTINS, EMBARGADO: UNIÃO PARA RECONSTRUÇÃO[REPUBLICANOS / MDB / PODE / PSB] - GUZOLÂNDIA - SP, EMBARGADO: MESSIAS DE BRITO GONDIM
ADVOGADO(S): LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, CARLA SAYURI ANZAI, JANINE MENDONCA ROLLO, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, MARCELO FERREIRA MARELLA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600141-29.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY, RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, LUCIANO VINICIUS REZENDE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600157-47.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EGIVAN LOBO CORREIA
ADVOGADO(S): GLEISON LOPES AREDES, LUIZ RAMOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600175-04.2024.6.26.0023
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILTON DA SILVA MORAIS
ADVOGADO(S): EDUARDO MANGILLI PACHELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600181-74.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, GABRIELA VILELA BUZZO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANA CLAUDIA POMPEU, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANA CLAUDIA POMPEU, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PRISCILA DE PAULA KAAM, MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600195-92.2024.6.26.0314
ORIGEM: TREMEMBÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ALESSANDRA ROBERTA FARIA CARDOSO DE MIRANDA
ADVOGADO(S): IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600201-04.2024.6.26.0281
(ADIADO EM 25.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 05.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUSTAVO MARTINELLI, EMBARGANTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO CANALE, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, KELSILENE FRANCA RIBEIRO, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, CRISTIANO VILELA DE PINHO, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, CARLA SAYURI ANZAI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EMBARGADA: ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600212-75.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO DE VERDE E AMARELO [PL/NOVO/PMB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, RECORRENTE: FABIO ROGERIO CANDIDO
ADVOGADO(S): ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO, CARLOS EDUARDO SANCHEZ, VINICIUS TUCCIO DE VASCONCELLOS, ROBERTO VAGNER BOLINA, ALLAN PARPINELLI FERREIRA, RENANDRA DE LIMA GIOVANINI ALVES, CRISTHIAN MARCELO LAMM, CAUAN HUBNER DOMINGOS, SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR, JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA, TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO, KARINA MARIA LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES, RECORRIDO: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES, PAULO RICARDO SANTANA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600240-62.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LARISSA GIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600280-60.2024.6.26.0029
(ADIADO EM 10.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 17.10.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERCILIO VICTOR CORDEIRO FILHO
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600281-18.2024.6.26.0135
ORIGEM: BARRINHA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BARRINHA
ADVOGADO(S): BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: "EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE POR BARRINHA"[PL / PRD / PSD / UNIÃO / AVANTE] - BARRINHA - SP, RECORRIDO: MARCOS APARECIDO MARCARI
ADVOGADO(S): FERNANDO RAFAEL MARCARI ASTORGA, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, EDUARDO RODRIGUES PAVESE, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600289-91.2024.6.26.0103
ORIGEM: PROMISSÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENOVAÇÃO COM CORAGEM [REPUBLICANOS/AVANTE/MDB/PSB/NOVO] - PROMISSÃO - SP, RECORRENTE: RICARDO BARBOSA RIGATO, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTINHO DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO MARQUES PARRA, ALLISSON HENRIQUE GUARIZO, LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HAMILTON LUIS FOZ, RECORRIDA: PRA FRENTE, PROMISSÃO![PP/PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PROMISSÃO - SP
ADVOGADO(S): THIAGO AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600291-55.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRENTE: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600294-89.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON VEIGA BARRETO
ADVOGADO(S): FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON TOMAZINI
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, JORGE DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600373-57.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PARA CONTINUAR AVANÇANDO [REPUBLICANOS / AVANTE / PL / PSD / PP / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / MDB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600376-21.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARINA CRUVINEL, RECORRENTE: DANILO VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO, ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EUGENIO ZWIBELBERG
ADVOGADO(S): ALLANDERSON FONSECA DA SILVA

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600386-02.2024.6.26.0068
ORIGEM: LORENA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600387-92.2024.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, NILCIO COSTA, VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO VICTOR BARBOZA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600396-72.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI, RECORRIDO: SAID RAFUL NETO, RECORRIDO: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP, RECORRIDO: DIARIO DE SUZANO RADIODIFUSAO LTDA
ADVOGADO(S): EDUARDO MATHIAS, AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, JHONATA MARTINS NOGUEIRA, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600400-09.2024.6.26.0319
(ADIADO EM 08.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600410-34.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LARISSA GIL, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600439-16.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITARARÉ NO RUMO CERTO [MDB/PODE/NOVO/PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITARARÉ - SP
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AGILI PESQUISAS E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): LORENA PROPRENTNER

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600459-19.2024.6.26.0150
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CUIDANDO DE FERNANDÓPOLIS, CUIDANDO DE VOCÊ.[PRD / PSD] - FERNANDÓPOLIS - SP, RECORRENTE: RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, CAROLINE HARUMI UEHARA, GIOVANA FERREIRA CERVO, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VERITA LTDA, RECORRIDO: JOAO PAULO SALES CANTARELLA
ADVOGADO(S): BARBARA BRITO DE CASTRO, PAULO RICARDO SANTANA

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600466-30.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MATEUS TAVARES BATISTA, MARCELO MASCH DOS SANTOS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SANTOS VALLE MUITO MAIS [MDB/PL/MOBILIZA/PRD] - SANTOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600474-80.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, THIAGO FERNANDES BOVERIO, MAGDA MARIA IZEPPE, GUSTAVO BONINI GUEDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600488-28.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARINA HELENA CUNHA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600566-61.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA PARA FAZER AINDA MAIS![PODE / PL / PRTB / PSD / REPUBLICANOS] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GABRIEL EID RONCON, RECORRIDA: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600592-03.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMEIRE OLIVEIRA VAZ
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600598-43.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO EUGENIO RAIMUNDO FERRAZ
ADVOGADO(S): ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAÇAPAVA NO CAMINHO DO FUTURO[PSB / PODE] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600611-11.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILSON SANTOS BONFIM, RECORRENTE: JUQUITIBA PODE E MERECE MAIS(+) [PDT / MDB / PRD / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JUQUITIBA - SP
ADVOGADO(S): ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, ESTELA REGINA MAZZUCO ANDRADE DE SOUZA, BRUNA MARQUES CAMARGO, ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EVELIN AGNES ABES, RECORRIDA: VAMOS JUNTOS CONSTRUIR MAIS OPORTUNIDADES PARA JUQUITIBA[PSD / PODE / UNIÃO / DC / REPUBLICANOS / PL] - JUQUITIBA - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600627-60.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA MIRIAM MENDES
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600630-59.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SILVA BRANDAO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GESTAO COM RESPEITO E TRANSPARENCIA [DC / MOBILIZA / PSD / AVANTE] - PINDAMONHANGABA - SP, RECORRIDO: PAULO SERGIO TORINO
ADVOGADO(S): JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600635-82.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA DE SOUZA VERDUGO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MUDA POÁ [PP / MDB / PRD / AVANTE] - POÁ - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600669-06.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GAGLIARDI
ADVOGADO(S): DANILO TEIXEIRA RECCO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: O MELHOR PRA POSSE [PODE / UNIÃO / PSD] - SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600766-22.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600811-70.2024.6.26.0313
ORIGEM: RIBEIRÃO DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ALBERTO DE MELLO
ADVOGADO(S): RODRIGO STOPA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS PELA FORÇA DO TRABALHO[MDB / PSD] - RIBEIRÃO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): MARCELO DIAS DA SILVA

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600825-54.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: POR UMA ESTIVA DE PAZ JUNTOS SOMOS MAIS [PP / PDT / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTIVA GERBI - SP
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE SILVIO ABREU, RECORRIDO: CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600831-64.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UCHOA, TERRA ABENÇOADA E DE GENTE BOA [MDB/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - UCHOA - SP
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEMAR BEGA JUNIOR, RECORRIDO: ANTONIO SIMOES VICTORIO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO SIMOES VICTORIO NETO

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600870-74.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE JOSE FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600878-51.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAYNA VALERIO PINHEIRO BRANDAO
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600903-33.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BASILIO ZECCHINI FILHO, RECORRIDO: JOSE LAVELLI DE LIMA
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA, ISADORA NOGUEIRA DE LIMA MORAES TERRA