Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 13 de dezembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600029-07.2024.6.26.0267
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: SIGILOSO
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIGILOSO
ADVOGADO(S): SILVIO BENFICA LISBOA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIGILOSO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600037-49.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE TAUBATE
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARCIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600039-07.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, RECORRIDO: RENATO CAMARGO SANTIAGO, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, RECORRIDA: DULCE RITA CHAVES DE ANDRADE DABKIWICZ
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600041-52.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO ANDRADE FURLAN
ADVOGADO(S): LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600053-66.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO BATISTA MATOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO BATISTA MATOS, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600058-58.2024.6.26.0299
(ADIADO EM 11.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA, RECORRENTE: MARCELO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(S): JAQUELINE APARECIDA GONCALVES QUEIROZ, MADELENE DE SOUZA GOMES, EDUARDO MENDES QUEIROZ, LUIS FERNANDO DE CASTRO, ANA PAULA CINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600065-32.2024.6.26.0305
(ADIADO EM 11.12.2024)
(ADIADO EM 12.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANE LIMA JARDIM, RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600098-12.2024.6.26.0179
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE IBIRÁ
ADVOGADO(S): MATHEUS FELTRIN MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA, MARCIO ANTONIO MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600100-39.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 09.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS ZANATTO
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA, JOSE CARLOS ZANATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600100-62.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PRD / PSD / SOLIDARIEDADE] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SAO JOSÉ NO RUMO CERTO NOVAMENTE[PL / NOVO / MOBILIZA / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600120-94.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600122-81.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 02.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILAS ALVES FEITOSA, RECORRENTE: FELISBERTO NEGRI NETO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600134-28.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 08.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 15.10.2024 E EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO NUNES FILHO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, FABIO LUGARI COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600154-28.2024.6.26.0411
(ADIADO EM 02.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO GUEDES DA CUNHA
ADVOGADO(S): LUCIANO VINICIUS REZENDE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600154-76.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ALLAN DIAS DE OLIVEIRA, EMBARGADO: RAMON PIRES CORSINI
ADVOGADO(S): YAN MARX KAIZER DOS SANTOS, NATALIZ SEGUEZI FILHO

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600192-98.2024.6.26.0133
(ADIADO EM 02.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: SÃO SIMÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600201-57.2024.6.26.0134
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON NICOLAU AMBAR
ADVOGADO(S): PRISCILA DE PAULA KAAM, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CLAUDIA POMPEU, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RESPEITO E TRABALHO POR ÁGUAS DE LINDÓIA [MDB / PP / PODE / PSD] - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600208-14.2024.6.26.0178
(ADIADO EM 24.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 25.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR ANTONIO MORALLES
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: EXPERIENCIA E JUVENTUDE TRABALHANDO POR COLINA [PSD/MDB/PL/UNIÃO] - COLINA - SP
ADVOGADO(S): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, THIAGO FERNANDES BOVERIO

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600224-24.2024.6.26.0030
(ADIADO EM 06.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600225-09.2024.6.26.0030
(ADIADO EM 24.10.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600250-06.2024.6.26.0391
(ADIADO EM 02.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DA SILVA BURAEM
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABIDAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600281-11.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERIC GOMES DA SILVA, RECORRENTE: ANA CAROLINA BONASSI, RECORRENTE: ILAN - INSTITUTO LIBERAL DA ALTA NOROESTE
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, SIMONE MENDONCA DE CARVALHO, ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI, DANILO ZANINELO SILVA, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600289-44.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAPIRA NO RUMO CERTO[MDB / PRD / PSD / PODE] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO ARAUJO DE SA ALBUQUERQUE GUIMARAES
ADVOGADO(S): ANELIZA GUERREIRO BUENO, ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, VANDRE BASSI CAVALHEIRO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600297-91.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCOS NOE ALMEIDA DA SILVA, AGRAVANTE: COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA - CAJAMAR
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, MICHELA FONSECA DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: DALETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LAIS DE OLIVEIRA GIROLDO LOUVER, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600326-52.2024.6.26.0416 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-78.2024.6.26.0416)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES FILHO, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600358-50.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): CAMILLE GOEBEL ARAKI, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CARINA BABETO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, NATALIA TEIXEIRA MENDES, PRISCILA ANDRADE, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, JESSICA LONGHI, DIEGO COSTA SPINOLA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, SILVIA MARIA CASACA LIMA, PRISCILA PEREIRA SANTOS, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600362-40.2024.6.26.0240
(ADIADO EM 22.10.2024 E EM 24.10.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: CRISTAIS PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIA APARECIDA OTAVIO
ADVOGADO(S): RAFAEL DE BARROS PUSTRELO, FABRICIO FACURY FIDALGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600376-78.2024.6.26.0416 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600326-52.2024.6.26.0416)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELEICAO 2024 FERNANDO FERNANDES FILHO PREFEITO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600399-24.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO FERNANDES FILHO, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600417-75.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALBERTO PEREIRA MOURAO
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600424-13.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
ADVOGADO(S): VANESSA PROVASI CHAVES MURARI, LUIZ CARLOS CRICHI, LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE, LUCAS PACHECO STOPPA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL JANAINA BUGELLI LIMA, LAIS GONCALVES GARCIA, LUCAS MALAGOLI BRAGA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600458-66.2024.6.26.0204
ORIGEM: JARDINÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMAURI PEGORARO
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, AUGUSTO FARGONI BERGO, MILENA MARIA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS
ADVOGADO(S): IVAINE MOLINA JUNIOR

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600478-76.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE SILVA PIZZI, RECORRIDO: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARIANA MATAI FRANCOSO

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600515-50.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO GRANDE QUE EU ACREDITO [MOBILIZA / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PDT] - RIO GRANDE DA SERRA - SP, RECORRENTE: RICARDO AKIRA ONO AURIANI, RECORRENTE: VILMA MARCELINO SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RIO GRANDE É DO POVO[PODE / MDB] - RIO GRANDE DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, ALVARO BERNARDINO FILHO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600571-31.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600577-46.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600597-54.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE ASTREINTES
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600641-86.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACINTO FRANCISCO DA SILVA, RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, RECORRENTE: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600658-98.2024.6.26.0131
(ADIADO EM 07.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 04.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRENTE: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRENTE: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, LEONARDO HUEB FESTA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, CARLA SAYURI ANZAI, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRIDO: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, RECORRIDA: LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, FRANCISCO ROQUE FESTA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, CARLA SAYURI ANZAI

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600711-76.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600725-62.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, AGRAVANTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, AGRAVADO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600747-83.2024.6.26.0370
ORIGEM: EMBU-GUAÇU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KLEBER DE OLIVEIRA VITOR
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600758-93.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO ANTUNES RUIVO
ADVOGADO(S): ADILSON MARCOS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600766-22.2024.6.26.0360
(ADIADO EM 14.11.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 04.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600777-12.2024.6.26.0179
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O PROGRESSO ESTÁ DE VOLTA [REPUBLICANOS/AVANTE/MDB] - IBIRÁ - SP
ADVOGADO(S): ANDREA DEMIAN MOTTA, MARCIO ANTONIO MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MATHEUS FELTRIN MANCILIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IMAGINE COMUNICAO DO INTERIOR LTDA, RECORRIDO: MARCELO GONCALVES ROCHA FRADES, RECORRIDO: JOSE ERNESTO TAVARES
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, HIGINA SORAYA CARDOSO CARVALHO PALHARI, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600973-27.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ABIMAEL OSEIAS PERETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0601092-69.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA